DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar, a servidora MARIA JOSÉ ANDRADE GOMES, matrícula SIAPE nº 1776082, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico - Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Hospital, para exercer a Função Comissionada, código FCE 2.01, de Assistente na Secretaria da Divisão de Medicina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Brig Med YOSHIBUMI KUMETA Respondendo pelo Comando S EC R E T A R I A - G E R A L CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DIGER-MD n° 5.044, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 218, de 14 de novembro de 2025, Seção 2, p. 8, onde se lê: "...em virtude da conclusão de pós-graduação em Administração ...'' leia-se: "...em virtude da conclusão do curso de pós-graduação em Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoinformação...''. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 25, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria n.º 653, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.155647/2024-82, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 05 de janeiro de 2026, DOURIVAL LIMA OLIVEIRA, CPF n.º .690.393,-*, matrícula SIAPE n.º 1001380, do Cargo Comissionado Executivo, de Coordenador, código CCE-1.10, da Unidade Avançada Especial de Altamira, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(30)STA, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 26, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria n.º 653, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 00807.025089/2025-06, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 12 janeiro de 2026, DANIEL VIANA MACHADO, Matrícula SIAPE n.º 1446620, CPF n.º .616.396-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, código FCE-1.06, do Serviço Regional, da Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência Regional de Minas Gerais- SR(06)MG, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 27, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria n.º 653, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.139273/2024-58, resolve: Art. 1º Designar DANILO HOODSON BARBOSA FARIAS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1549151, CPF nº .694.314,-, para exercer os encargos de Substituto do Coordenador, código CCE-1.10, no período de 12/01/2026 a 10/02/2026, da Unidade Avançada Especial de Altamira, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(30)STA, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve: Declarar, a contar de 05 de janeiro de 2026, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe S, Padrão V, ocupado por, MARCELO GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1527956, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/INCRA/SR(06)MG/SEI/nº 54000.174580/2025-66). DELANO GERALDO CAMARGOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 294, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve: Declarar, a contar de 05 de janeiro de 2026, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo deAnalista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe A, Padrão V, ocupado por, DÉBORA FRANÇOSO BRANDÃO SILVA, matrícula SIAPE nº 3488835, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/INCRA/SEDE/SEI/nº 54000.180660/2025-51). DELANO GERALDO CAMARGOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO R E T I F I C AÇ ÃO O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria n.º 925, publicada no DOU em 30 de dezembro de 2024, considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.066282/2024-12, resolve: Retificar a Portaria de Pessoal Nº 9, de 18 de junho DE 2024, publicada no DOU Nº 118 de 21 de junho de 2024, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO LAURENTINO DE ARAÚJO FILHO, matrícula SIAPE nº 1220360, ocupante de cargo efetivo de Artífice, Classe "S", Padrão III, do quadro de pessoal deste Instituto, a pedido do servidor para alteração de fundamentação legal de aposentadoria. Onde se lê" ...com fundamento no art. 20, § 2º, Inciso II, combinado com o art.26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019." Leia-se: "...com fundamento no art. 20, § 2º, Inciso I, combinado com o art.26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019." Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora TUANNY KAREN SOUZA RAMOS, Coordenadora-Geral de Programas Intersetoriais do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, para participar do Fórum Global Inaugural de Cuidadores, a realizar-se na cidade de Madri, no Reino da Espanha, no período de 15 a 16 de janeiro de 2026. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 13 a 18 de janeiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.000473/2026-01. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 15, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, Decreto nº 12.628, de 17 de setembro de 2025 e Decreto nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.000925/2026-46, resolve: Designar o servidor THÁSSIO RODRIGUES IACCINO para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Ações Integradas, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.014834/2025-15, resolve: Designar JOSÉ RIBAMAR VIEIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, matrícula Siape nº 1376679, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Desenvolvimento da Indústria da Construção Civil do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.014396/2025-95, resolve: Art. 1º Designar LUIZ CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula Siape nº 1663919, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Economia Digital do Departamento de Transformação Digital e Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal n° 491, de 17 de novembro de 2025, publicada no D.O.U de 21 de novembro de 2025, Seção 2, página 12. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA