DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANESSA ISHIKAWA RASOTO Vice-Reitora em Exercício PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.031644/2025-67, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SILVIA GAIA , matrícula SIAPE nº 2219150, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva 40 horas, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Ponta Grossa, com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescidos da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; II - declarar vago o cargo supramencionado. VANESSA ISHIKAWA RASOTO Vice-Reitora em Exercício PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 17, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.062124/2025-04; e considerando o requerimento de vacância datado de 19 de dezembro de 2025, resolve: declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 15, do Campus Curitiba, ocupado por JOSIANE CRISTINA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2053243, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19/01/2026. VANESSA ISHIKAWA RASOTO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 19, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.056933/2025-79; considerando o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento datado de 18 de novembro de 2025, resolve: I - exonerar, a pedido, para fins de recondução, por desistência do estágio probatório, a partir de 19/02/2026, CARLOS AUGUSTO MARCONDES CAMARGO, matrícula SIAPE nº 1196240, do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Padrão de Vencimento "2", lotado no Campus Apucarana; II - declarar vago o cargo supramencionado. VANESSA ISHIKAWA RASOTO D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA: O afastamento do país, no período de 06/03/2026 a 14/03/2026, de SIMONE BELLO KAMINSKI AIRES, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar a 21th International Conference on Computer Vision Theory an Allication - VISAPP 2026, na cidade de Marbella, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.062444/2025-56). VANESSA ISHIKAWA RASOTO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 41, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora JESSICA KAROLINE ALVES PORTUGAL, matrícula SIAPE n.º 1554567, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), como Coordenador(a) do Curso de Graduação em Enfermagem do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM. Art. 2º DISPENSAR o servidor CHARLES MACIEL FALCAO, matrícula SIAPE n.º 1554567, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice-Coordenador(a) do Curso de Graduação em Enfermagem do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM. Art. 3º DESIGNAR a servidora JESSICA KAROLINE ALVES PORTUGAL, matrícula SIAPE n.º 1554567, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Enfermagem do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, referente ao biênio 2025 - 2027. Art. 4º DESIGNAR a servidora EURIDES SOUZA DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 1306655, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice- Coordenador(a) do Curso de Graduação em Enfermagem do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, referente ao biênio 2025 - 2027. GEONE MAIA CORRÊA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.112749/2025-82, resolve: Nº 13 - Dispensar, a pedido e a partir de 6/1/2026, a servidora NAINA URBANO SANTOS ARAÚJO da função de Supervisora de Sanções de Contratos Administrativos do Decanato de Administração (FG-03). Nº 14 - Designar o servidor HAMILTON SERGIO DE PAIVA para exercer a função de Supervisor de Sanções de Contratos Administrativos do Decanato de Administração (FG- 03). O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 00794.000866/2025-98, resolve: Nº 15 - Dispensar, a partir de 5/1/2026, LUIZ CARLOS DE SOUZA da função de Coordenador de Consultivo da Procuradoria Federal Junto à Universidade de Brasília (FG-01). Nº 16 - Designar DANIEL DE ANDRADE OLIVEIRA BARRAL para exercer a função de Coordenador de Consultivo da Procuradoria Federal Junto à Universidade de Brasília (FG- 01). O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.119892/2025-03, resolve: Nº 17 - Nomear a servidora ANNA LUIZA DE VASCONCELLOS CAVALCANTI MORATO para substituir a Chefe de Gabinete da Reitora (CD-03) durante o período de licença médica, de 6/12/2025 a 4/1/2026 e de 12/1/2026 a 8/3/2026, da titular Magna Valéria de Souza Gomes. Nº 18 - Nomear a servidora LUCIANA ANDRADE MACHADO para substituir a Chefe de Gabinete da Reitora (CD-03) durante o período de licença médica, de 5/1/2026 a 11/1/2026, da titular Magna Valéria de Souza Gomes. PROF. MÁRCIO MUNIZ DE FARIAS DESPACHO DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, resolve: conceder afastamento a: MOISÉS VILLAMIL BALESTRO, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 06/03/2026 a 01/06/2026 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Guangzhou/ China, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.114506/2025-89. MÁRCIO MUNIZ DE FARIAS R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 17/09/2024, seção 2, página 34, referente à autorização de afastamento do servidor RAIMUNDO DE ARAÚJO BASTOS JÚNIOR; Onde se lê: "no período de 01/03/2025 a 28/02/2026 (incluindo trânsito)", Leia-se: "no período de 01/03/2025 a 22/12/2025 (incluindo trânsito)", conforme Proc. Eletrônico 23106.069731/2024-72. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria compulsória ao servidor Nilton Kazuo Yamaki, matrícula SIAPE nº 1563957, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área: Eletrotécnica, Classe D, Padrão 019, código de vaga 805995, integrante do quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, combinado com inciso III do § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados nos termos do § 2º e § 4º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme autos do Processo nº 23006.030618/2025-14. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. MONICA SCHRODER PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 10 - Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o(a) servidor(a) FEDOR PISNITCHENKO, SIAPE 1734904, do cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga 0805442, a contar de 01/01/2026. Nº 11 - Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o(a) servidor(a) VINICIUS COLFERAI CORREA MIRANDA, SIAPE 3389558, do cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga 0853785, a contar de 09/01/2026. MONICA SCHRODER PORTARIA Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Designar, nos termos do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990, o servidor ACÁCIO SIDNEI ALMEIDA SANTOS, SIAPE 1186612, para o encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a) da Editora da UFABC, código CD-4, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 9 de janeiro de 2026. MONICA SCHRODER