DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Área: Políticas Públicas, subárea: Administração pública, orçamento e avaliação de políticas públicas. Processo nº 23006.024217/2024-36. MONICA SCHRODER R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL Nº 1404, de 19 de Dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 23 de dezembro de 2025, Seção 2, página 41, Onde se lê: "Laboratórios Didáticos de Informática", Leia-se: "Laboratórios Acadêmicos de Informática". SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 26 - Tornar pública a autorização concedida pela Vice-Reitora da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) IVAN FILIPE DE ALMEIDA LOPES F E R N A N D ES , SIAPE 2226053, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para realização de estudo no exterior junto Universidade de Illinois, localizada em Urbana-Champaign - Illinois (EUA), durante o período de 01/02/2026 a 01/05/2026, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.028091/2025-50). Nº 27 - Tornar pública a autorização concedida pela Vice-Reitora da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) ROMULO GONCALVES LINS, SIAPE 2269065, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para a realização de estágio Pós-Doutoral na Technische Universität Berlin (TU Berlin), instituição localizada em Berlim (Alemanha), durante o período de 01/05/2026 a 30/04/2027, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.028120/2025-83). DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 19, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve: Retificar a Portaria nº 7, de 6 de janeiro de 2026, da reitora da UFGD em exercício, publicada no DOU nº 4, de 7 de janeiro de 2026, seção 2, p. 30, conforme segue: onde se lê "Dispensar o servidor RENAN MENDES CAMARGOS", leia-se "Dispensar, a partir de 24 de dezembro de 2025, o servidor RENAN MENDES CAMARGOS". CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 94, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.038528/2025-26, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CESAR AUGUSTO CASTRO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação D - Titular, nível 001, matrícula SIAPE 407369, lotado(a) no(a) SISTEMA INTEGRADO DE BIBLIOTEC A S / S I B I , desta Universidade, no período de 10/01/2026 a 25/01/2026, para Conclusão de missão institucional, junto à Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), com o objetivo de realizar a "Pesquisa Integrada sobre História da Educação entre Brasil e México", financiada pela CAPES, na cidade do México- México , com Ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 68, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, e em face do contido na Certidão de Óbito nº 030015.01.55.2025.4.00101.189.0063227-13, de 02/12/2025, resolve: Declarar vago, a partir de 27/11/2025 o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sob o código de vaga 316961, ocupado por WALDECY DAS DORES VIEIRA VALE, matrícula SIAPE 407379, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA - LICENCIATURA/CCBS, por motivo de falecimento. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 29-RTR/UFMS DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.037803/2025-13, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 7 de janeiro de 2026, THAÍS SOUZA DIAS, código da vaga 899634, lotada na Secretaria de Contratos Continuados da Diretoria de Contratos e Convênios da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, ocupante do cargo de Administrador, Classe E, Padrão 2. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, incisos XIV e XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve: Nº 35-RTR/UFMS - 1. Dispensar os servidores abaixo especificados, da Função Gratificada na Pró-Reitoria de Cidadania e Sustentabilidade, conforme segue: - JOAO VITOR COSTA da Função Gratificada (FG4) de Responsável pelo Setor de Ações Estratégicas Sustentáveis da Diretoria de Sustentabilidade; - LEONARDO CHAVES DE CARVALHO da Função Gratificada (FG4) de Responsável pelo Setor de Incentivo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Diretoria de Sustentabilidade; - INGRID QUEIROZ OLIVEIRA DE SOUZA da Função Gratificada (FG4) de Responsável pelo Setor de Políticas Afirmativas e Inclusão da Diretoria de Cidadania; e - ANACARLA PREVIATO NUNES da Função Gratificada (FG4) de Responsável pelo Setor de de Mulheres, Diversidades e Equidade da Diretoria de Cidadania. 2. Designar os servidores abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada na Pró- Reitoria de Cidadania e Sustentabilidade, conforme segue: - GISLAINE APARECIDA DE OLIVEIRA NADAI para exercer a Função Gratificada (FG4) de Assistente em Gestão do Gabinete da Pró-Reitoria; - KARINA OCAMPO RIGHI CAVALLARO para exercer a Função Gratificada (FG5) de Auxiliar em Gestão do Setor de Gestão de Espaços de Sustentabilidade da Diretoria de Sustentabilidade; - JOAO VITOR COSTA para exercer a Função Gratificada (FG2) de Gerente da Gerência de Ações Estratégicas Sustentáveis da Diretoria de Sustentabilidade; - NATAN TADEU COSTA NUNES para exercer a Função Gratificada (FG2) de Gerente da Gerência de Incentivo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Diretoria de Sustentabilidade; - INGRID QUEIROZ OLIVEIRA DE SOUZA para exercer a Função Gratificada (FG2) de Gerente da Gerência de Políticas Afirmativas e Inclusão da Diretoria de Cidadania; e - ANACARLA PREVIATO NUNES para exercer a Função Gratificada (FG2) de Gerente da Gerência de Mulheres, Diversidades e Equidade da Diretoria de Cidadania. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, incisos XIV e XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve: Nº 39-RTR/UFMS - 1. Dispensar os servidores abaixo especificados, da Função Gratificada na Agência de Educação Digital e a Distância, a contar desta data, conforme segue: - ROGERIO CARVALHO ANDRADE da Função Gratificada (FG4) de Assistente em Gestão Administrativa; - DANIELLY INACIO SANDIM da Função Gratificada (FG5) de Auxiliar em Gestão Acadêmica; e - MAURO DOS SANTOS DE ARRUDA da Função Gratificada (FG1) de Secretário da Secretaria de Tecnologias e Materiais Digitais. 2. Designar os servidores abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada na Agência de Educação Digital e a Distância, a contar desta data , conforme segue: - ROGERIO CARVALHO ANDRADE para exercer a Função Gratificada (FG2) de Secretário; - ENMORY DAYANE PEREIRA DA SILVA para exercer a Função Gratificada (FG5) de Responsável pelo Setor de Apoio Administrativo; - DANIELLY INACIO SANDIM para exercer a Função Gratificada (FG4) de Coordenador do Setor de Apoio Acadêmico; - ROBERTA REGINALDO SILVA para exercer a Função Gratificada (FG5) de Responsável pelo Setor de Apoio Pedagógico; - ÁLVARO JOSÉ DOS SANTOS GOMES para exercer a Função Gratificada (FG1) de Secretário da Secretaria de Produção de Material Didático Digital; e - MAURO DOS SANTOS DE ARRUDA da Função Gratificada (FG1) de Secretário da Secretaria de Tecnologias Digitais. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, incisos XIV e XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve: Nº 42-RTR/UFMS - 1. Dispensar CHRISTIAN MENDES DE OLIVEIRA da Função Gratificada (FG4) de Responsável pelo Núcleo de Inovação Tecnológica da Agência de Inovação, a contar desta data. 2. Designar, a contar desta data, os servidores, abaixo especificados, da Função Gratificada na Agência de Inovação, conforme segue: - LUANA PALHARES FERREIRA para exercer a Função Gratificada (FG2) de Secretária do Gabinete da Agência de Inovação; e - CHRISTIAN MENDES DE OLIVEIRA para exercer a Função Gratificada (FG4) de Chefe de Setor do Núcleo de Inovação Tecnológica. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, incisos XIV e XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve: Nº 43-RTR/UFMS - 1. Dispensar FLÁVIA MELVILLE PAIVA da Função Gratificada (FG4) de Responsável pelo Setor de Tradução e Línguas da Agência de Internacionalização, a contar desta data. 2. Designar, a contar desta data, os servidores, abaixo especificados, da Função Gratificada na Agência de Internacionalização, conforme segue: - MARTA BANDUCCI RAHE para exercer a Função Gratificada (FG2) de Secretária do Gabinete da Agência de Internacionalização; e - FLÁVIA MELVILLE PAIVA para exercer a Função Gratificada (FG4) de Chefe de Setor da Escola de Línguas. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o despacho 1943155, de 07 de janeiro de 2026; resolve: Nº 35 - DISPENSAR o servidor CLAYTON PRIMEIRO GARCIA, Técnico de Laboratório Área, SIAPE 1985357, da função de Chefe da Divisão de Manutenção, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Pró-Reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura da Universidade Federal do Pampa, FG-1. Nº 36 - NOMEAR o servidor CLAYTON PRIMEIRO GARCIA, Técnico de Laboratório Área, SIAPE 1985357, para o cargo de Coordenador de Manutenção, da Pró-Reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura da Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-4. CONSIDERANDO o Despacho 1943183, de 07 de janeiro de 2026; resolve: Nº 37 - NOMEAR o servidor EDUARDO MAUCH PALMEIRA, Economista, SIAPE 1464575, para o cargo de Diretor de Gestão, Processos e Projetos Estratégicos (DGPPE) da Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-3. CONSIDERANDO o Despacho 1943219, de 07 de janeiro de 2026; resolve: Nº 38 - DISPENSAR o servidor TIAGO GONÇALVES SALAZART, Assistente em Administração, SIAPE 3077149, da função de Chefe da Divisão de Escritório de Processos, Riscos, Orientações e Conformidade da Universidade Federal do Pampa, FG-1.