DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010900011 11 Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE Nº 23, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: D ES I G N A R , EDENILZA COSTA DE SOUZA CARVALHO para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação- Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 12 de janeiro de 2026 a 16 de janeiro de 2026. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA PORTARIA FNDE Nº 27, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, HUDSON NOGUEIRA SANTOS do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Assistência, Monitoramento e Avaliação do PDDE, da Coordenação-Geral do Programa Dinheiro Direto na Escola, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 7 de janeiro de 2026. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA PORTARIA FNDE Nº 28, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: D ES I G N A R , LISLY ROSA PEREIRA, CPF: *.818.141-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Capacitação, da Coordenação de Gestão por Competências, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 51, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 16 de janeiro de 2026, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de Docente - Geografia, Nível A, 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0349218, ocupado pelo servidor LUCIANO FERREIRA DE FRANÇA, matrícula SIAPE nº 1910377, lotado no Campus Tarauacá, nos termos do Processo SEI nº 23843.000014/2026-54. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 52, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2026, nos termos do artigo 34, caput, da Lei nº 8.112/90, o servidor ÁQUILA CAVALCANTE CABRAL , matrícula SIAPE nº 3419119, lotado no Campus Baixada do Sol, ocupante do cargo efetivo de TAE - Assistente de Aluno, Nível C, 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0960242, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, em consonância com o Processo SEI nº 23859.011100/2025-32. Art. 2º Declarar vago o código de vaga. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 61 DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º AUTORIZAR com base no Processo SEI nº 23841.007979/2022-64, o requerimento de Renovação do afastamento integral para qualificação, com ônus limitado, a servidora SONAIRA DE ARAÚJO MOURA, TAE - Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2238285, lotada no Campus Rio Branco, para a continuidade ao Programa de Qualificação a nível de Doutorado em Ciências da Educação, promovido pela Universidade do Minho, cujo período de renovação se dará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 2 fevereiro de 2026. Art. 2º Incumbe ao Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DEDPE e à Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas - DISGP, por meio da Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP/CRB, o acompanhamento da execução das atividades da pós-graduação stricto sensu da servidora, exigindo-lhe toda e qualquer informação e ou documentação que julgar necessária para este fim. Art. 3º Cabe a servidora o cumprimento de todas as obrigações previstas no Termo de Compromisso firmado nos autos do referido processo, bem como o fornecimento de todas as informações e ou documentos que venham a ser solicitados na forma do artigo anterior. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal Ifac nº 9, de 6 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 4, Seção 2, página 12 e em Boletim de Serviço Eletrônico no dia 7 de janeiro de 2026: Onde se lê: "...Nível E..." Leia-se: "... Nível D..." INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 61/IFAL, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.049153/2025-31, resolve: Convalidar os atos praticados do Afastamento do país do servidor, VALDIR SOARES COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1779995, lotado(a) no(a) Campus Maceió, do quadro de pessoal desse Instituto Federal de Alagoas, com ônus ilimitado, para participar dos(das) aulas do Doutorado em Ciências da Educação da Faculdade de Ciências Humanas - UT, na cidade de Assunção, no Paraguai, conforme disposto art.1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 02/01/2026 a 02/02/2026. ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO PORTARIA Nº 62/IFAL, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.048212/2025-53, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora ANGELA FATIMA OLIVEIRA DA CRUZ, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1057110, SIAPECAD nº 01842325, lotado(a) no(a) Reitoria, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus, para participar do(da) apresentar o artigo "Aderência ao Programa de Gestão e Desempenho pelos servidores da rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica", na cidade de Salamanca, na Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 20/01/2026 a 25/01/2026. ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO PORTARIA Nº 64/IFAL, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.051015/2025-11, resolve: Art. 1º Nomear o servidor GILIARDE BISPO DA SILVA, SIAPE nº 1939795, SIAPECAD nº 01720003, para substituir o Departamento de Infraestrutura e Manutenção, CD-4, vinculado à Direção Geral do Campus Maceió, no período de 07.01.2026 a 03.02.2026, tendo em vista férias do titular. Art. 2º Tornar sem Efeito a Portaria nº 0055/IFAL, de 07 de janeiro de 2026, publicada no DOU em 8 de janeiro de 2026, Seção 2, Página 10. ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO PORTARIA Nº 71/IFAL, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.000606/2026-31, resolve: Nomear o servidor GILIARDE BISPO DA SILVA, SIAPE nº 1939795, SIAPECAD nº 01720003, para responder pelo Departamento de Infraestrutura e Manutenção, CD - 04, vinculado à Diretoria de Administração do Campus Maceió, no período de 08 de janeiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2026, tendo em vista férias do titular. ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO PORTARIA Nº 73/IFAL, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.045755/2025-19, resolve: Convalidar os atos praticados do Afastamento do país da servidora, JOANA DARC FERREIRA DE MACEDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº SIAPE nº 1246806, lotado(a) no(a) Campus Maceió, do quadro de pessoal desse Instituto Federal de Alagoas, com ônus ilimitado, para participar do(da) aulas do curso de Doutorado em Ciências da Educação na Universidade Tecnológica Intercontinental- UTIC, na cidade de Assunção, no Paraguai, conforme disposto art.1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 05/01/2026 a 29/01/2026. ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO PORTARIA Nº 74/IFAL, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.000602/2026-05, resolve: Exonerar o servidor LEONARDO GEORGE SANTOS XAVIER, SIAPE nº 2410506, SIAPECAD nº 02163008, do cargo de Substituto Permanente do Departamento de Infraestrutura e Manutenção, CD - 04, vinculado à Diretoria de Administração do Campus Maceió. Revogar a Portaria nº 3374/IFAL, de 10.09.2024. ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA Nº 46, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 3/2026 - DISIC- PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria n° 2731/2025 - GAB/RE/IFAP de 16/12/2025, publicada no Diário Oficial da União n° 240, seção: 2, página: 26, em 17/12/2025, que Nomeou em em caráter efetivo, no quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, RAQUEL DAMASCENO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos a seguir: Onde se lê: [...] na vaga de código: 019021 [...] Leia-se: [...] na vaga de código: 0956336 [...] Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS