DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010800127 127 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258126 - Conservação, Restauro e Adequação da Igreja de SantAnna, em Armação dos Búzios MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITEROI CNPJ/CPF: 30.147.995/0001-89 Cidade: Niterói - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258130 - Trançando Raízes: Tecendo Saberes e Rendas REDE POSTINHO DE SAUDE ORGANIZACAO DE SAUDE PREVENTIVA MULTIDISCIPLINAR SOCIAL CNPJ/CPF: 13.506.080/0001-01 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258131 - PROJETO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE TIMON(MA) IEDA MOURA DA SILVA CNPJ/CPF: .357.343-* Cidade: Timon - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/05/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258132 - Medalha Yalorixá Martinha de Iemanjá - Agbára do Recôncavo 62.529.054 PATRICIA DA SILVA DE ANDRADE CNPJ/CPF: 62.529.054/0001-04 Cidade: Muritiba - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258133 - Os Gurutubanos: uma história de resistência e força da identidade cultural. CONSELHO DOS REMANESCENTE DE QUILOMBO DOS PALMARES DO MUNICIPIO DE JA I BA - M G CNPJ/CPF: 11.767.518/0001-71 Cidade: Jaíba - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258134 - Cozinha Criativa: Mulheres que Inspiram ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL - AMIGOS SOLIDARIOS DE PARNAIBA CNPJ/CPF: 49.799.515/0001-92 Cidade: Parnaíba - PI; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258135 - Brasília Feita à Mão ALCIONE GONCALVES PESSOA CNPJ/CPF: .590.971- Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/08/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258178 - RAIZES DE COURO: ARTE E TRADIÇÃO ASSOCIACAO CULTURAL EITA CNPJ/CPF: 59.137.773/0001-67 Cidade: Verdejante - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258186 - Memória Brincante - Transmitindo Saberes Ancestrais GILDETE ARAUJO DE MELO CNPJ/CPF: .253.735- Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 26/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258204 - Cultura em Trânsito. LUIZ ANTONIO FERREIRA LOURENCO CNPJ/CPF: .982.889-* Cidade: Mafra - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258215 - Orquestra de Berimbau do Recôncavo (OBRE): saberes e fazeres da capoeira GRUPO DE CAPOEIRA E MANIFESTACOES CULTURAIS TRADICAO QUILOMBOLA CNPJ/CPF: 29.904.732/0001-98 Cidade: Santo Amaro - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258222 - Projetos arquitetônicos e complementares para restauro e ampliação do Castelinho Bracher em Juiz de Fora e ações de salvaguarda do seu acervo INSTITUTO PEDRA CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258229 - Corrida Cultural Boi de Morros ASSOCIACAO FOLCLORICA BOI DE MORROS DE CULTURA POPULAR E ARTE - ABOIARTE CNPJ/CPF: 24.825.815/0001-78 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258512 - Restauração da Matriz de São José das Três Ilhas, Belmiro Braga - MG MITRA ARQUIDIOCESANA DE JUIZ DE FORA CNPJ/CPF: 21.606.025/0001-03 Cidade: Juiz de Fora - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/10/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258729 - Inventário Municipal de Referências Culturais de São Cristóvão FUNDAÇAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA CNPJ/CPF: 08.029.275/0001-60 Cidade: São Cristóvão - SE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258731 - Projeto Cultural - Mapeamento Comportamental dos Povos de Terreiro Cadeia Comercial Produtiva ASSOCIACAO CULTURAL AFRO-BRASILEIRA CENTRO ESPIRITA PAI MANOEL DE A R U A N DA CNPJ/CPF: 52.317.353/0001-13 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/11/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258733 - Restauração da Estação de Rodrigo Silva HOLOFOTE COMUNICACAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 16.638.269/0001-38 Cidade: Itabirito - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258749 - Sentinelas da Memória: Formação de Guias Culturais e Ambientais ASSOCIACAO BENEFICENTE DE PACOTI CNPJ/CPF: 26.619.826/0001-27 Cidade: Pacoti - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258764 - Rolé Carioca - 14º Edição M'BARAKA PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 07.959.913/0001-89 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258765 - PROJETO COMPLEMENTAR DE RECUPERAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS CASAS DE CULTURA POPULAR, RENOVAÇÃO DO MOBILIÁRIO DOS AUDITÓRIOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FUNDACAO JOSE AUGUSTO CNPJ/CPF: 08.327.389/0001-96 Cidade: Natal - RN; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258769 - QMA - Queijo, Memória & Arte - Circulação Centro-Norte MG INSTITUTO SERRANA O.N.G CNPJ/CPF: 04.817.398/0001-04 Cidade: Serro - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258796 - Restauro da Paróquia Nossa Senhora Achiropita - 1ª etapa OBRAS SOCIAIS NOSSA SENHORA AQUIROPITA CNPJ/CPF: 62.798.699/0008-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258823 - Capela São Francisco de Assis: Patrimônio em Restauração ASSOCIACAO ZELADORA DA IGREJA SAO FRANCISCO DE RIO PARD CNPJ/CPF: 95.000.394/0001-94 Cidade: Rio Pardo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258837 - Carnaval das Memórias AMEIXA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 23.373.517/0001-21 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258840 - Restauração, Conservação e Requalificação do Casarão do Registro do Paraibuna em Simão Pereira - MG. INSTITUTO ARTES, CULTURA E SERVICOS CNPJ/CPF: 19.714.880/0001-96 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258859 - O Samba Conta a História: Cultura, Resistência e Identidade Brasileira ASSOCIACAO ASSISTENCIAL LIBERDADE CNPJ/CPF: 58.378.381/0001-27 Cidade: Cosmópolis - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/08/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258937 - Restauro da Estação Ferroviária Mantiqueira - Fase I - Projetos Arquitetonicos e Tecnicos Complementares ASSOCIACAO ACAO EM MOVIMENTOS ARTISTICOS - AMA CNPJ/CPF: 16.105.518/0001-20 Cidade: Santos Dumont - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258943 - Restauro da Estação Ferroviária Chapeu D uvas - Projetos Arquitetonicos e Estruturais ASSOCIACAO ACAO EM MOVIMENTOS ARTISTICOS - AMA CNPJ/CPF: 16.105.518/0001-20 Cidade: Santos Dumont - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258998 - Laboratório Omofufun: arte, educação e cultura afro-brasilera DANIELA BRAGA SANTOS CNPJ/CPF: .031.891-* Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259000 - CIDADÃO CONSIDERANDO ASSOCIACAO MESTRE TONI VARGAS CNPJ/CPF: 59.979.162/0001-66 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026