DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010800128 128 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259001 - Preservando o Patrimônio Cultural Imaterial Lúdico Brasileiro - Oficina de Cultura e Tradições Vivas paras as Novas Gerações INSTITUTO SAO VICENTE PALLOTTI CNPJ/CPF: 45.613.902/0001-31 Cidade: Palotina - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259042 - Chega pra Cá, Venha Ver - 10 anos 50.389.903 ANA PAULA DA SILVA SANTOS CNPJ/CPF: 50.389.903/0001-84 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259043 - Revitalização da Praça Zigue Zague MM RESPONSABILIDADE SOCIAL & TURISMO LTDA CNPJ/CPF: 25.408.237/0001-37 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259103 - Mapeamento Comportamental dos Povos de Terreiro Cadeia Comercial Produtiva Fase 2 - Estado de Minas Gerais ASSOCIACAO CULTURAL AFRO-BRASILEIRA CENTRO ESPIRITA PAI MANOEL DE A R U A N DA CNPJ/CPF: 52.317.353/0001-13 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259104 - Festival da Tapioca 38.159.102 SELENE CAETANO VELOSO REZENDE CNPJ/CPF: 38.159.102/0001-27 Cidade: Olinda - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259121 - Restauro Museu dos Trapiches - ORGANIZACAO CAMINHOS DA CULTURA CNPJ/CPF: 07.343.493/0001-01 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259311 - Festival Clube da Esquina - Musica Ferramenta de Transformação. MOTE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 53.152.288/0001-86 Cidade: Natal - RN; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259314 - Centro de Interpretação da Cultura Cafeeira no Espírito Santo INSTITUTO DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL ADAPO CNPJ/CPF: 53.559.742/0001-18 Cidade: Marataízes - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259318 - CURSO DE PERCUSSÃO PANDEIRADA DA VÁRZEA - ANO IV LUCAS DA ROCHA COSTA CNPJ/CPF: .148.600-* Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259331 - Almanaque dos tesouros culturais do Rio da Luz URBAN IXD TREINAMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 45.132.607/0001-63 Cidade: Jaraguá do Sul - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259348 - TV IFÁ IRE GBOGBO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 22.076.452/0001-90 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259358 - APRESENTAÇÕES CULTURAIS NO 40° RODEIO CRIOULO E CULTURA TRADICIONALISTA EVERALDO RAMOS DRUN CNPJ/CPF: .494.369- Cidade: Catanduvas - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259462 - 1º Fórum do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural - Fórum Nacional Participativo do Patrimônio Cultural FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS CNPJ/CPF: 37.116.704/0001-34 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/05/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259465 - Restauro dos Painéis Artisticos de Di Cavalcante e Clóvis Graciano CO CONSERVACAO E PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 29.258.642/0001-77 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259518 - Trançar é Esperançar ASSOCIACAO MULHERES DA PARADA CNPJ/CPF: 45.819.632/0001-10 Cidade: São Gonçalo - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259592 - BerimBarra - Capoeira para a Juventude INSTITUTO CENTRAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ICDS CNPJ/CPF: 09.047.969/0001-92 Cidade: Barreiras - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259603 - Turismo Comunitário: Patrimônio Material e Imaterial INSTITUTO DE GRUPO DE ACAO, PESQUISA, ORIENTACAO A PROJETOS SOCIAIS CNPJ/CPF: 03.663.131/0001-47 Cidade: Niterói - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259613 - Vida longa aos baluartes do Carnaval. LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SAO PAULO CNPJ/CPF: 56.089.030/0001-70 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259729 - Festival Cultural: VI Colóquio Raça e Interseccionalidades GLENDA CRISTINA VALIM DE MELO CNPJ/CPF: .593.808- Cidade: Franca - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/03/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259731 - Restauração Artística e Arquitetônica da Igreja Matriz de Santana - Patos de Minas/MG INSTITUTO ARTES, CULTURA E SERVICOS CNPJ/CPF: 19.714.880/0001-96 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259813 - Saragaço ASSOCIACAO SARAGACO DA COMUNIDADE TRADICIONAL DO MUNICIPIO DE BOMBINHAS-SC CNPJ/CPF: 34.056.563/0001-13 Cidade: Bombinhas - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/08/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259828 - Revitalização de Espaço Cultural da Sociedade Recreativa Indaial SOCIEDADE RECREATIVA INDAIAL CNPJ/CPF: 84.232.511/0001-29 Cidade: Indaial - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259910 - RIBAMARANHENSIDADE: Um olhar sobre a história e identidade do viver ribamarense UNIDADE EXECUTORA PROPRIA DE CAIXA ESCOLAR DO INSTITUTO DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO - U P SAO JOSE DE RIBAMAR CNPJ/CPF: 29.389.736/0001-85 Cidade: São José de Ribamar - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259911 - Criativos por Tradição - Festival da Cultura Imaterial no Fazer Artesanal - ano IV ARTESOL - ARTESANATO SOLIDARIO CNPJ/CPF: 05.354.529/0001-27 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259912 - Do Passado ao Presente: Seival e a Construção da Identidade de Candiota RAMIRO KALIL GONCALVES CNPJ/CPF: 10.784.657/0001-40 Cidade: Bagé - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 29/05/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259939 - Acervo Memória: Preservação e Difusão dos Arquivos Centrais do IPHAN INSTITUTO ILLUMINANTE CNPJ/CPF: 11.282.646/0001-25 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 230961 - Biblioteca Renovarte G.C. SALES PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 10.361.232/0001-29 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2315308 - Relíquias - Patrimônio arquitetônico do Centro-Oeste do Brasil JAIME FERNANDO CHIRIBOGA VITERI CNPJ/CPF: *.088.537- Cidade: Natal - RN; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 232323 - HARUJI MIURA- O PAI DAS CEREJEIRAS NO BRASIL - SEMEIA GRATIDÃO NO MORRO DO CHAPÉU ASSOCIACAO UNIVERSO CULTURAL E ASSISTENCIAL CNPJ/CPF: 07.241.495/0001-90 Cidade: Itaúna - MG; Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/03/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 234832 - Literaturando: música e livro conversando MUNARI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 05.794.753/0001-30 Cidade: Osório - RS; Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 236348 - Coleção Palácios de Brasília KALPANA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 51.327.249/0001-47 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/02/2026