DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010900012 12 Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIAS Nº GAB/IFAM/CSGC DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.104/GR/IFAM, publicada no DOU de 23/06/23, tendo em vista o DESPACHO FAVORÁVEL, contido no documento no SIPAC Nº 23443.000159/2026-68. Nº 2 - DISPENSAR, a partir de 01/01/2026 a servidor ROBERT ANDERSON CARDOSO DA COSTA, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1046307, da função de Coordenador Titular da Coordenação dos Cursos Técnicos em Administração, código FCC. Nº 4 - DESIGNAR, a partir de 02/01/2026 a servidora ANA FLÁVIA MONTEIRO DIÓGEN ES , Professora EBTT, Matrícula SIAPE nº 2327436, para exercer a função de Coordenadora Titular da Coordenação dos Cursos Técnicos em Administração, código FCC. RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA PORTARIA Nº 3/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Tatyane Corrêa Coutinho, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2270248, para responder pela Diretoria de Administração e Orçamento, no período de 05 de janeiro de 2026 a 11 de janeiro de 2026, código CD-03, conforme solicitado no Documento nº 23443.016514/2025-30. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 4/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Neuziane Cavalcante Costa, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2104150, para responder, cumulativamente, pela Diretoria de Logística - DILOG, no período de 05 de janeiro de 2026 a 19 de janeiro de 2026, código CD-03, conforme solicitado no Documento nº 23443.000007/2026-65. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 5/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Diego Alex Mendes Pacheco, ocupante do cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 1495288, para responder pela Coordenação Geral de Orçamento - CGEO/PROAD, no período de 07 de janeiro de 2026 a 16 de janeiro de 2026, código FG-01, conforme solicitado no Documento nº 23443.000011/2026-23. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 6/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Cristiane do Nascimento Ramirez, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 2229346, para responder pela Assessoria Técnica do Ensino/PROEN, no período de 05 de janeiro de 2026 a 10 de janeiro de 2026, código FG-01, conforme solicitado no Documento nº 23443.000020/2026-14. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 9/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, a servidora Franci Moraes de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1221648, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, substituta, do IFAM/Campus Itacoatiara, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.000042/2026-84. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 10/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor João Batista Bezerra dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE Nº 2198821, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, substituto, do IFAM/Campus Itacoatiara, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.000042/2026-84. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 11/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, a servidora Francinete Soares Martins, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1313675, da função de Ordenadora de Despesas do IFAM/Campus Itacoatiara, conforme solicitado no Documento nº 23443.000042/2026- 84. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 12/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Vellyan José dos Santos Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2162896, CPF nº XXX.006.492-XX, como Ordenador de Despesas do IFAM/Campus Itacoatiara, conforme solicitado no Documento nº 23443.000042/2026-84. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 13/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, o servidor Vellyan José dos Santos Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2162896, da função de Ordenador de Despesas, substituto, do IFAM/Campus Itacoatiara, conforme solicitado no Documento nº 23443.000042/2026-84. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 14/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Antônio Marcos Lima Xavier, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1048102, CPF nº XXX. 318.122-XX, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, responder como Ordenador de Despesas, substituto, do IFAM/Campus Itacoatiara, conforme solicitado no Documento nº 23443.000042/2026-84. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 15/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, a servidora Franci Moraes de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1221648, CPF nº 671.XXX.XXX-15, da função de Gestora Financeira, substituta, do IFAM/Campus Itacoatiara, conforme solicitado no Documento nº 23443.000042/2026-84. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 16/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor João Batista Bezerra dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE Nº 2198821, CPF nº XXX.764.512-XX, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, responder como Gestor Financeiro, substituto, do I FA M / C a m p u s Itacoatiara, conforme solicitado no Documento nº 23443.000042/2026-84. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 17/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Haroldo Wilson Silva Souza, ocupante do cargo efetivo de Pintor-Área, matrícula SIAPE Nº 267918, para responder, cumulativamente, pelo Departamento de Administração e Apoio Técnico, no período de 05 de janeiro de 2026 a 09 de janeiro de 2026, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.000064/2026-44. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 20/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Sandra Duque dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE Nº 3363314, para responder pelo Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Ifam/Campus Iranduba, no período de 02 de janeiro de 2026 a 31 de janeiro de 2026, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.000105/2026-01. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 21/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 15/01/2026, o servidor Walter Claudino da Silva Júnior, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 3013035, do Cargo de Direção de Diretor-Geral substituto, do IFAM/Campus Manacapuru, código CD-03, conforme solicitado no Processo nº 23756.000878/2025-74. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 22/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 15/01/2026, o servidor Walter Claudino da Silva Júnior, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 3013035, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Diretor-Geral substituto, do IFAM/Campus Manacapuru, código CD-02, conforme solicitado no Processo nº 23756.000878/2025-74. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA