DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010800150 150 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257630 - MUSEU DO ECOSSISTEMA MARINHO - 2024/2025 NUCLEO DE INFORMATICA, CULTURA, ESPORTES E BEM ESTAR SOCIAL - NINCE-BEMS CNPJ/CPF: 10.537.271/0001-34 Cidade: Nova Iguaçu - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257759 - Organização e disponibilização do acervo documental de Fritz Müller MUSEU INTERATIVO BRASIL -ALEMANHA LTDA CNPJ/CPF: 43.671.470/0001-90 Cidade: Pomerode - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257809 - Centro de Preservação da Memória Judaica de Brasília ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICENTE BEIT CHABAD DE BRASILIA CNPJ/CPF: 21.541.514/0001-24 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257839 - Museu Vassouras: Um Espaço Cultural no Sul Fluminense - Plano Anual 2026 INSTITUTO VASSOURAS CULTURAL CNPJ/CPF: 29.164.566/0001-30 Cidade: Vassouras - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257844 - PLANO PLURIANUAL DO MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES 2026-2028 ASSOCIACAO DE AMIGOS E COLABORADORES DO MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES CNPJ/CPF: 26.631.307/0001-84 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257847 - PLANO BIANUAL DO MUSEU DA VIDA FIOCRUZ 2026-2027 ASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU DA VIDA FIOCRUZ - AMVF CNPJ/CPF: 48.255.300/0001-48 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257848 - Plano Bianual de Atividades do Museu Histórico Municipal de Paracatu ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA CULTURA DE PARACATU CNPJ/CPF: 01.175.869/0001-30 Cidade: Paracatu - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258220 - Preservando Nossa História: Atividades Culturais do Centro Cultural Castrolanda ASSOCIACAO CULTURAL CASTROLANDA CNPJ/CPF: 03.228.284/0001-66 Cidade: Castro - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258509 - PORTAL WEB DA FUNDAÇÃO HANSEN BAHIA FUNDACAO HANSEN BAHIA CNPJ/CPF: 14.523.435/0001-25 Cidade: Cachoeira - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/07/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258510 - BIOSAMPLE - Instalação Sonora Imersiva ASSOCIACAO CULTURAL MUSEU IMAGINARIO DE HISTORIA NATURAL - MIHN CNPJ/CPF: 51.356.001/0001-04 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258511 - Territórios de memória COEFICIENTE ARTISTICO SOLUCOES EM ARTE LTDA CNPJ/CPF: 15.183.535/0001-12 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258519 - Galpão das Artes: Formação, geração de rendas, inovação e sustentabilidade ASSOCIACAO CULTURAL DE APOIO AO MUSEU CASA DE PORTINARI CNPJ/CPF: 01.845.656/0001-78 Cidade: Brodowski - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258625 - Espaço de Memória e Educação Cultural - CTG Chama Crioula CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS CHAMA CRIOULA CNPJ/CPF: 90.478.033/0001-34 Cidade: Santa Rosa - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258627 - Museu Lajedense - Plano de Trabalho (2026) MUSEU LAJEDENSE ADOLFINA PACHECO SA DOS SANTOS CNPJ/CPF: 29.471.532/0001-99 Cidade: Lajedo - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258660 - Restauração e Reforma da Casa Clarice Lispector no Recife/Pernambuco ASSOCIACAO CASA CLARICE LISPECTOR CNPJ/CPF: 53.634.482/0001-06 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258667 - Exposição Museu da Energia - Usina Henry Borden FUNDACAO PATRIMONIO HISTORICO DA ENERGIA E SANEAMENTO CNPJ/CPF: 02.414.436/0001-52 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258668 - Requalificação do CEDOC Fundação Romi FUNDACAO ROMI CNPJ/CPF: 56.720.774/0001-41 Cidade: Santa Bárbara D'Oeste - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258672 - MUSEU 25 DE JULHO CENTRO CULTURAL 25 DE JULHO CNPJ/CPF: 88.900.949/0001-99 Cidade: Cerro Largo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258740 - Plano Anual de Atividades do Parque Cultural do Espírito Santo 2026 INSTITUTO ARTECIDADANIA CNPJ/CPF: 08.310.056/0001-54 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258783 - MEMÓRIAS DA ESCRITA - CICLO DE VISITAÇÕES JORNAL, GRAFICA E EDITORA INTERACAO LTDA CNPJ/CPF: 06.351.733/0001-57 Cidade: Araxá - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258825 - OBSERVATÓRIO INDÍGENA DE ARTES E SABERES ANCESTRAIS ALIANCA UNIVERSIDADE E OS POVOS INDIGENAS CNPJ/CPF: 53.035.056/0001-48 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258864 - Fundação Bianca Bianchi - A Casa do Violino Paranaense FUNDACAO BIANCA BIANCHI CNPJ/CPF: 09.000.673/0001-16 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258980 - ANIMANDO O CORREDOR CULTURAL DE JACAREPAGUÁ INSTITUTO DE MEMORIA E CULTURA DA BAIXADA DE JACAREPAGUA CNPJ/CPF: 29.518.039/0001-87 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 259056 - Restauração e reforma do Museu da Imigração da Ilha das Flores ASSOCIACAO CULTURAL DO MUSEU DA IMIGRACAO DA ILHA DAS FLORES CNPJ/CPF: 26.695.433/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 259134 - Raízes em Formação - Saberes e fazeres indígenas ALIANCA UNIVERSIDADE E OS POVOS INDIGENAS CNPJ/CPF: 53.035.056/0001-48 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 259294 - INTEGRAÇÃO MUSEU NACIONAL E SOCIEDADE - 2ª Edição ASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU NACIONAL - SAMN CNPJ/CPF: 30.024.681/0001-99 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 259410 - Musica Brasilis - resgate e difusão do patrimônio musical brasileiro INSTITUTO MUSICA BRASILIS CNPJ/CPF: 11.024.672/0001-53 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 259543 - Mira Schendel Catálogo Geral - Etapa 1 ACT ARTE LTDA CNPJ/CPF: 30.685.145/0001-34 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 259606 - Atividades Educativas e Culturais MPHC ASSOCIACAO PARQUE HISTORICO DE CARAMBEI CNPJ/CPF: 04.716.375/0001-03 Cidade: Carambeí - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 259705 - A partir de Djanira - fase 2 INSTITUTO PINTORA DJANIRA ARTE, CULTURA E EDUCACAO CNPJ/CPF: 41.235.597/0001-30 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ANEXO II ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 26 , § 1º ) 254278 - Teatro do Instituto São Zygmunt Felinski - Um Palco para a Cultura Polonesa no Brasil REPRESENTACAO CENTRAL DA COMUNIDADE BRASILEIRO POLONESA DO BRASIL - BRASPOL CNPJ/CPF: 81.910.911/0002-39 Cidade: Áurea - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/07/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 26 , § 1º ) 254302 - Festival Casinha IDEA INSTITUTO CULTURAL IDEA CNPJ/CPF: 52.660.109/0001-59 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026