DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Iniciativas Estratégicas I - Desenvolver um programa de qualificação do artesanato e realizar ações piloto de capacitação dos artesãos (cooperativismo, associativismo) II - Criar Prêmio Nacional de Valorização dos Mestres de Ofício e Artesão III - Desenvolver inteligência em temas de artesanato (mapas cartográficos do artesanato, mapeamento da cadeia produtiva e identificação e registro de pólos e técnicas de artesanato) IV - Desenvolver novo Sistema SICAB V - Estruturar a Rede de Artesanato Brasil e fortalecer coordenações estaduais do PAB VI - Promover abertura de novos mercados, políticas de acesso ao mercado digital e à logística eficiente VII - Estruturar laboratórios técnicos "artesanato mais competitivo" VIII - Promover aquisição de peças artesanais para trocas protocolares IX - (Excluída) X - Revisão da base conceitual do artesanato e proposta de aprimoramento do marco legal do artesanato brasileiro XI - Promover políticas de fomento e renegociação de dívidas de cooperativas XII - Realização de eventos, fóruns, workshops, palestras, dentre outros para disseminar os princípios do cooperativismo em parceria com entidades ligadas ao setor. 2.3.2. Indicadores Estratégicos I - Percentual de implementação do projeto do "Observatório Nacional da Economia Criativa" II - (Excluído) III - Número de mapeamentos cartográficos relacionados a artesanato IV - Percentual de artesãos beneficiados com crédito V - Percentual de implementação do projeto de melhoria do SICAB VI - Número de laboratórios técnicos "artesanato mais competitivo" 2.4. OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 4 - Estimular o desenvolvimento e competitividade de MEs, EPPs e MEIs 2.4.1. Iniciativas Estratégicas I - (Excluída) II - Inserção dos pequenos negócios em marketplaces III - Promover compras governamentais de produtos e serviços dos MPEs e MEIs IV - Promover divulgação de forma simples e didática dos benefícios dos acordos comerciais internacionais para MPEs V - Estruturar programa de exportação de serviços por MEs e EPPs VI - Chatbot Portal do Empreendedor VII - Renegociar PRONAMPE VIII - Estimular Procred 360 IX - Monitorar créditos acompanhados concedidos X - Implementação do Cartão MEI XI - Criação da Rede de Apoio à Política Pública do MEI - Rede MEI XII - Implementação do Aplicativo do Portal do Empreendedor - APP Portal do Empreendedor XIII - Implementação de rede de apoio especializada para Microempreendedores - Conta com a gente 2.4.2. Indicadores Estratégicos I - Receita bruta das MEs, EPPs e MEIs com base nas informações prestadas para fins de arrecadação II - Valor das exportações por MEs, EPPs e MEIs III - Número de MEIs que viraram Simples ou outro, por excesso de receita, no ano IV - Número de MEs e EPPs que acessaram os programas de crédito 2.5. OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 5 - Desenvolver uma gestão e governança responsiva, transparente e eficiente 2.5.1. Iniciativas Estratégicas I - Instituir o Comitê de Governança Estratégica II - Elaborar e implementar a Política de Gestão de Riscos III - Elaborar e implementar o Programa e Plano de Integridade IV - Instituir 100% das práticas do nível 2 do Modelo de Maturidade Correcional da CGU V - Estruturar o monitoramento da transparência no MEMP VI - Desenvolver inteligência sobre a LAI VII - Estruturar atendimento à LGPD e classificação de informações VIII - Implementar gestão do desempenho e ambiente de teletrabalho IX - (Excluída) X - Desenvolvimento de líderes XI - Implementar escritório de processos e projetos 2.5.2. Indicadores Estratégicos I - Índice de transparência do MEMP no sistema do CGU II - Percentual de atividades do nível 2 do Modelo de Maturidade Correcional da CGU implementadas III - Percentual de execução do Plano de Integridade IV - Percentual de iniciativas e indicadores monitorados V - Número de processos mapeados e projetos estruturados no MEMP 2.6. OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 6 - Fortalecer o MEMP como canal preferencial de interface, alinhamento e defesa dos empreendedores 2.6.1. Iniciativas Estratégicas I - Promover a participação ativa do MEMP na COP30 II - Estabelecer uma política de Comunicação para ampliar a visibilidade das iniciativas desenvolvidas pelo MEMP III - Estruturar o setor de Comunicação Corporativa e Publicidade IV - Lançar pesquisas na plataforma Participa Brasil V - Articulação com Prefeituras para divulgar e prestar serviços do MEMP VI - (Excluída) VII - (Excluída) VIII - (Excluída) IX - Desenvolvimento de painéis para monitoramento do fluxo de projetos no Congresso Nacional X - Criação dos Painéis de Power BI sobre manifestações de ouvidoria e pedidos de acesso à informação XI - Fomentar a divulgação ativa das políticas e ações do MEMP no âmbito federativo (Incluída) XII - Desenvolver sistema de pesquisa de proposições legislativas relativas às pautas do MEMP (Incluída) 2.6.2. Indicadores Estratégicos I - Percentual de respostas satisfatórias em relação às demandas dos microempreendedores (referente às manifestações e demandas recebidas pela Ouvidoria) II - Número de demandas de informação de competência do MEMP que foram encaminhadas inicialmente para outros ministérios (proxy) III - Número de temas transversais de diversidade com participação do MEMP IV - Alcance das publicações em redes sociais sobre as ações e programas do MEMP 2.7. OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 7 - Atrair, mobilizar, qualificar e motivar capital humano 2.7.1. Iniciativas Estratégicas I - Promover processos seletivos II - (Excluída) III - Ampliar captação de estagiários IV - (Excluída) V - Promover eventos e dinâmicas de socialização VI - Parceria com Escola de Governo para Pós-Graduação VII - (Excluída) VIII - (Excluída) IX - (Excluída) X - (Excluída) XI - Desenvolvimento de Competências para a Promoção do Empreendedorismo e da Inovação no Setor Público (Trilhas de Aprendizagem) XII - Geração de inteligência sobre as ações de capacitação do MEMP XIII - Relatório Gerencial PDP 2026 XIV - Promoção do Bem-Estar Integral e Sustentável dos Servidores XV - Gestão dos processos de desligamento dos servidores 2.7.2. Indicadores Estratégicos I - Índice de satisfação geral dos servidores II - Índice de absenteísmo III - (Excluído) IV - Número de servidores atraídos pelos processos seletivos V - Número de servidores capacitados 2.8. OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 8 - Prover estrutura e recursos orçamentários, financeiros e tecnológicos adequados 2.8.1. Iniciativas Estratégicas I - Organizar fluxos, responsabilidades e prazos para temas de logística e estrutura física II - Estruturar o 1º e 2º andares do Bloco J III - Trabalhar junto à SSC (Serviços Compartilhados) a estruturação da manutenção predial por meio do modelo de condomínio IV - Elaborar orçamento de acordo com as metas e iniciativas do plano estratégico e PPA V - (Excluída) VI - Definir estratégia para atrair recursos de emendas parlamentares VII - Instituir política de patrocínio VIII - Elaborar guia na intranet sobre instrumentos de repasse e capacitar interna e externamente sobre o tema IX - Elaborar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações ( P DT I C ) X - Implantar o Escritório de Gerenciamento de Projetos de TIC XI - Mapear e implantar os processos de gestão e operação relevantes da CGT I 2.8.2. Indicadores Estratégicos I - Percentual de execução da estruturação do primeiro e segundo andares do Bloco J II - Índice de qualidade do gasto no MEMP III - Número de pessoas capacitadas em instrumentos de repasse IV - Percentual de progresso na elaboração do PDTIC V - Nível de execução do PDTIC VI - Valor das emendas parlamentares captadas pelo MEMP (Incluído) 2.9. CADEIA DE VALOR 1_MEMP_8_002 Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MESP Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 Institui as Câmaras Temáticas do Comitê Gestor da Copa do Mundo Feminina FIFA 2027 - CGCOPA 2027 e do Grupo Executivo da Copa do Mundo Feminina FIFA 2027 - GECOPA 2027. O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal; considerando o exposto na Portaria Interministerial MESP/AGU nº 1, de 5 de janeiro de 2026, publicada no D.O.U. nº 4, de 7 de janeiro de 2026; e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 71000.088546/2024-16, resolve: Art. 1º Ficam instituídas as Câmaras Temáticas - CT, no âmbito do Comitê Gestor da Copa do Mundo Feminina FIFA 2027 - CGCOPA 2027 e do Grupo Executivo da Copa do Mundo Feminina FIFA 2027 - GECOPA 2027, conforme previstas na Portaria Interministerial MESP/AGU nº 1, de 5 de janeiro de 2026. § 1º Os objetivos das Câmaras Temáticas são as seguintes I - CGCOPA 2027 - discutir e propor o planejamento estratégico relacionado às atividades preparatórias para a Copa do Mundo Feminina FIFA 2027; II - GECOPA 2027 - discutir e propor plano de ação acerca dos temas a ela vinculados, para operacionalização do plano estratégico das ações do Governo Brasileiro para a realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027, com definição de prazos e responsáveis. § 2º O Ministério do Esporte será responsável pela coordenação central e monitoramento, cuja função é integrar as Câmaras Temáticas, consolidar cronogramas, acompanhar entregas e representar o Governo Federal junto à FIFA.