DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar RENATA OLIVEIRA DE BARCELOS, matrícula Siape nº 1308587, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Apoio à Gestão, do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 5 - Dispensar GILMARA SILVA, matrícula Siape nº 1549729, da função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação de Ensino Fundamental, da Coordenação-Geral de Ensino Fundamental, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério. Nº 6 - Designar JOANA SANTOS ROCHA, matrícula Siape nº 1504824, para exercer a função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação de Ensino Fundamental, da Coordenação-Geral de Ensino Fundamental, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar SILVIO LUIS SANTOS DA SILVA, matrícula Siape nº 1479879, para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria- Executiva deste Ministério. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nomear LIS DE LIMA CANDEIA, CPF nº 351.091-*, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Análise e Tratamento de Dados da Educação Superior, da Coordenação-Geral de Análise e Tratamento de Dados da Educação Superior, da Diretoria de Monitoramento da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nomear LUIZ HENRIQUE DE PAULA CONCEIÇÃO, CPF nº .511.338-*, para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância, da Secretaria-Executiva deste Ministério. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CO N S I D E R A N D O : I) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990; II) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada(FG) e Função de Coordenador de Curso (FCC); e III) o Memorando Eletrônico nº 22/2025 - DEM-LP, resolve: Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MECÂNICA LP, FG-04, desta autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular CARLOS WAGNER MOURA E SILVA e da Subchefia , os seguintes servidores: a) BRUNO OLIVEIRA CHAGAS, matrícula SIAPE 2192038, Técnico de Laboratório- Área. b) CARLA FERREIRA RODRIGUES, matrícula SIPAE 391664, Auxiliar em Administração. c) SAULO NOGUEIRA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2193269, Técnico de Laboratório- Área. Art 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLAUDIA MARIA ABREU MURTA Substituta PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CO N S I D E R A N D O : I) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990; II) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada(FG) e Função de Coordenador de Curso (FCC); e III) o Memorando Eletrônico nº 35/2025 - DFG-LP, resolve: Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL LP, FG-02, desta autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular ALEX DA SILVA TEMÓTEO e da Subchefia, o seguinte servidor: JUSSARA FERNANDES REIS FILGUEIRA, matrícula SIAPE 0392407, Assistente em Administração. Art 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLAUDIA MARIA ABREU MURTA Substituta COLÉGIO PEDRO II PORTARIA Nº 276/PROGESP/CPII, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23787.000004/2026-31, resolve: Dispensar a servidora CAROLINA ZANI NARCIZO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2157030, SIAPECAD nº 01937490, lotada e em exercício no(a) Superintendencia Administrativa-Pedagog do Campus Niteroi, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Superintendencia Administrativa-Pedagog do Campus Niteroi, UORG- 424. Efeitos a partir de 14 de janeiro de 2026 RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 277/PROGESP/CPII, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23787.000006/2026-20, resolve: Dispensar o servidor RUDINELIO MATTOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1713849, SIAPECAD nº 01482641, lotado e em exercício no(a) Prefeitura do Campus Niteroi, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Prefeitura do Campus Niteroi, UORG-303. Efeitos a partir de 14 de janeiro de 2026 RENATA BARROS DO NASCIMENTO