DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Carlos Frederico de Brito D Andrea, matrícula SIAPE nº 1647743, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participação de Cooperação Internacional junto à Universidade de Amsterdã (em Amsterdam/Holanda) e do "workshop with authors for the special issue Greening the Digital Society", na Utrecht University (em Utrecht/Holanda), no período de 21/01/2026 a 31/01/2026. Nº 7 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcos André Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1517328, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Cooperação Internacional junto à Università di Torino, em Torino/Itália, no período de 29/01/2026 a 09/02/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 38 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CNPq, da servidora Patrícia Nascimento Pena, matrícula SIAPE nº 2568195, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para realização de Pós-doutorado na Chalmers University of Technology, em Gotemburgo/Suécia, no período de 19/01/2026 a 18/01/2027. Nº 45 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Luiza Almeida Cunha de Castro, matrícula SIAPE nº 1517839, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para realização de Visita Técnica na Escola Nacional Superior de Arquitetura de Paris-La Villette (ENSAPLV), em Paris/França, no período de 31/01/2026 a 22/02/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 12.611, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.257056/2025-52, resolve: Nos termos do Art. 40, §1º, III, "b", da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 20/1998, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Djalma Carlos Filho, matrícula SIAPE n.° 1040220, ocupante do cargo de Motorista, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19, lotado no Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais, com proventos na proporção de 10102/12775 de sua remuneração, computado o tempo de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019, calculados de acordo com a média aritmética simples das maiores remunerações, conforme o Art. 1º, da Lei n.° 10.887/2004. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 134, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.278486/2025-16, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Jullian Pereira Lopes de Oliveira, cônjuge do ex- servidor aposentado Paulo Bernardo Ferreira Vaz, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Associado, Nível 3, matrícula Siape 0320695, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 26/12/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/12/2025, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril de 2022, e considerando o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre afastamentos para participação em ações de desenvolvimento, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor ROSINEI DE SOUSA OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Engenharia e Geociências (IEG) da Universidade Federal do Oeste do Pará, no período de 22 a 29 de janeiro de 2026, para participação em atividades acadêmicas relacionadas ao projeto Amazônia Space Hub, em Portugal. Art. 2º O afastamento de que trata esta Portaria será concedido com ônus limitado para a UFOPA, uma vez que todas as despesas de diárias e passagens serão custeadas com recursos do CNPq. SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA Art. 3º Nomear ISABEL CRISTINA GONÇALVES LEITE, SIAPE 2208867, para substituir PRISCILA DE FARIA PINTO, SIAPE 3354046, PRÓ-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, código CD-02, em virtude de férias da titular, no período de 24/12/2025 a 13/01/2026, conforme Processo nº 23071.956855/2025-15, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 4º Nomear RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS, SIAPE 2978390, para substituir ISABELA RODRIGUES VEIGA, SIAPE 2265455, PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, código CD-02, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular, no período de 05/01/2026 a 11/01/2026, conforme Processo nº 23071.900321/2026-15, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 5º Nomear CLÁUDIA MARIA TOLEDO DA SILVEIRA, SIAPE 1509066, para substituir LUCIANA GASPAR MELQUIADES DUARTE, SIAPE 3379561, DIRETORA DA FACULDADE DE DIREITO, código CD-03, em virtude de férias da titular, no período de 05/01/2026 a 30/01/2026, conforme Processo nº 23071.900218/2026-75, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 6º Nomear DILSON BORGES RIBEIRO JUNIOR, SIAPE 3529450, para substituir DANIEL GODOY MARTINEZ, SIAPE 2000754, DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS, código CD-03, em virtude de férias do titular, no período de 14/01/2026 a 13/02/2026, conforme Processo nº 23071.956349/2025-26. Art. 7º Nomear LEONARDO LARA E LANNA, SIAPE 1821619, para substituir IVANA LÚCIA DAMÁSIO MOUTINHO, SIAPE 2653205, DIRETORA DA FACULDADE DE MEDICINA, código CD-03, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular, no período de 05/01/2026 a 14/01/2026, conforme Processo nº 23071.900566/2026-42, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 8º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.818, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 06/01/2026, referente a seu Art. 6º, que nomeou ANNA PAOLA ESTEVES DE FARIA PINTO, SIAPE 3017322, para substituir REGINA CÉLIA BITENCOURT DIAS BAESSO, SIAPE 2325675, COORDENADORA CONTÁBIL, TRIBUTÁRIA E DE CUSTOS, da Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, no período de 26/12/2025 a 03/01/2026, conforme Processo nº 23071.956964/2025-32: Onde se lê: "no período de 26/12/2025 a 03/01/2026", leia-se: "no período de 05/01/2026 a 16/01/2026". Art. 9º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Interno do SEI-UFJF. EDUARDO ANTÔNIO SALOMÃO CONDÉ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1 - CAP, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 701, de 22 de novembro de 2018; Considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA; e, ainda, o que consta nos processos administrativos abaixo identificados, resolve: Art. 1º - Nomear para o cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação, em regime de 40h e 20h, considerando o Edital nº 16, de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial nº 245, seção 3, pág. 79, em 20 de dezembro de 2024 e Edital de Homologação nº 74, de 8 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial nº 128, seção 3, pág. 47, em 10 de julho de 2025, os seguintes candidatos aprovados: . .Cargo .Lotação .Nome do Candidato .Colocação Geral (AC) .Colocação lista única de vagas reservadas (CN e PCD) .Código de Vaga .Processo Administrativo . .Administrador /40h .Santarém .GISELE BATISTA DA SILVA .8º .7º CN .874984 .018051/2025-63 . .Eng.: Sanitária e Ambiental/40h .Santarém .RAFAEL DE SOUZA DOURADO .6º .11º PCD .299477 .018052/2025-16 . .Arquivista/40h .Santarém .KARLISON REGINALDO DE SA FERREIRA .1º .1º CN Item 11.2.2. do edital .977941 .018054/2025-05 . .Bibliotecário/40h .Itaituba .EDDIE CARLOS SARAIVA DA SILVA .1º . .862956 .018056/2025-96 . .Eng.: Segurança do Trabalho/40h .Santarém .GABRIEL RODRIGUES GOMES .1º . .981207 .018057/2025-31 . .Médico: Medicina do Trabalho/20h .Santarém .MARCOS JOSÉ SILVA DE PAULA .1º . .895469 .018058/2025-85 . .Médico: Psiquiatria/20h .Santarém .CELSO ANGELO MARTINS LIMA .1º . .229939 .018060/2025-54 . .Produtor Cultural: Comunicação Social/40h .Santarém .LETICIA DE ALMEIDA PEREIRA SIMOES .1º . .709607 .018061/2025-07 . .Téc. em Assuntos Educacionais/40h .Santarém .ADRIANA CRISTINA LOPES REGO .2º .1º CN Item 11.2.2. do edital .875684 .018063/2025-98 . .Téc. em Assuntos Educacionais/40h .Santarém .SULIANE PEREIRA REGO .6º .2º CN .875674 .018049/2025-94 . .Téc. em Assuntos Educacionais/40h .Rurópolis .MAYARA DUARTE DA SILVA .1º . .865942 .018064/2025-32 Art.2º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria. Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo. Art.3º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES