DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0758547525) CESAR ALEX BARROS TORRES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando da 7ª Região Militar, no Recife-PE, em 31 de janeiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o Cel Refm (0101996015) PAULO FELIX DA SILVA FILHO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Instituto Militar de Engenharia, no Rio de Janeiro-RJ, em 31 de janeiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: N O M EA R em caráter excepcional, o 3º Sgt R/1 (1143365334) AILTON BARRETO RODRIGUES, na Secretaria de Economia e Finanças, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar técnica e administrativamente a Seção de Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 1º de janeiro de 2026, em vaga da cota da Secretaria de Economia e Finanças. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (1182914539) JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO NETO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, no dia 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R o Cap R/1 (1182914539) JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO NETO, no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a Assessoria de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0203706940) TEMÍSTOCLES DA ROCHA TORRES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, no dia 31 de janeiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R o Cel R/1 (0203706940) TEMÍSTOCLES DA ROCHA TORRES, no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a Assessoria Parlamentar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0202882940) RICARDO SÉRGIO DE SOUZA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, no dia 31 de janeiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R o Cel R/1 (0202882940) RICARDO SÉRGIO DE SOUZA, no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a Assessoria de Assuntos Institucionais, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (1181845130) DÉO FERNANDES CORDEIRO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, no dia 31 de janeiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R o Cap R/1 (1181845130) DÉO FERNANDES CORDEIRO, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a Seção de Processos Administrativos da Coordenação-Geral de Pessoal do Departamento de Apoio Logístico da Secretaria de Segurança Presidencial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o 2º Sgt R/1 (1181653831) ROMILDO ANDRADE DE CARVALHO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, no dia 31 de janeiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R o 2º Sgt R/1 (1181653831) ROMILDO ANDRADE DE CARVALHO, no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente o Setor de Material, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº Processo: 64098.008205/2025-41 Notificação: Venho, por meio deste, notificar vossa senhoria sobre a averiguação por parte desta organização militar, em sede de sindicância, das circunstâncias que envolvem a verificação para apurar possível irregularidade administrativa, e consequente dano ao erário por parte da sindicada. Sindicada: Ex pensionista vinculada a esta unidade militar, Maria José Moraes da Silva. Sindicante: 1º Ten Arigilvan Ferreira da Silva Júnior. A inquirição com o encarregado da sindicância está marcada para o dia 14/01/2025 às 13h na Seção de Licitações do 32º BIL Mth, endereço: Rua Duque de Caxias, S/N, Vila Militar, Petrópolis/RJ. Telefone: (21) 2519-4752. TC DIOGO OLIVEIRA GENIAL Comandante COMANDO MILITAR DO NORDESTE 6ª REGIÃO MILITAR – PORTARIA Nº 1-SVP 6/CMDO 6ª RM, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Port. DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, e de acordo com o Inciso II do Art. 104 e Inciso I do Art. 106 da Lei nº 6880/1980, sem as alterações da Lei nº 13.954/2019, resolve: R E FO R M A R considerar reformado, o Tenente-Coronel (Idt 100076760-6) JOSE RIBEIRO DE CARVALHO, por ter atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada em 7 SET 1991. Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 22, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cap QAO (118206433-5) ABDIAS DE SOUZA REIS DC T; Cap QAO (030933114-8) ADRIANO DALOSTO BULSING 3º RC Mec; Cap QAO (042020704-5) ALBERTO NASCIMENTO ANDRADE JUNIOR CMF; Cap QAO (042041214-0) ANTONIO MARCOS DA CRUZ Cmdo 2ª RM;