DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 70/REITORIA/IFB, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000027.2026-24, resolve: Dispensar a servidora GRAZIELLE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1938961, SIAPECAD nº 01720682, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Ceilandia, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Ceilandia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 71/REITORIA/IFB, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000625.2025-12, resolve: Retificar a Portaria Nº 4815/REITORIA/IFB, de 26 de dezembro de 2025, publicada no DOU dia 29/12/2025, Seção 2, página 36 que trata de Designar CD Substituto da servidora GRAZIELLE PEREIRA DA SILVA, SIAPE Nº 1938961. Onde se lê: "Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas" Leia-se: "Diretoria-Geral Campus Ceilândia" VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 72/REITORIA/IFB, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000358.2025-14, resolve: Retificar a Portaria Nº 3352/REITORIA/IFB, de 27 de junho de 2025, publicada no DOU dia 05/01/2026, Seção 2, página 12 que trata de Designar CD Substituto do servidor ANTONGNIONI PEREIRA DE MELO, SIAPE Nº 1712427. Onde se lê: "Designar o servidor ANTONGNIONI PEREIRA DE MELO" Leia-se: "DISPENSAR o servidor ANTONGNIONI PEREIRA DE MELO" VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 73/REITORIA/IFB, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000810.2025-68, resolve: Designar a servidora PATRICIA GONCALVES CAETANO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1972109, SIAPECAD nº 01756491, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Riacho Fundo desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 74/REITORIA/IFB, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000810.2025-68, resolve: Dispensar o servidor DANIEL EVANGELISTA MONTEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1838439, SIAPECAD nº 01617795, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Riacho Fundo, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Riacho Fundo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS SANTA ROSA DO SUL PORTARIA GAB/SRS Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE CAMPUS SANTA ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 169, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor MAURICIO GENARI, Engenheiro Civil, Matrícula Siape nº 33XXX69, da Função Gratificada de Assessoria da Direção de Infraestrutura e Produção - FG-04, do Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul. Art. 2º Determinar efeitos retroativos a partir de 29 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANO ANTONIO POCHMANN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 43 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 3887, de 02.12.2025, publicada no DOU em 03.12.2025, seção 2 pág. 15, referente à Nomeação - LUCAS VICTOR FEITOSA GOMES, em virtude de não cumprimento do prazo legal para a posse. Nº 44 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 3891, de 02.12.2025, publicada no DOU em 03.12.2025, seção 2 pág. 16, referente à Nomeação - EDMÉA MÔNICO SALGADO, em virtude de não cumprimento do prazo legal para a posse. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS DESPACHO Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012 e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: Processo 23156.003116/2025-99 - TIAGO DALLAPICOLA, matrícula SIAPE 2194832, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO, para no período de 20.01.2026 a 10.08.2026, transcorrer parte do período do pós- doutorado no Museo Storico Del Trentino, em Trento, Itália. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Santa Teresa. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA IFFLU Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –– – CONSIDERANDO: - O Ofício 10/2025 - GABCC/DGCCENTRO/IFFLU, constante do Processo nº 23318.006131.2025-99, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor JOAO VITOR MONTEIRO FERNANDES, Matrícula SIAPE 3476777, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Campos Centro, para exercer a função de Chefe de Gabinete Substituto do Campus Campos Centro, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN Em exercício PORTARIA IFFLU Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –– – CONSIDERANDO: - O Ofício 4/2026 - DGCSAP/IFFLU, constante do Processo nº 23317.000046.2026-16, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora AMANDA BERSACULA DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE 2162545, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada no Campus Santo Antônio de Pádua, para exercer a função de Diretora de Ensino e Políticas Estudantis Substituta do Campus Santo Antônio de Pádua, código CD-3, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN Em exercício PORTARIA IFFLU Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –– – CONSIDERANDO: - O Ofício 22/2025 - DDECF/DGCCFRIO/IFFLU, constante do Processo nº 23321.002785.2025-94, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ROSIMERI REZENDE DA SILVA DE BARROS, Matrícula SIAPE 1654818, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Cabo Frio, para exercer a função de Diretora de Políticas Estudantis Substituta do Campus Cabo Frio, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN Em exercício PORTARIA IFFLU Nº 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –– – CONSIDERANDO: - O ofício nº 118/2025 - DGCAM/IFFLU, constante do Processo nº 23317.006699.2025-10, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRE FELIPE FIGUEIRA COELHO, Matrícula SIAPE 1573802, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Maricá, para ocupar a função de Coordenador de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, código FG- 2, com efeitos a contar de 19/01/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN Em exercício