Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/01/2026 · pág. 206

DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010800206 206 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ITACOLOMI EMPRESAS DE IPATINGA LTDA / 66.298.860/0001-61 25351.040056/2014-51 / 7094821 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0010995269


ORTOLINS DISTRIBUIDORA DE IMPLANTES MEDICO HOSPITALARES LTDA / 57.884.175/0001-26 25351.078319/2025-58 / 8317627 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 1632363259


RODRIGUES GUERRA LTDA / 69.598.472/0001-94 25351.504892/2014-78 / 7279284 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0012007269


GREENTEX QUIMICA LTDA / 04.973.218/0001-83 25351.193832/2025-78 / 8330925 DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 70933 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1636243258


TAF COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 44.387.638/0001-00 25351.280483/2022-81 / 7903837 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0010760261


COPEXMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 44.899.747/0001-07 25351.152679/2022-86 / 8251775 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 1636687253


GREENTEX QUIMICA LTDA / 04.973.218/0001-83 25351.193162/2025-90 / 2116051 DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE IMPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 70935 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1636179258


RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/1573-01 25351.451748/2016-93 / 7484841 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0009623264


VITOR TESSMER RODEGHIERO LTDA / 51.594.332/0001-82 25351.917984/2024-96 / 5065237 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0008964262


N&LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA / 36.449.970/0001-16 25351.443079/2024-96 / 2101274 TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 1632366258 RESOLUÇÃO-RE Nº 37, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. TACIANE PIMENTEL DA SILVA ANEXO PAMAN LTDA / 57.704.712/0001-09 25351.232763/2025-25 / 1422856 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1608369251


HOLTEC PHARMA LTDA / 62.398.348/0001-36 25351.236163/2025-36 / 1422106 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1625344252


NOVA FORMULA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 30.786.409/0001-46 25351.236392/2025-51 / 1422110 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1626507252


MABA 15 MANIPULACAO FARMACEUTICA LIMITADA / 57.551.534/0001-23 25351.232879/2025-64 / 1422860 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1608620255


BANGU FARMA MANIPULAÇÃO LTDA / 44.386.730/0001-48 25351.232762/2025-81 / 1422842 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1608368254


MALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 34.656.387/0002-31 25351.000491/2026-87 / 1422765 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0002222264


TRUE LIFE MAGISTRAL LTDA / 27.114.833/0001-30 25351.236726/2025-96 / 1422141 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1628999250 RESOLUÇÃO-RE Nº 38, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. TACIANE PIMENTEL DA SILVA ANEXO COPEXMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 44.899.747/0001-07 25351.163423/2022-02 / 1278811 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1636686257


MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 26.174.873/0001-04 25351.183260/2025-19 / 1418423 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO EXPORTAR: MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1633393259


CRINETICS FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA / 47.565.229/0001-37 25351.958288/2024-30 / 1306537 ARMAZENAR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO IMPORTAR: MEDICAMENTO 70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 1638174253


ARXMED DISTRIBUICAO LTDA / 63.211.240/0001-55 25351.227734/2025-41 / 1421470 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1638341257


Transiris Transportes Rodoviários LTDA / 10.580.796/0001-52 25351.467203/2017-80 / 1169216 TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 1638086257 25351.467203/2017-80 / 1169216 TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1638069255


SUBSTANCIA ATIVA LTDA / 04.152.184/0001-66 25351.009626/01-13 / 1353261 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1638993254 RESOLUÇÃO-RE Nº 39, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais, constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. TACIANE PIMENTEL DA SILVA ANEXO CURAMED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 32.541.706/0001-57 25351.208276/2019-01 / 3085736 719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0009721266 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


CM HOSPITALAR S.A. / 12.420.164/0028-77 25351.678948/2023-11 / 5029233 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0011747269 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


DAIANE APARECIDA SIGNOR PEREIRA / 11.106.039/0001-04 25351.663512/2009-79 / 0639016 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0009591265 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


CURAMED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 32.541.706/0001-57 25351.208287/2019-83 / 4008589 729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0009698264 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


ALQUIMILLA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA EPP / 69.313.286/0001-61 25004.001564/93 / 1339441