DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010900020 20 Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA UFCAT Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, §8º, do Estatuto/UFCAT, na Portaria UFCAT nº 63, de 2 de fevereiro de 2024 e conforme o disposto nos arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.008457/2025-01, resolve: Art. 1º Dispensar MICHELLE DA SILVA BORGES, Matrícula nº 1573543/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Administração, do Centro de Gestão e Negócios, da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 2º Dispensar MÁRCIA HELENA DA SILVA, Matrícula nº 1442131/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Administração, do Centro de Gestão e Negócios, da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Designar RENIELLY NASCIMENTO IARA, Matrícula nº 1983364/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Administração, do Centro de Gestão e Negócios, da Universidade Federal de Catalão, FC C . Art. 4º Designar VAGNER ROSALEM, Matrícula nº 1563237/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Administração, do Centro de Gestão e Negócios, da Universidade Federal de Catalão. Art. 5 º Os efeitos legais e financeiros das dispensas e das designações vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01 de fevereiro de 2026. LUIZ CARLOS DO CARMO PORTARIA UFCAT Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, §8º, do Estatuto/UFCAT, na Portaria UFCAT nº 63, de 2 de fevereiro de 2024 e conforme o disposto nos arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.000057/2026-21, resolve: Art. 1º Dispensar PATRICIA SOUZA ROCHA MARCAL, Matrícula nº 1688571/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenadora Administrativa Pro Tempore, do Instituto de História e Ciências Sociais, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Designar WILIAN CHAVES SILVA, Matrícula nº 1332492/SIAPE, Técnico de Laboratório - Área, para exercer a função de Coordenador Administrativo, do Instituto de História e Ciências Sociais, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa vigorarão a partir de 01 de janeiro de 2026, e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. LUIZ CARLOS DO CARMO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 130/PROGEP/UFC, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.000203/2026-74, resolve: Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0747471, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor JOCILDO FIGUEIREDO CORREIA NETO, SIAPE nº 2381094, lotado(a) no(a) Departamento de Administração/Feaac, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 a partir de 2 de fevereiro de 2026. MARLON BRUNO MATOS PAIVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.712, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.028926/2025-47, resolve: Art. 1º Conceder a ANA PAULA FREGNANI COLOMBI, matrícula SIAPE nº 3143704, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Economia, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus limitado), para cursar Pós-doutorado no(a) CONICET, no período de 30/01/2026 a 30/04/2026, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 3.387, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.164408/2025-86, resolve: Nomear VICTORIA MONTEIRO DA SILVA SANTOS habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 54/2024 publicado no DOU nº 24, Seção 3, páginas 71-80, em 02/02/2024- UFRJ, homologado pelo Edital nº 342/2025, publicado em 08/04/2025, Seção 3, página 54 - UFRJ, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Ciência Política - GCP de Niterói e subordinado ao Instituto de Ciências Humanas e Filosofia - EGH, Área de Conhecimento: Relações Internacionais, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 234452, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à aposentadoria compulsória do(a) docente ARI DE ABREU SILVA, publicada pela Portaria nº 620, DOU nº 91, seção 2, página 23, em 13/05/2024. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.467, DE 29 DEZEMBRO DE 2025 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.183713/2025-77, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA DAS DORES KOPSCHITZ PRAXEDES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado HERBERT PRAXEDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 302557, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 05/09/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e os arts. 23 e 24, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (05/09/2025). FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 30, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no processo nº 23069.185082/2025-21, resolve: Considerar a partir de 10/01/2026, o prazo para posse de ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FARIA, nomeada para o cargo de Professor do Magistério Superior por meio da Portaria nº 3.153, de 17/11/2025, publicada no DOU de 30/12/2025, com fundamento no § 2º, art. 13, combinado com a alínea b, do inciso VIII, do art. 102, da Lei nº 8.112/1990. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 32, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.194800/2025-50, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, VIVIANE CECÍLIA DE LIMA LEMOS, Matrícula SIAPE nº 2475287, da função gratificada de Assistente da Coordenação de Licitação, da Pró- Reitoria de Administração - Código FG-2 para a qual foi designada através da Portaria nº 117, de 20/01/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 33, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.194800/2025-50, resolve: Art. 1º Designar LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 3366129, para exercer a função gratificada de Assistente da Coordenação de Licitação, da Pró-Reitoria de Administração - Código FG-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 34, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.194801/2025-02, resolve: Art. 1º Designar VIVIANE CECÍLIA DE LIMA LEMOS, Administrador, código 701.001, Matrícula SIAPE nº 2475287, para exercer a função gratificada de Assistente da Coordenação de Licitação, da Pró-Reitoria de Administração - Código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 15/GR/UFFS, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.039458/2025-14, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância por Exoneração ao cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora CASSIANI GOTAMA TASCA, Siape nº 1836813, lotada no Campus Realeza, a partir de 18/12/2025, código de vaga nº 0895957. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN PORTARIA DE PESSOAL Nº 16/GR/UFFS, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20/07/2010 e a Portaria Conjunta Mgi nº 70, de 08/10/2025, publicada no DOU de 15/10/2025, considerando a Portaria nº 1373 de 18/07/2019, publicada no DOU de 19/07/2019 e o processo SIPAC nº 23205.023755/2025-48 de aproveitamento de concurso realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC), resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALANA CAMILA SCHNEIDER, aprovada no concurso público para provimento de cargos efetivos de Técnico- Administrativos em Educação, regido pelo Edital nº 09/2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, em seu item 12.5.1, para o cargo de Enfermeiro, nível E, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, na Universidade Federal da Fronteira Sul, no código de vaga nº 0694116, recebido em contrapartida na redistribuição de Isabella Cristina Noleto Silva, da Universidade Federal da Fronteira Sul para a Universidade Federal de Goiás, conforme Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI nº 177, de 04/08/2025, publicada no DOU de 06/08/2025. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN