DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS DESPACHO SBQ-CPT-ANP Nº 31, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DE NÚCLEO DO CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 11, inciso I, da Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, torna público o cancelamento dos registros indicados abaixo, pertencentes ao detentor SIGLA-OIL COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.993.396/0001-20, pelas razões constantes do Processo Administrativo ANP 48600.203609/2025-62. . .R EG I S T R O .MARCA COMERCIAL . .23817 .MOTORS 4T SCOOTER ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 987, de 11 de agosto de 2021, e o que consta do Processo ANP nº 48610.207092/2022-19, resolve: Art. 1º Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de biocombustíveis a CB BIONERGIA LTDA., CNPJ nº 43.355.094/0001-24. Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS QUINTANILHA WERNER AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 987, de 11 de agosto de 2025, para o caso previsto no inciso I do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.207092/2022-19, resolve: Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da CB BIONERGIA LTDA., CNPJ nº 43.355.094/0001-24, com capacidade de produção de 43 m³/d de etanol hidratado, localizada na BR 287, KM 409, 3600, INTERIOR, Santiago - RS, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS QUINTANILHA WERNER AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 13, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 987, de 11 de agosto de 2021, e o que consta do Processo ANP nº 48610.203460/2025-01, resolve: Art. 1º Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de biocombustíveis a IRUPE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 50.461.272/0001-67. Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINÍCIUS QUINTANILHA WERNER AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 14, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 987, de 11 de agosto de 2025, para o caso previsto no inciso I do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.203460/2025-01, resolve: Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da IRUPE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 50.461.272/0001-67, com capacidade de produção de 0,15 m³/d de etanol hidratado, localizada na RUA PERNAMBUCO 1-08, bairro Vila Coralina, Bauru-SP, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICÍUS QUINTANILHA WERNER SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.234997/2025-12, resolve: autorizar a empresa ORIGEM ENERGIA S.A. a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . .CNPJ . .32.021.201/0001-61 . .32.021.201/0009-19 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 21, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n° 948 de 05 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/MA0251804 .AUTO POSTO L CLEMENTINO LTDA .28.524.997/0003-60 .48610.230678/2025-20 . .PR/SP0251806 .AUTO POSTO MEDICINE BOW II LTDA .62.789.629/0001-10 .48610.234743/2025-96 . .P R / BA 0 2 5 1 8 0 7 .AUTO POSTO SOUZA LTDA .55.797.577/0001-68 .48610.224631/2025-27 . .PR/PR0251798 .CENTRAL DO COMBUSTIVEL LTDA .56.179.002/0001-44 .48610.231276/2025-42 . .P R / BA 0 2 5 1 7 9 9 .COUTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .48.776.353/0001-04 .48610.235029/2025-15 . .PR/RS0251803 .DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS MINUSSI SF LT DA .63.707.221/0001-14 .48610.200084/2026-75 . .PR/MA0251796 .F A F SILVA .49.551.358/0001-00 .48610.228068/2025-66 . .PR/CE0251805 .HN COMERCIAL DE PETROLEO LTDA .04.138.490/0002-29 .48610.231023/2025-79 . .PR/CE0251808 .K F AUTO POSTO LTDA .53.388.530/0001-15 .48610.235120/2025-31 . .PR/MA0251802 .L S COMERCIO E SERVICOS LTDA .12.125.791/0031-80 .48610.234708/2025-77 . .PR/PE0251795 .MADALENA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .61.899.053/0001-80 .48610.200070/2026-51 . .PR/MG0251801 .POSTO DE COMBUSTIVEIS LAGOA VERDE LTDA .55.680.659/0001-28 .48610.232067/2024-35 . .PR/AM0251797 .POSTO RESERVA INGLESA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .50.623.335/0001-34 .48610.200103/2026-63 . .PR/CE0251800 .POSTO ROMA 16 ROSADO & MAGALHAES COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA .60.057.442/0001-04 .48610.200150/2026-15 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 22, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPSP0464027 .A C TSUBAKI DE PAULA COMERCIO DE GAS LTDA .63.776.189/0001-29 .48610.200186/2026-91 . .GLPMG0464029 .COMERCIAL ACG LTDA .18.335.779/0001-61 .48610.200092/2026-11 . .GLPGO0464022 .DAP DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA .39.747.836/0005-13 .48610.200096/2026-08 . .GLPSE0464025 .E W M FERREIRA COMERCIO DE GAS & AGUA .61.443.975/0001-89 .48610.231811/2025-65 . .GLPMG0464034 .GL GAS DISTRIBUIDORA LTDA .10.875.814/0002-04 .48610.234883/2025-64 . .GLPSP0464019 .HERREIRA GAS LTDA .63.560.652/0001-09 .48610.233326/2025-26 . .GLPRJ0464036 .HL COMERCIO DE GLP E BEBIDAS LTDA .62.061.583/0001-18 .48610.200098/2026-99 . .GLPMG0464032 .JULIO CEZAR DA SILVA FERNANDES .64.068.097/0001-57 .48610.200232/2026-51 . .GLPMG0464038 .LAGOA GAS LTDA .04.631.886/0001-22 .48610.232277/2025-12 . .GLPPI0463986 .LUMA GAS E TRANSPORTES LTDA .63.235.668/0001-38 .48610.200109/2026-31 . .GLPPI0464014 .P C DE MACEDO LTDA .63.825.311/0001-00 .48610.200151/2026-51 . .GLPMA0463989 .PORTO GAS LTDA .00.321.965/0003-48 .48610.234816/2025-40 . .GLPSP0463992 .RVL COMERCIO DE GAS LTDA .63.502.570/0001-08 .48610.200117/2026-87 . .GLPSP0464012 .SAO MIGUEL COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA .64.039.703/0001-06 .48610.200136/2026-11 . .GLPSP0464017 .SOROCABA GAS E AGUA LTDA .63.613.592/0001-37 .48610.232166/2025-06 . .GLPRN0463976 .VICENTE GAS LTDA .61.749.680/0001-35 .48610.233986/2025-15 . .GLPSC0463994 .W.P COMERCIO DE GAS E AGUA - LTDA .62.059.300/0002-84 .48610.200036/2026-87 BRUNO VALLE DE MOURA