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Diário Oficial da União · 08/01/2026 · pág. 149

DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010800149 149 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 255287 - Memorial e Museu da Polícia Ambiental do Estado de São Paulo - Etapa 2(Obra) STR ESTRUTURA PARA FILMES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.994.291/0001-20 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 255459 - MASP 2026-2029 (Plano Plurianual) MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND - MASP CNPJ/CPF: 60.664.745/0001-87 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 255680 - Museu Comunitário Engenho do Sertão - Acervo Histórico em Movimento INSTITUTO BOIMAMAO - PRESERVACAO E FOMENTO DA CULTURA CNPJ/CPF: 02.897.358/0001-94 Cidade: Bombinhas - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 255873 - REVITALIZAÇÃO DO MUSEU DOM DIOGO DE BAGÉ ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS MUSEUS DE BAGE CNPJ/CPF: 89.836.985/0001-01 Cidade: Bagé - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 255990 - Plano Anual de Atividades - 2026 - Museu Público - Museu Lasar Segall ASSOCIACAO CULTURAL DE AMIGOS DO MUSEU LASAR SEGALL CNPJ/CPF: 60.262.086/0001-52 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256214 - Plano Anual de Atividades ACBH 2026 ASSOCIACAO CULTURAL BRASIL - HOLANDA CNPJ/CPF: 01.691.640/0001-58 Cidade: Carambeí - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256261 - Memórias da Praça FUNDACAO ROMI CNPJ/CPF: 56.720.774/0001-41 Cidade: Santa Bárbara D'Oeste - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256360 - PLANO ANUAL DO MEMORIAL DO HOLOCAUSTO E DA IMIGRAÇÃO JUDAICA 2026 ASSOCIACAO CULTURAL BRASILEIRA KEHILAT ISRAEL CNPJ/CPF: 63.018.972/0001-23 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256361 - Plano Bianual do Museu do Jardim Botânico 2026-2027 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO - IDG CNPJ/CPF: 04.393.475/0007-31 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256413 - MUSEU CASA STEFAN ZWEIG - Plano Anual 2026 CASA STEFAN ZWEIG CNPJ/CPF: 08.035.896/0001-56 Cidade: Petrópolis - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256514 - Instituto Elifas Andreato - Plano Anual de Atividades 2026 INSTITUTO ELIFAS ANDREATO - IEA CNPJ/CPF: 14.845.948/0001-52 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256517 - Instituto Usiminas - Plano Anual 2026 INSTITUTO USICULTURA CNPJ/CPF: 10.727.652/0002-67 Cidade: Ipatinga - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256518 - Plano Bianual do Palácio da Liberdade - 2026/2027 ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256570 - Plano Anual da Fundação Gilberto Freyre (2026) FUNDACAO GILBERTO FREYRE CNPJ/CPF: 11.869.674/0001-43 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256572 - Plano Anual Museu de Folclore Edison Carneiro ASSOC. CULTURAL AMIGOS MUSEU FOLCLORE EDISON CARNEIRO CNPJ/CPF: 01.059.983/0001-02 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256575 - PROJETO ANUAL MON 2026 ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MON - MUSEU OSCAR NIEMEYER CNPJ/CPF: 05.695.855/0001-06 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256581 - PLANO ANUAL/MANUTENÇÃO IRB 2026 2 INSTITUTO RICARDO BRENNAND CNPJ/CPF: 04.699.137/0001-37 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256593 - PLANO PLURIANUAL CHC IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE CNPJ/CPF: 92.815.000/0001-68 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256596 - Plano Bianual do Museu Judaico de São Paulo - 2026/2027 ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU JUDAICO NO ESTADO DE SAO PAULO CNPJ/CPF: 04.414.533/0001-70 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256598 - Bienal das Amazônias - Plano Plurianual 2026-2029 INSTITUTO BIENAL DAS AMAZONIAS CNPJ/CPF: 56.005.760/0001-46 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256605 - Plano Bianual do Museu de Ciências na Amazônia - Muca ORGANIZACAO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E PRESERVACAO AMBIENTAL AMA- BRASIL CNPJ/CPF: 06.056.498/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256778 - Programa e Projetos para Acervos para o Museu Transgênero de História e Arte PURPURINA FILMES E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 30.251.667/0001-28 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256803 - GA.IVO.TA - Museu Virtual Ivo Rodrigues UMMA PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 32.654.395/0001-32 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256902 - Plano Bianual de atividades do Museu da Vida da Pastoral da Criança - 2026/27 ASSOCIACAO NACIONAL DE AMIGOS DO MUSEU DA VIDA DA PASTORAL DA CRIANCA CNPJ/CPF: 72.234.966/0001-02 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257010 - Festa Farroupilha. MAKARIOS ATX GESTAO EMPRESARIAL E CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 40.415.471/0001-85 Cidade: Bela Vista do Toldo - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257048 - Museu Catavento: Restauro e Revitallização do Palácio das Indústrias CATAVENTO CULTURAL E EDUCACIONAL CNPJ/CPF: 08.698.186/0001-06 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257107 - Plano Plurianual da Fundação Ormeo Junqueira Botelho - 2026/2027 FUNDACAO ORMEO JUNQUEIRA BOTELHO CNPJ/CPF: 21.187.992/0001-88 Cidade: Cataguases - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257181 - Museu das Memórias (In)Possíveis INSTITUTO APPOA - CLINICA, INTERVENCAO E PESQUISA EM PSICANALISE CNPJ/CPF: 09.291.587/0001-00 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257207 - Plano Quadrienal Oficina Francisco Brennand 2026-2029 INSTITUTO OFICINA CERAMICA FRANCISCO BRENNAND CNPJ/CPF: 31.724.439/0001-90 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257285 - Sede do Centro Atleticano de Memória: Obra Física e Implantação de Museologia, Museografia e Conexos - Fase 2 CENTRO ATLETICANO DE MEMORIA CNPJ/CPF: 08.378.073/0001-23 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257286 - Memória e Identidade: Salvaguarda do acervo fotográfico da CIC Caxias INSTITUTO ITALO VICTOR BERSANI CNPJ/CPF: 15.315.124/0001-33 Cidade: Caxias do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257411 - Plano Anual de Atividades 2026: Museu das Culturas Indígenas e Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuíre ASSOCIACAO CULTURAL DE APOIO AO MUSEU CASA DE PORTINARI CNPJ/CPF: 01.845.656/0001-78 Cidade: Brodowski - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026