DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Milena Maria Pagel da Silva - 3º AC .Área 9 - Medicina da Família e comunidade .Santarém . 40h . 1002438 . .Eduardo Rangel Gomes - 3º .Área 23 - Matemática Computacional .Itaituba .40h DE .253116 . .Josiane dos Santos Leite 3º AC .Área 12 - Engenharia Civil: Materiais .Itaituba .40h DE .917757 . .Jedson Henryque Correa 3º AC .Área 10 - Engenharia Civil: Estruturas .Itaituba .40h DE .253060 . .Raudielle Ferreira dos Santos 3º AC .Área 19 - Fitotecnia .Monte Alegre .40h DE .925530 . .Anderson Carlos de Melo Gonçalves 2º AC .Área 14 - Engenharia Agrícola .Juruti .40h DE .927054 . .Paulo Marcelo Pedroso Pereira 2º AC .Área 20 - Ciências, Matemática e Gestão Financeira Escolar .Óbidos .40h DE .929828 . .Fernando Schlindwein Santino - 3º AC .Área 21 - Ensino Aprendizagem .Óbidos .40h DE .935225 . .Wanessa Ferreira Tavares - 2º AC .Área 23 - Matemática Computacional .Oriximiná .40h DE .935226 . .Sara Freitas de Sousa Ramos - 2º PPP - 2º AC .Área 14 - Engenharia Agrícola .Rurópolis .40h DE .1002440 Art.4º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria. Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo. Art.5º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA 8 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 143 - I.Designar o servidor RUBENS DA COSTA FERREIRA, matrícula SIAPE-2454487, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS - CAMETÁ, para exercer a Função Gratificada de ASSESSOR da Pró-Reitoria de Relações Internacionais (PROINTER), Código FG-1, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em tempo integral, nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990, alterando o seu exercício para a PROINTER, enquanto estiver no exercício dessa Função, em vaga decorrente da dispensa do servidor SAULO MONTEIRO MARTINHO DE MATOS. II.Dispensar, a partir da mesma data, o supracitado servidor RUBENS DA COSTA FERREIRA,da Função Gratificada de Assessor da Coordenação do Campus Universitário do Tocantins - Cametá, para a qual fora designado nos termos da Portaria n. 2392/2021 da Reitoria desta Universidade, publicada no D.O.U. n. 151, Seção 2, de 11/08/2021. Nº 130 - I - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de vaga nº 308149, ocupado pelo (a) servidor (a) ELTON LUIS DA SILVA JUNIOR, lotado no (a) CAMPUS UNIVERSITARIO DE BRAGANCA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 05 de janeiro de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Nº 144 - Designar o servidor SAULO MONTEIRO MARTINHO DE MATOS, matrícula SIAPE- 2209185, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (ICJ), para exercer a Função Gratificada de ASSESSOR da Pró-Reitoria de Relações Internacionais (PROINTER), Código FG-7, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em tempo integral, nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensado da Função Gratificada de ASSESSOR, Código FG-1 da mesma Pró-Reitoria. Nº 154 - I.Designar o servidor CHUBERT BERNARDO CASTRO DE SENA, matrícula SIAPE- 2434806, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 30 de janeiro de 2026, o Mandato correspondente à Função Gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE BIOTECNOLOGIA, Código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), em tempo integral, nos termos do § 1 do art. 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensado dessa Função, o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR ANTONIO SERGIO COSTA CARVALHO, por término de mandato. II.Designar a servidora CHRISTINA CLEO VINSON WILLIAMS, Matrícula SIAPE-1336412, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do mandato de VICE-DIRETORA da supracitada Faculdade no mesmo período, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o Diretor em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensado dessas funções o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR BRUNO DUARTE GOMES, por término de mandato. Nº 155 - I.Designar por recondução, o servidor FERNANDO AUGUSTO MIRANDA DA COSTA , Matrícula SIAPE-2997882, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 30 de janeiro de 2026, o Mandato correspondente à Função Gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE BIOMEDICINA Código FCC - nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB). II.Designar por recondução, a servidora, CAROLINA ROSAL TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE-2881373, ocupante do cargo efetivo de PR O F ES S O R A DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer no mesmo período, o Mandato de VICE-DIRETORA da referida Faculdade, sem ônus adicional por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o titular em suas faltas ou impedimentos. Nº 148 - I.Designar o servidor CÍCERO ROBERTO TEIXEIRA REGIS, matrícula SIAPE-6328249, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE GEOFÍSICA, Código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS (IG), em tempo integral, nos termos do § 1 do art. 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensado dessa Função a pedido, o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DANIEL LEAL MACEDO, com vigência a partir de 01 de outubro de 2025. II.Designar por recondução, a servidora ELLEN DE NAZARÉ SOUZA GOMES, Matrícula SIAPE-2177921, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do mandato de VICE-DIRETORA da supracitada Faculdade no mesmo período, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o Diretor em suas faltas ou impedimentos. Nº 152 - I.Designar o servidor GILBERTO GOMES CÂNDIDO, matrícula SIAPE-2307690, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE ARQUIVOLOGIA, Código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA), em tempo integral, nos termos do § 1 do art. 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensado dessa Função, o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR FERNANDO DE ASSIS RODRIGUES, a partir da mesma data. II.Designar o servidor ANTONIO GOUVEIA DE SOUSA, Matrícula SIAPE-3500623, ocupante do cargo efetivo de PRO F ES S O R DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do mandato de VICE-DIRETOR da supracitada Faculdade no mesmo período, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o Diretor em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensado dessas funções o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR GILBERTO GOMES CÂNDIDO, em virtude da designação contida no item I desta Portaria. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.135959/2025-30, resolve: Declarar a Vacância do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 03, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por FLAVIA PESSOA DE FRANCA MANLEY, MAT. SIAPE 3364599, lotado(a) no(a) PROGEP - DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO E CONTROLE DE PROCESSOS (DLCP), de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 29/12/2025. MONICA NOBREGA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.135961/2025-73, resolve: Declarar a Vacância do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 15, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por WENDELL CARLOS GUEDES DE SOUZA, MAT. SIAPE 2074717, lotado no Direção do Centro de Ciências Aplicadas e Educação - CCAE, de acordo com o artigo 33,inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 21/01/2026. MONICA NOBREGA PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 16, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.000483/2026-09, resolve: I - Nomear JERUZALEM DE LIMA SILVA, Siape 2853350, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretor da Biblioteca Central/UFPB, código CD-03, a partir da publicação até 13/07/2029. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MONICA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 23, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.076054/2025-34, resolve: Alterar a Portaria UFPR nº 209, de 23 de janeiro de 2025, publicada no DOU em 24/01/2025, Seção 2, pág. 22, que nomeou o servidor MARCELO MASSARELLI MAITAN - 3063459, em CD-04, para fazer constar que, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o cargo de direção passa a se chamar Coordenador(a) da Coordenadoria de Software da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Pró-Reitoria de Planejamento e Dados. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 24, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.076054/2025-34, resolve: Alterar a Portaria UFPR nº 270, de 05 de fevereiro de 2025, publicada no DOU em 06/02/2025, Seção 2, pág. 33, que designou o servidor RAFAEL DE MELLO LECHAKOSKI - 3714973, como substituto eventual em CD-04, para fazer constar que, a partir da data de publicação em DOU da Portaria UFPR nº 23/2026, o cargo de direção passa a se chamar Coordenador(a) da Coordenadoria de Software da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Pró-Reitoria de Planejamento e Dados. MARCOS SFAIR SUNYE