DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Solicitação nº 109132. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PORTARIA Nº 182,DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LAURA BAUERMANN, Professor do Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança e com exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de participar do Festival Nacional de Folklore de Cosquin, em Cosquín, Argentina, no período compreendido entre 22/01/2026 e 03/02/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109084. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PORTARIA Nº 183, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CARLOS TORRES FORMOSO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de banca de doutorado junto à Norges Teknisk Naturvitenskapelige Universitet, em Trondheim, Noruega, no período compreendido entre 26/01/2026 e 30/01/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109147. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 213 - Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5024491- 65.2022.4.04.0000, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora MARIA CRISTINA GOULART LUNARDI, matrícula SIAPE n° 0353961, aposentada no cargo de Técnico em Secretariado - 701275, do nível II para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.532569/2019-50. Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação gerada(s) após a implementação do PCCTAE. Nº 217 - Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5059589- 49.2025.4.04.7100, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor JOAO LUIZ SILVEIRA, matrícula SIAPE n° 0353048, desligado no cargo de Vigilante - 701269, do nível III para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.576102/2025-60. PEDRO DE ALMEIDA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 126, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.267148/2025-81, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) KATHERINE KRISTINNE DE OLIVEIRA MORAES , matrícula n º 3133372, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 141, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, FERNANDA CARVALHO DE QUEIROZ MELLO, Matrícula Siape nº 1368008, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Geral de Pós-Graduação e Pesquisa - SGPP, CD-3, a partir de 19/12/2025, processo nº 23079.246278/25-80. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 142, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, FELIPE SIQUEIRA DE SOUZA DA ROSA, Matrícula Siape nº 2492791, Professor do Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Geral de Pós-Graduação e Pesquisa - SGPP, CD-3, processo nº 23079.246278/25-80. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 143, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, ETHEL PINHEIRO SANTANA, Matrícula Siape nº 2525127, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Acadêmica de Pós- Graduação- SAPG, CD-4, a partir de 19/12/2025, processo nº 23079.246278/25-80. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 144, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, FERNANDA CARVALHO DE QUEIROZ MELLO, Matrícula Siape nº 1368008, Professor do Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Acadêmica de Pós-Graduação - SAPG, CD-4, processo nº 23079.246278/25-80. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): EDUARDO RICCI JUNIOR, matrícula SIAPE 153*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia, no período de 04/05/2026 a 24/05/2026, para para realização de missão científica, junto ao Laboratório de Tecnologia Farmacêutica da Universidade do Porto, na cidade do Porto, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.255129/2025-10) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): KATRIN GRIT GELFERT , matrícula SIAPE 177, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 02/02/2026 a 01/03/2026, para visitas científicas ao IM PAM, em Varsóvia, Polônia, e ao BUTE, em Budapeste, Hungria, e para participar d o BudWiSer - The Budapest-Wien Dynamics Seminar , em Viena, Áustria - com ônus limitado. (Processo 23079.267366/2025-15) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO 7 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): BLUMA GUENTHER SOARES, matrícula SIAPE 636, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superio, lotado(a) no(a) Instituto de Macromoléculas, no período de 03/03/2026 a 01/04/2026, para realização de visita técnica ao IMP-INSA Lyon, em Lyon, França - com ônus limitado. (Processo 23079.270930/2025-87) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): HELENA JUDITH NUSSENZVEIG LOPES, matrícula SIAPE 193, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 07/03/2026 a 15/03/2026, para participar da Escola de Primavera Horizons in Nonlinear PDE, em Ulm, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.271273/2025-95) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): DORA IZZO, matrícula SIAPE 117, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 01/02/2026 a 08/02/2026, para visita de colaboração científica, junto à Università degli Studi La Sapienza, em Lazio/Roma, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.271428/2025-93) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO 7 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): DENISE ROCHA GONÇALVES, matrícula SIAPE 157, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Observatório do Valongo, no período de 23/02/2026 a 13/03/2026, para visita de colaboração científica, junto ao Instituto de Astrofísica de Canarias, em Tenerife, Espanha - com ônus CNPq. (Processo 23079.271546/2025-00) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 315, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.017635/2025-77, resolve: Art. 1º Fica nomeado o servidor Adriano da Silva Matos, SIAPE 114***, para o cargo de Diretor de Finanças e Contabilidade, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em trinta de dezembro de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA