DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: "Art. 1º DESIGNAR o servidor Junior Mozart Nogueira Gomes, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2270257, para responder pela Direção-Geral do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Manacapuru, no período de 02 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2026, código CD-03." II. Leia-se: "Art. 1º DESIGNAR o servidor Junior Mozart Nogueira Gomes, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2270257, para responder pela Direção-Geral do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Manacapuru, no período de 02 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2026, código CD-02." MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 31/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 02/01/2026, o servidor Ercivan Gomes de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1977402, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Diretor de Implantação do Campus Manicoré, substituto, código CD-03, conforme solicitado no Processo nº 23443.000004/2026-21. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 32/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Evellyze Martins Reinaldo Pinho, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-Área, matrícula SIAPE Nº 2108170, para responder pela Coordenação-Geral de Registro Acadêmico, no período de 05/01/2026 a 15/01/2026, código FG-01, conforme solicitado no Processo nº 23443.000025/2026-47. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 33/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, a servidora Cristiane Cavalcante Lima, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2103755, da responsabilidade pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia - EaD/UAB/IFAM, conforme solicitado no Documento nº 23443.000091/2026-17. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 34/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir desta data, a servidora Alessandra Alves de Carvalho dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 1872462, do Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Administração e Planejamento do IFAM/Campus Presidente Figueiredo, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.000086/2026-12. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 35/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Gabriel Farage de Lima, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3338628, para exercer o Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Administração e Planejamento do IFAM/Campus Presidente Figueiredo, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.000086/2026-12. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 36/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, o servidor Gabriel Farage de Lima, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 3338628, do Cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, substituto, do IFAM/Campus Presidente Figueiredo, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.000086/2026-12. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 37/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Lucas Augusto Penha de Souza, ocupante do cargo efetivo de Contador, Matrícula SIAPE Nº 3502603, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários da titular, exercer o Cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, substituto, do IFAM/Campus Presidente Figueiredo, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.000086/2026-12. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 38/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Iane Silva de Andrade, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-Área, matrícula SIAPE Nº 3160391, para responder, cumulativamente, pela Direção-Geral do IFAM/Campus Iranduba, no período de 07 de janeiro de 2026 a 05 de fevereiro de 2026, código CD-02, conforme solicitado no Documento nº 23443.000103/2026-11. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 41/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Henrique Rocha Aride, Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, matrícula SIAPE nº 2797811, para responder cumulativamente pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, no período de 10/01/2026 a 18/01/2026, código CD-01, por motivo de usufruto de férias do Reitor e da Reitora substituta do IFAM. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 40/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Diego Martins de Vasconcelos, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE Nº 3487554, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários da titular, exercer a Função Gratificada de Coordenador-Geral de Governança de Sistemas da Informação, substituto, código FG-02, conforme solicitado no Documento nº 23443.000081/2026-81. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 41/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Henrique Rocha Aride, Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, matrícula SIAPE nº 2797811, para responder cumulativamente pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, no período de 10/01/2026 a 18/01/2026, código CD-01, por motivo de usufruto de férias do Reitor e da Reitora substituta do IFAM. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI PORTARIA Nº 5.481, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 03, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 01, de 21/03/2023, publicado no DOU de 23/03/2023, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), habilitados(as) em concurso público para provimento de cargo de Técnico Administrativo em Educação, relativo a Portaria nº 2387 de 05 de junho de 2025, por não cumprimento do prazo estabelecido no Art. 13, § 1o e §6 o, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990:Salvador, 11 de agosto de 2025: . .CARGO .NOME .LOT AÇ ÃO .CÓD VAGA . .ADMINISTRADOR .CLAUDIA VIANA DE OLIVA AMARANTE .VALENÇA .975964 . .ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO .ALONSO RICARDO CONCEIÇÃO ASSIS .REITORIA .900578 . .ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO .RAMON ALVES FRANCO .REITORIA .977079 . .ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO .ALEX AMOR DIVINO DOS SANTOS .BRUMADO .977213 . .CO N T A D O R .WHENDER FELLIPPI FONSECA DE AG U I A R .S EA B R A .206683 . .M É D I CO .JULIA BEATRIZ ATAÍDE BRITO BARBOSA .PORTO SEGURO .683104 . .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO .IAGO DE SOUZA GONÇALVES .S EA B R A .206372 . .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO .LUCAS SILVA APÓSTOLO .S EA B R A .206227 . .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO .IGOR CERQUEIRA CORDEIRO .S EA B R A .675049 . .TÉCNICO DE LABORATÓRIO - QUÍMICA .NALANDA SANTANA PITA .BRUMADO .966936 . .TÉCNICO DE LABORATÓRIO - QUÍMICA .DENIS FERNANDO ALVARENGA .EUNÁPOLIS .966939 . .TÉCNICO DE LABORATÓRIO - QUÍMICA .MILENA SANTOS PINELLI .I R EC Ê .966940 . .TÉCNICO DE LABORATÓRIO - MINERAÇÃO .BRUNO EDUARDO CARDOSO SILVA .JACO B I N A .966941 LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei Nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 17 - Exonerar o servidor ADRIANO VELOSO SEIXAS, ocupante do cargo de Técnico de Audiovisual, matrícula SIAPE Nº 1980986, da substituição da titular do cargo Diretora de Comunicação, Código CD - 04, Reitoria (Processo n° 23327.254634.2025-60). Nº 18 - Nomear o servidor YURI DE OLIVEIRA LUNA E ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE n° 2113265, para substituir a titular do cargo de Diretora de Comunicação, no período de 05 a 22/01/2026, Código CD-04, Reitoria. (Processo n° 23327.254634.2025-60). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE