DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010900019 19 Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 74, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23206.000059.2026-34, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 01/02/2026, o servidor Gustavo Alcantara Brod, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio a Projetos e Obras (FG-1), da Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Em exercício PORTARIA Nº 75, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23206.000060.2026-69, resolve: Art. 1° Dispensar, a contar de 01/02/2026, o servidor João Marcelo Tavares Escobar, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Manutenção da Estrutura (CD-4), Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Em exercício PORTARIA Nº 88, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23166.000012.2026-94, de 06/01/2026 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 12/01/2026, o servidor Sergio Yoshimitsu Fujii, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Em exercício PORTARIA Nº 89, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23166.000008.2026-26, resolve: Art. 1º Dispensar, a constar de 11/01/2026, o servidor Matheus Senna de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Em exercício PORTARIA Nº 90, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23166.000011.2026-40, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 11/01/2026, o servidor Vanius Zapalowski, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Em exercício PORTARIA Nº 91, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23166.000009.2026-71, de 06/01/2026 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 12/01/2026, o servidor Vanius Zapalowski, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Em exercício PORTARIA Nº 92, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23206.000059.2026-34, de 06/01/2026; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 01/02/2026, o servidor Gustavo Alcantara Brod, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Manutenção da Estrutura (CD- 4), Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Em exercício PORTARIA Nº 93, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23166.000010.2026-03, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 11/01/2026, o servidor Roberto Iraja Tavares da Costa Filho, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Em exercício PORTARIA Nº 94, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23166.000007.2026-81, de 06/01/2026 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 12/01/2026, o servidor Leandro Camara Noronha, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 2, 5 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto na Lei 6.999, de 7 de junho de 1982; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o disposto na Resolução TSE n° 23.523/2017; o que consta no Processo nº 077893/2025-89, resolve: Art. 1º - Efetivar a requisição, pelo prazo de um ano, da servidora Charlize da Costa Andrade e Lima, matrícula SIAPE n° 1476161, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para auxiliar nos serviços cartorários da 9ª Zona Eleitoral de Salvador, com ônus para o órgão requisitado. Art. 2º - Cumpre ao requisitante acompanhar a frequência do servidor durante o período da requisição e informar ao requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PENILDON SILVA FILHO PORTARIA Nº 4, 6 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto na Lei 6.999, de 7 de junho de 1982; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o disposto na Resolução TSE n° 20.753/00; o que consta no Processo nº 23066.083805/2025-88, resolve: Art. 1º - Efetivar a requisição, pelo prazo de um ano, do servidor DANIEL DOS ANJOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 3074070, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para auxiliar nos serviços cartorários da 2ª Zona Eleitoral de Salvador, com ônus para o órgão requisitado. Art. 2º - Cumpre ao requisitante acompanhar a frequência do servidor durante o período da requisição e informar ao requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PENILDON SILVA FILHO COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 33, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 - A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.073083/2025-53, resolve: Art. 1º. Conceder pensão civil a IRENE PATROCINIO ALVES NASCIMENTO, na qualidade de cônjuge da ex-servidor aposentado JOSEVALDO NASCIMENTO, ocupante do cargo MOTORISTA, matrícula SIAPE n. 285181, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 26/08/2025, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991 e Art. 21 da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/08/2025. (data do óbito). MARINES MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA R/SRH Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EM EXERCÍCIO DA REITORIA, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e a Portaria SRH Nº 3.614 de 29 de dezembro de de 2025, publicada no DOU em 30 de dezembro de 2025, seção: 02, página: 48, no uso de suas atribuições e atendendo ao que consta no processo nº 23096.089213/2025-12, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria R/SRH Nº 3.650, de 30 de dezembro de 2025, publicado no DOU em 02 de janeiro de 2026, seção: 02, pág: 11, que designava o servidor ALEX FABIANO VIANA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1139030, como substituto no Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADOR DE INTEGRIDADE DO GABINETE DA REITORIA/UFCG. FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria R/SRH Nº 3.668, de 31/12/25, publicada no DOU em 02/01/26, Seção 2, página 12, onde se lê: . .EMMANUELY SILVA NASCIMENTO PORTO .1218541 .FG-01 - Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão - NAI Leia - se: . .EMMANUELY SILVA NASCIMENTO PORTO .1218541 .FG-02 - Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão - NAI UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, considerando os documentos constantes no processo n. 23507.008995/2025-18, resolve: Art. 1º Dispensar, em virtude de remoção judicial, a servidora TATIANA SANTOS ANDRADE, Matrícula Siape: 1220158, da função de Coordenadora, código FG-01, do Curso de Química, do Instituto de Formação de Educadores - IFE, com efeitos a partir de 04/12/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR