DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010900026 26 Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA REITORIA/UFR Nº 316, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI nº 23853.017635/2025-77, resolve: Art. 1º Ficam nomeados os servidores relacionados para substituir o Diretor de Finanças e Contabilidade da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, Adriano da Silva Matos, SIAPE 114*, em suas ausências ou impedimentos legais: I - Zaires Ribeiro Zorzan, SIAPE 134, como primeiro substituto; e II - Paulo Henrique da Costa Silva, SIAPE 343***, como segundo substituto. Parágrafo único. O segundo substituto responderá pela Diretoria de Finanças e Contabilidade na ausência do titular e do primeiro substituto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em trinta de dezembro de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GABREI Nº 97, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.000154/2026-71, resolve: Art. 1º - Exonerar, por motivo de vacância, a servidora ELINES TATIANES PEREIRA DOS SANTOS PETINE, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2393616, do cargo de Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas, para a qual foi nomeada por meio da Portaria GABREI nº 1.750/2025, CD-0004; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2026. CÉSAR AUGUSTO DA ROS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 47, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Súmula Administrativa nº 16, de 19 de junho de 2002, da Advocacia Geral da União, no art. 131 da Medida Provisória Nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.070165/2025-68, resolve: Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 07 de janeiro de 2026, a servidora NICOLE ESPOSTO BIONDO ao cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, Padrão de Vencimento 14, em excedente de lotação. Art. 2º LOTAR a servidora no DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE. IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 7 DE JANEIRO DE 2026 Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: CHRISTIANE FERNANDES HORN, SIAPE 1361983, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Química/QMC/CFM, para participar de projeto de pesquisa intitulado Estudos Experimentais e Teóricos das Características Estruturais e Eletrônicas que Direcionam a Atividade Antioxidante ou Pró-oxidante de Modelos Sintéticos de Óxido-redutases de Manganês, Ferro e Cobre, no Departamento de Química da Universidade de Miami, em Miami/EUA, pelo período de 23/01/2026 a 06/02/2026, com ônus CNPQ. (Processo nº. 23080.069484/2025-21) IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.976, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.156428/2025-15, resolve: EXONERAR, a parir de 02 de janeiro de 2026, Thome Lovato, Matrícula SIAPE 6379201, ocupante do cargo de Cargo de Direcao Sem Vinculo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Ouvidor(a), Código CD3.43, para o qual foi nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 793/UFSM, de 03/04/2024. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 70, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.156428/2025-15, resolve: NOMEAR pró-tempore Marcelo Tascheto da Silva, Matrícula SIAPE 1824413, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Ouvidor(a) da Ouvidoria, Código CD3.43. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 49, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.000818/2026-12, resolve: DESIGNAR Fabricia Iansen, Matrícula SIAPE 1365926, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Ingresso e Seleção Acadêmicos da Coordenadoria Planejamento Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG1.163. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHOS DA REITORA DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: LUIZ ALBERTO DIAZ RODRIGUES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, de 31 de janeiro de 2026 à 06 de fevereiro de 2026, para participar de XVII NTERNATIONAL CONFERENCE ON DYNAMICAL SYSTEMS APPLIED TO BIOLOGY AND NATURAL SCIENCES em Granada/Espanha Com ônus limitado (Processo Nº 23081.166403/2025-20). VICTOR MATHEUS PORTELA RIBEIRO, Secretário Executivo do COORDENADORIA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL, de 25 de fevereiro de 2026 à 25 de maio de 2026, para realizar Afastamento Sanduíche em Ciencias Económicas, Empresariales y Sociales na instituição Universidad de Sevilla, em Sevilla/Espanha, com ônus para Associação Universitária Ibero-Americana de Pós-Graduação (AUIP) (Bolsa) 25/02/2026 - 25/05/2026; (Processo Nº 23081.162953/2025-70). MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM nº 18, de 02 de janeiro de 2025, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, o que consta no Art. 211 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, resolve: Nº 29-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, PÂMELA GRACIELA KLEIN, habilitada em concurso público, regido pelo Edital N. 006/2022-PROGEP/UFSM, classificada em 23º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 295003. (Processo n. 000817/2026-78) O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e considerando o Art. 211 da Lei N. 15.141, de 02 de junho de 2025, resolve: Nº 30-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, LAISA BLANCY DE OLIVEIRA GUARIENTI, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 114/2024, classificada em 2º lugar, na ampla concorrência, na área de Pedagogia, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão/Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo, na Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0305137, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 164771/2025-33) Nº 31-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, FABIANE DA ROSA DOMINGU EZ , habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 114/2024, classificada em 1º lugar, pela reserva de vagas para pretos e pardos, na área de Pedagogia, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão/Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo, na Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0305140, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 164774/2025-77) Nº 32-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, MAGDA SCHMIDT, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 114/2024, classificada em 3º lugar, na ampla concorrência, na área de Pedagogia, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão/Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo, na Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0294295, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 167406/2025-81) TIAGO BANDEIRA MARCHESAN CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.857/UFSM, de 11/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Ricardo Barreto da Silva, Matrícula SIAPE 2494614, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Física do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG1.012, para um mandato de dois anos. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANO GIACOMELLI UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 43 - Conceder o afastamento do país a RONALDO ADRIANO CHRISTOFOLETTI, Professor Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 10/01/2026 a 09/03/2026, para participar em atividades de pesquisa do Programa Antártico Brasileiro, na Estação Brasileira Comandante Ferraz, Ilha Rei George, Antártica, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.046093/2025-58). Nº 44 - Conceder o afastamento do país a CAMILO DE LELLIS SANTOS, Professor Adjunto do Departamento de Ciências Biológicas do Campus Diadema, no período de 26/01/2026 a 20/03/2026, para realizar visita técnica ao Surgical Simulation Research Laboratory (SSRL) at the Department of Surgery of the University of Alberta, no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.045771/2025-65). Nº 45 - Conceder o afastamento do país a LUIS ANTONIO COELHO FERLA, Professor Associado do Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 27/01/2026 a 30/01/2026, para participar de atividades de pesquisa e intercâmbio junto à University of Texas at Austin, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.046416/2025-11). LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT