DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010900021 21 Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,resolve: Nº 51 - Autorizar o afastamento do País a BRUNO RODRIGUES DE FREITAS, Matrícula nº 1822461/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, para realizar estágio Pós-doutoral, em Sistemas Dinâmicos, na Universitat Autònoma de Barcelona, na cidade de Barcelona/Espanha, no período de 15/02/2026 a 15/12/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, ficando dispensado da Função de Coordenador do Curso de Matemática - Bacharelado, FCC, que atualmente ocupa. (Processo nº 23070.049514/2025-00) Nº 52 - Autorizar o afastamento do País a LINA PAOLA GARCES NEGRETE, Matrícula nº 1839794/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada na Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, para realizar estágio Pós-doutoral, Engenharia Elétrica, na Universidad de Castilla-La Mancha, na cidade de Ciudad Real/Espanha, no período de 04/02/2026 a 31/07/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.058534/2025-63) Nº 64 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a IONARA VIEIRA MOURA RABELO, Matrícula nº 1979708/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Humanas - Campus Goiás, para participar de "missão médico-humanitária", na cidade de Tine/Chade, no período de 14/01/2026 a 17/02/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.066117/2025-94) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 108 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a CLACI FATIMA WEIRICH ROSSO, Matrícula nº 2222645/SIAPE, Professor Associado, Classe C, Nível 4, lotada na Faculdade de Enfermagem, nos termos do art. 4º, §6º, I e §8º da Emenda Constitucional Nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.063748/2025-51) Nº 110 - Dispensar CLACI FATIMA WEIRICH ROSSO, Matrícula nº 2222645/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Enfermagem, da função de Coordenadora Geral do Centro de Seleção, FG-2, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.018964/2022-08) JESIEL FREITAS CARVALHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, e no uso de suas atribuições legais, baseado no Art. 34 da Lei 8.112/90; e o processo 23422.029341/2025-68, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 19 de dezembro de 2025, a servidora TATIANA PINHEIRO ROCHA DE SOUZA ALVES, Professora do Magistério Superior, SIAPE 3059630, nomeada pela Portaria Unila nº 489/2018, publicada no DOU nº 137 de 18 de julho de 2018, Seção 2, pág. 27, na vaga de código nº 932256, de ampla concorrência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, e no uso de suas atribuições legais, Em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o processo 23422.028923/2025-27, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, à servidora DEBORA COTA, Professora do Magistério Superior, Siape 1344118, para participar de atividades acadêmicas na Universidade de Buenos Aires pelo programa ESCALA Docente da AUGM (Associação das Universidades do Grupo Montevidéu), de 12 de abril de 2026 à 18 de abril de 2026, em Buenos Aires, Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 36, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando Eletrônico nº 6/2026 - PRAD, de 6 de janeiro de 2026, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora GABRIELA CRISTINA DANIEL, matrícula SIAPE nº 1268759, para exercer a função de Assistente da Diretoria de Contabilidade e Finanças. Código: FG-4. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DANIELLA RIBEIRO LOPES PORTARIA Nº 42, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora IAÁLA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 1985784, da função de Assistente de Cadastro e Benefícios na Diretoria de Administração de Pessoal. Código: FG-4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DANIELLA RIBEIRO LOPES DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 41, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A Diretora Substituta de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70/2025, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve: NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, BRUNO RENÓ GAMA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itabira, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos na área de Eletrônica Analógica e Digital, conforme Edital de Homologação nº 1, publicado no DOU de 07/01/2025, no código de vaga 933542, redistribuído para a UNIFEI conforme Portaria Conjunta MEC/SGP-MGI nº 150 de 28/02/2025, DOU de 05/03/2025. REGIANE GIMENES MESQUITA PORTARIA Nº 38, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora LUCIANA LEME CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1672633, para exercer a função de Assistente de Legislação de Pessoal Pro Tempore da Assessoria Técnica. Código: FG-2. Art. 2º DESIGNAR o servidor JOSE IVANILDO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 980767, para exercer a função de Assistente de Frequência Pro Tempore da Coordenação de Benefícios, Aposentadorias e Pensões. Código: FG-2. Art. 3º DESIGNAR a servidora HENRRIETY GUIMARAES ARAUJO VASQUES , matrícula SIAPE nº 1672629, para exercer a função de Assistente de Benefícios Pro Tempore da Coordenação de Benefícios, Aposentadorias e Pensões. Código: FG-4. Art. 4º DESIGNAR a servidora IAALA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 3406478, para exercer a função de Assistente de Análise e Controle de Processos Pro Tempore da Coordenação de Cadastro e Pagamento. Código: FG-2. Art. 5º DESIGNAR a servidora DALILA DE FATIMA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3424012, para exercer a função de Assistente de Recadastramento Pro Tempore da Coordenação de Cadastro e Pagamento. Código: FG-4. Art. 6º DESIGNAR o servidor JOSE FLAVIO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2425445, para exercer a função de Assistente de Cadastro Pro Tempore da Coordenação de Cadastro e Pagamento. Código: FG-6. Art. 7º DESIGNAR o servidor JOAO PAULO EMIDIO RUFINO, matrícula SIAPE nº 1239489, para exercer a função de Assistente de Capacitação Pro Tempore da Coordenação de Desenvolvimento e Acompanhamento da Carreira. Código: FG-2. Art. 8º DESIGNAR a servidora ELENICE XAVIER SOARES, matrícula SIAPE nº 1730564, para exercer a função de Assistente de Estágios Pro Tempore da Coordenação de Seleção e Provimento. Código: FG-4. Art. 9º DESIGNAR o servidor EMERSON LUCIANO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1641668, para exercer a função de Assistente de Provimento Pro Tempore da Coordenação de Seleção e Provimento. Código: FG-4. Art. 10. DESIGNAR o servidor SILMAR FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3051250, para exercer a função de Assistente de Desenvolvimento Pro Tempore da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal. Código: FG-2. Art. 11. DESIGNAR a servidora ALINE APARECIDA SILVA, matrícula SIAPE nº 3439464, para exercer a função de Assistente da CAS no Campus de Itabira Pro Tempore. Código: FG-4. Art. 12. DESIGNAR a servidora MARCELA SILVA DUARTE, matrícula SIAPE nº 2384939, para exercer a função de Assistente de Atenção à Saúde Pro Tempore. Código: FG - 7 . Art. 13. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JANAINA ROBERTA DOS SANTOS INSTITUTO DE FÍSICA E QUÍMICA PORTARIA Nº 44, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A Diretora do Instituto de Física e Química - IFQ, da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, nomeada pela Portaria nº 2.469, de 11 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 30/12/2024, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 85, inciso X do Regimento Geral da Unifei, e de acordo com deliberação do Colegiado do Curso em Química Bacharelado, resolve: DISPENSAR, a partir do dia 09/01/2026, o Professor SANDRO JOSÉ DE ANDRADE da função de Coordenador do Curso de Graduação em Química Bacharelado, Campus Itajubá. Código: FCC. DESIGNAR, a partir do dia 09/01/2026, o Professor MAURÍCIO SILVA DOS SANTOS na função de Coordenador do Curso de Graduação em Química Bacharelado, Campus Itajubá, com mandato até 08/01/2028. Código: FCC. GEISE RIBEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 23, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.955507/2025-21, resolve: Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 01 de fevereiro de 2026 a 31 de julho de 2027, ao(à) servidor(a) FREDERICO PITTELLA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2069113, lotado(a) na Faculdade de Farmácia, pertencente ao quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data da sua publicação. EDUARDO ANTÔNIO SALOMÃO CONDÉ PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 42, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Art. 1º Nomear JÚLIA GOES DA SILVA CARMO, SIAPE 1678589, para substituir ELCEMIR PAÇO CUNHA, SIAPE 2342489, PRÓ-REITOR DE GESTÃO E FINANÇAS, código CD- 02, em virtude de férias do titular, no período de 05/01/2026 a 19/01/2026, conforme Processo nº 23071.957006/2025-89, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Nomear ANNA CECÍLIA ASSIS MENDONÇA, SIAPE 1148731, para substituir ELCEMIR PAÇO CUNHA, SIAPE 2342489, PRÓ-REITOR DE GESTÃO E FINANÇAS, código CD-02, em virtude de férias do titular, no período de 20/01/2026 a 03/02/2026, conforme Processo nº 23071.957006/2025-89.