DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS MANUEL BAIGORRI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 1394, de 30 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 2 de janeiro de 2026, retifica-se o que segue: Onde se lê: "Exonerar, a partir de 02/01/2026, ANDREA DE MIRANDA DOS RAMOS KERN (...)" Leia-se: "Exonerar, a partir de 02/01/2026, ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN (...)" Onde se lê: "Nomear, a partir de 02/01/2026, ANDREA DE MIRANDA DOS RAMOS KERN (...)" Leia-se: "Nomear, a partir de 02/01/2026, ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN (...)" Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MINC Nº 16, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar LEONARDO CORRÊA BOMFIM, matrícula Siape nº 1392661, para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Projetos Especiais, da Coordenação-Geral de Projetos Especiais da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, no período de 12 a 19 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MinC nº 10, de 6 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 7 de janeiro de 2026, Seção 2, página 5, Onde se lê: "Designar IZABEL MACHADO DA COSTA para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação Setorial de Artes Visuais do Centro de Artes Visuais da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura", Leia-se: "Designar IZABEL MACHADO DA COSTA para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação Setorial de Artes Visuais do Centro de Artes Visuais da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura, dispensando-a da função que atualmente ocupa". INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS SUBSTITUTO - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe confere o art. 10, inciso III, da Portaria Minc nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no DOU, de 25 de abril de 2025, em conformidade com a Portaria MinC nº 689, de 10 de dezembro de 2024, e tendo em vista o constante dos autos do Processo nº 01415.002387/2024-13, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, a servidora PATRICIA DOLUB, matrícula SIAPE nº 1703678, ocupante do cargo de Analista I, Classe "C", Padrão II, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II e art. 26, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago o cargo em decorrência da aposentadoria concedida. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MICHEL ROCHA CORREIA PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria MinC nº 689, de 10 de dezembro de 2024; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01436.000001/2026-44, resolve: Art. 1º DESIGNAR FABIANA TEIXEIRA DE MOURA, matrícula Siape nº 3431418, para exercer o encargo de Diretora Substituta, código FCE 1.13, do Museu da Inconfidência do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 1º a 5 de janeiro de 2026, convalidando os atos praticados. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MICHEL ROCHA CORREIA PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria MinC nº 689, de 10 de dezembro de 2024; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000004/2026-26, resolve: Art. 1º DESIGNAR CLAUDEILSON SANTOS DE MORAIS, matrícula Siape nº 2046292, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apoio Administrativo, código FCE 1.10, do Gabinete do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MICHEL ROCHA CORREIA PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria MinC nº 689, de 10 de dezembro de 2024; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01443.000126/2025-02, resolve: Art. 1º DESIGNAR BIANCA DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula Siape nº 1651578, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretora do Museu Villa-Lobos, código FCE 1.10, do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 5 a 13 de janeiro de 2026, convalidando os atos praticados. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MICHEL ROCHA CORREIA Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA GABAER Nº 22/GC1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67261.014564/2025-96, resolve: CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Major Aviador ANDRÉ VIANNA VASCONCELOS JUSTO, (Nr Ord 4383052/BACG), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116, § 1º, alínea "a" e "b", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 23/GC1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67200.013837/2025-08, resolve: CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Capitão Intendente NAIARA LAIS FAVARIM SILVA (Nr Ord 6286909/COMPREP), e incluí-la, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 24/GC1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67124.001201/2025-65, resolve: Demitir do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, a Primeiro-Tenente Engenheira JÉSSYCA PATRÍCIA SOUSA DOMINGOS (Nr Ord 7439032/SERINFRA-BR), a contar de 1º de dezembro de 2025, data da posse, e incluí-la na reserva não remunerada, no mesmo posto, de acordo com o art. 115, inciso II, observando o disposto no art. 116, inciso I, e no art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pelas Leis nº 9.297, de 1996, e nº 13.954, de 2019, por ter tomado posse em cargo público permanente, estranho à sua carreira. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 27/GC1, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 81, inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o artigo 1º, inciso VI, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67284.005729/2025-71, resolve: ALTERAR a agregação do Brigadeiro Intendente JOSÉ LOPES FERNANDES (Nr Ord 1562215/MDEFESA), constante na Portaria GABAER nº 380/GC1, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 55, seção 2, de 21 de março de 2023, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 54, de 22 de março de 2023, a fim de declará-lo agregado de acordo com o artigo 81, inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a partir de 9 de janeiro de 2026. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 6.904/3PC2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67710.010635/2025-46, do CLA, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a CELSO DOS SANTOS OLIVEIRA (Nr Ord 4540425), SIAPE nº 0209436, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia , código 407002, classe "ESPECIAL", padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ III). Código de vaga nº 88973. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP Nº 6.905/3PC2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67540.019576/2025-71, da EEAR, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a IVANILDA JUVINO DOS SANTOS (Nr Ord 4554817), SIAPE nº 0206743, no cargo de Datilógrafo, código 481175, classe "ESPECIAL", padrão V, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 87462. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP Nº 6.916/3PC2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67564.006580/2025-09, do HAAF, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a LEILA DE BARROS DE OLIVEIRA FERREIRA (Nr Ord 4504461), SIAPE nº 1062756, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe "ESPECIAL", padrão V, NI, de acordo com o Artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 92053. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO