DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS Respondendo pela Diretoria PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 23, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cel Inf (011103274-4) MAXWUELL MORAIS DA FROTA EME; Cel Int (011157694-8) MAURO PEREIRA DE MATTOS 6º CGCFEx; Cel Art (011397054-5) WESLEI JARDIM BATISTA AMAN; Cel Com (011399294-5) DANIEL MICHEL NAJM LOMBELO Cmdo CMN; Cel Art (011399774-6) LUIZ AUGUSTO FONTES REBELO Cmdo CMNE; Cel QCO (033203004-8) SAMUEL AGOSTINHO WEBBER DC T; Cel Dent (036727223-4) EDUARDO DE OLIVEIRA Cmdo 6ª Bda Inf Bld; Cel QCO (062352184-6) JOSÉ ROBERTO PINHO DE ANDRADE LIMA ES D ; Cel QCO (062358824-1) CLÁUDIA MORAIS DA SILVA PEREIRA EsPCEx; Cel Inf (094451203-7) ANDRÉ LUIZ SAMPAIO AFFONSO MD; Cel Inf (099979313-6) BRENO DE LIMA SILVA Cmdo 4ª Bda C Mec; Cel Int (011399924-7) PAULO DE TARSO DE MELO CMSP; Cel Art (011399594-8) JEREMIAS LEANDRO DA SILVA SOUZA EME; Cel Art (011399984-1) SILVANO VILLELA Cmdo C Av Ex; Cel Art (013029544-7) LUCIANO ROVANI EME; Cel Cav (011104144-8) RAFAEL ANGELO LISBOA MORAES Cmdo 3ª RM; Cel Cav (011396524-8) GIOVANI DOS SANTOS REZENDE C I Av E x ; Cel Cav (011397274-9) CÉSAR DA SILVA SANTOS AMAN; Cel Cav (011102824-7) FERNANDO AUGUSTO VALENTINI DA SILVA EME; e Cel QEM (112655364-1) ANDRÉ RICARDO ASSIS DE MATOS EME. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta Portaria, de acordo com o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS Respondendo pela Diretoria PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 25, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cel Int (011398534-5) IVAN ROBERTO XAVIER PINTO JUNIOR Cmdo 15ª Bda Inf Mec; Cel QEM (018758713-4) LUIZ HENRIQUE ABREU DAL BELLO C TEx; Cel Inf (011396284-9) CÁSSIO CÉSAR DE MELLO RIPPEL Cmdo 11ª Bda Inf Mec; Cel Inf (011399564-1) JANSLEY DE AMORIM SILVA GSIPr; Cel Inf (020354124-8) RÔMULO FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS Cmdo C Av Ex; Ten Cel Int (013150584-4) ELISSANDRO SOARES DA COSTA DC T; Ten Cel Dent (013050244-6) ROSANA KALAOUN Cmdo 3ª RM; Ten Cel QCO (062367214-4) GIANA ELVIRA DE OLIVEIRA MARQUES EC E M E ; Ten Cel QCO (062367554-3) PATRICIA FLASMO DE OLIVEIRA CMPA; e Cel Com (101027184-7) ANTONIO ALEXANDRE PEREIRA JUNIOR Cmdo 10ª RM. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta Portaria, de acordo com o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS Respondendo pela Diretoria PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 26, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cel Art (011154374-0) DOUGLAS MACHADO MARQUES EME; Cel QEM (011399304-2) DANILO HABERMANN Cmdo 11ª Bda Inf Mec; Cel QCO (062367644-2) SANDRA NASCIMENTO DA HORA C CO P A B ; Cel Inf (018754933-2) LEONARDO SANTOS DE CASTRO FREITAS Cmdo 3ª RM; e Cel Inf (127539513-3) JULIO CESAR AUGUSTO ROMÃO FARIA DE SOUZA Cmdo 5ª Bda C Bld. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta Portaria, de acordo com o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS Respondendo pela Diretoria COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA Nº 2/GCM, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar as seguintes militares à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servirem no Escritório de Representação, em São Paulo-SP: 1° SG-PT 00.1176.41 CAROLINA MAYUMI WATANABE; e 3° SG-RM 16.1130.71 ANAÍDNI DE SOUSA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. SÉRGIO BLANCO OZÓRIO PORTARIA Nº 3/GCM, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de servirem no Comando de Operações Aeroespaciais - COMAE, no Centro de Operações Espaciais Secundário - COPE-S: SO-ET 98.0226.79 THIAGO DA SILVA CASSÍLIA; e 3° SG-EL 14.0061.97 THOMAS ADELINO MUNIZ. Art. 2° Prorrogar o prazo de permanência dos seguintes militares, colocados à disposição do Comando da Aeronáutica pelas Portarias n° 274/GCM, de 14 de dezembro de 2021, e n° 242/GCM, de 23 de novembro de 2021, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União n° 236, de 16 de dezembro de 2021, Seção 2, página 9, e n° 221, de 25 de novembro de 2021, seção 2, página 10, a fim de continuarem servindo no COMAE, até a data especificada ao lado dos seus nomes: I - no COPE-S: SO-ET 95.0946.79 EDSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR, até junho 2026; e 2° SG-ET 06.0294.93 JOSÉ LEANDRO DE LIMA - até dezembro 2026. II - no Centro de Operações Espaciais Principal - COPE-P: 1° SG-PD 01.1207.78 FLÁVIA DA SILVA VEREDIANO, até dezembro de 2026. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. SÉRGIO BLANCO OZÓRIO COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 1.254/COM1ODN, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido na alínea c do inciso II § 1° do art. 48 do anexo I do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a do § 3° e § 4º, do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, os Oficiais da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2) abaixo mencionados, a partir da data acima dos seus nomes: Parágrafo único 6a Prorrogação: I - Em 31 de dezembro de 2025: CT (RM2-EN) 19.0840.21 ARMANDO FIGUEIREDO GOMES FILHO; e CT (RM2-S) 19.0824.01 NÚBIA GAMA DA SILVA BACK. Art. 2° Manter os Oficiais mencionados no artigo anterior, encostados às suas respectivas OM, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Por ordem: ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ Chefe do Estado-Maior DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS PORTARIA DPC Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS , no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em consonância com a DGPM- 314 (6ª Revisão), bem como em conformidade com o art. 1° da Portaria nº 91/MB, de 30 de março de 2017, e com o art. 1º da Portaria nº 44/DPC, de 10 de fevereiro de 2022, resolve: Art.1º Dispensar, ex officio, por término de tempo, o SO-RM1-CN 86.1734.56 T ÁC I O DE SOUSA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, no cargo de Auxiliar da Divisão de Gestão Ambiental,na área Administrativa (NEO 50.0.0.3), cuja última renovação consta da Portaria desta Diretoria nº 27, de 28 de janeiro de 2025, conforme previsto na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art.2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de fevereiro de 2026. Por ordem: CAIO VINICIUS CESAR FEITOSA S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1/DADM, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 16 da Instrução Normativa nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022, da Receita Federal do Brasil (RFB), resolve: Art. 1º Designar o Capitão de Mar e Guerra (EN) 87.3010.32 FABIO KENJI ARAKAKI, CPF nº .557.-94, como Agente Responsável, para administrar o CNPJ nº 10.573.118/0001-62, pertencente ao Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira ( I EA P M ) . Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 63, de 5 de setembro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. C Alte (IM) MARCO ALEXANDRE RODRIGUES DE AGUIAR