DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demitir BRENO HAX JUNIOR do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da UFPR, lotado no Departamento de Filosofia do Setor de Ciências Humanas, de matrículas 1084640 (SIAPE) e 138770 (UFPR), em razão de ter cometido a infração de prática de abandono de cargo com fundamento na Lei nº 8.112/1990 (Artigo 132, Incisos II e III c/c Artigos 138, 139 e 140). II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 26, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria MEC nº 555, de 29 de julho de 2022 e o que consta nos processos nº 23075.021584/2025-45 e nº 23075.000429/2026-76, resolve: I. Demitir CLICELIA TEREZINHA KUHN do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da UFPR, lotada na Seção Centro de Material Esterilizado do Centro Cirúrgico do Hospital de Clínicas, de matrículas 1905888 (SIAPE) e 202910 (UFPR), ante a caracterização de abandono de cargo e inassiduidade habitual, com fundamento na Lei nº 8.112/1990 (Artigos 138 e 139). II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 27, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria MEC nº 555, de 29 de julho de 2022 e o que consta nos processos nº 23075.063209/2024-91 e nº 23075.000506/2026-98, resolve: I. Demitir MARCIO HAMAMURA do cargo de Médico Veterinário do Quadro de Pessoal Permanente da UFPR, lotado na Coordenadoria do Hospital Veterinário do Setor Palotina, de matrículas 2036259 (SIAPE) e 203667 (UFPR), ante a caracterização de abandono de cargo, com fundamento na Lei nº 8.112/1990 (Artigo 132, Inciso II e Artigo 138). II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 28, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria MEC nº 555, de 29 de julho de 2022 e o que consta nos processos nº 23075.006873/2025-14 e nº 23075.000572/2026-68, resolve: I. Demitir ANDREA PEREIRA DOS SANTOS do cargo de Técnico em Farmácia do Quadro de Pessoal Permanente da UFPR, lotada no Hospital Veterinário do Setor de Ciências Agrárias, de matrículas 1363928 (SIAPE) e 169790 (UFPR), ante a caracterização de abandono de cargo e inassiduidade habitual, com fundamento na Lei nº 8.112/1990 (Artigos 138 e 139). II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 29, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.079125/2025-51, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor MARCO ANTONIO FERREIRA RANDI - 344032, Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Diretor, CD-03, da Diretoria Geral do Núcleo de Concursos da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 30, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.000456/2026-49, resolve: Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2025, o servidor EDIVAN RODRIGO DE PAULA RAMOS - 1961265, da função de Coordenador de Curso de Graduação do Campus Toledo, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Medicina), tendo em vista o que consta na Nota Nº 00051/2025/PROC/PFUFPR/PGF/AGU. MARCOS SFAIR SUNYE UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 13 DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do processo nº 23076.000778/2025-95, resolve: Art. 1º Ceder a servidora MONICA FELTS DE LA ROCA SOARES, matrícula nº 1666877, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE para exercício no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: Fabricio Motteran, SIAPE nº 3141471, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, no período de 01/11/2025 a 30/04/2026, trânsito incluído, para Estagio de pesquisa dentro da modalidade de pesquisador experiente junto ao Programa Bolsas para Pesquisa - CAPES/HUMBOLDT, para o desenvolvimento de estudo de longa duração, no(a) Universidade de Bielefeld, em Bielefeld/Alemanha, com ônus. (Processo nº 23076.083063/2025-88) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 30, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.003401/2026-81, resolve: Dispensar, a partir de 30/12/2025, ERALDO BEZERRA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1131957, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação do Arquivo Geral, da Diretoria de Gestão Patrimonial e Documental, da Pró-Reitoria de Administração, da função de Coordenador do Arquivo Geral, da Diretoria de Gestão Patrimonial e Documental, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 3984/2024. DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 31 DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.003401/2026-81, resolve: Designar, a partir de 05/01/2026, BRUNO VANZILLOTTA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 1691228, Arquivista, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação do Arquivo Geral, da Diretoria de Gestão Patrimonial e Documental, da Pró-Reitoria de Administração, para exercer a função de Coordenador do Arquivo Geral, da Diretoria de Gestão Patrimonial e Documental, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-01. DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 57, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.107300/2025-51, resolve: Dispensar, a partir de 20/12/2025, ADRIANA MARIA PAULO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2313263, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 4, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino e Currículo, do Centro de Educação, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Licenciatura Diversas, do Centro de Educação, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 5358/2023.. DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA Nº 44, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento no §6° do art.13 da Lei nº 8.112/90, resolve: Tornar sem efeito, em razão de reclassificação para final de fila, a nomeação do candidato João Liguori Serrão, no cargo de Assistente em Administração, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2025, Edição: 235, Seção: 2, página: 29, conforme consta no processo 23007.00016185/2023-49. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA UFRB Nº 38, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta no Laudo Médico Pericial nº 066.446/2025 e Processo nº 23007.00015553/2025-35, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora MARGARETE VIRGINIA DAS VIRGENS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2143398, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 916575, Classe B, Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas, com fundamento legal no Inciso II, § 1º, artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, §2º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº 23077.016417/2025-62, resolve: Art. 1º Remover RODRIGO COSTA FERREIRA, Professor Adjunto, matrícula nº 1869367, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), para a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), em cumprimento à decisão judicial, exarada na ação nº 0800692-33.2025.4.05.8400. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 35, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.203170/2025-12, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a JERONIMO MANOEL DE MENDONCA ROLIM, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe B - Adjunto, Nível 04 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 0346280, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA, mantido o valor de 19% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS