DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESIGNAR a servidora ITAMARA MARTINS DE SOUZA, Assistente em Administração, SIAPE 1034214 (…) Nº 41 - RETIFICAR a Portaria nº 1949, de 24 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2025, seção 2, página 64, e no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de dezembro de 2025, conforme abaixo: Onde se lê: (...) para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde, do Campus Uruguaiana (...) Leia-se: (...) para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Educação em Ciências, do Campus Uruguaiana (…) CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.010542/2025-24, resolve: Nº 42 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ARTHUR RAMIREZ TAUCHEN, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 306 de 08/10/2025, publicado no DOU de 09/10/2025, homologado através do Edital nº 410 de 19/12/2025, publicado no DOU de 22/12/2025, no código de vaga nº 238621, decorrente da redistribuição de Alisson Darós Santos. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o despacho 1943503, de 08 de janeiro de 2026; resolve: Nº 43 - DISPENSAR o servidor BRUNO MEDEIROS DONATO, Assistente em Administração, SIAPE 2155106, da função de Chefe do Setor de Gestão da Integridade da Divisão de Escritório de Processos, Riscos, Orientações e Conformidade da Universidade Federal do Pampa, FG-5. Nº 44 - DESIGNAR o servidor BRUNO MEDEIROS DONATO, Assistente em Administração, SIAPE 2155106, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão de Integridade (DGI), da Coordenadoria de Conformidade Institucional (CCI), da Diretoria de Gestão, Processos e Projetos Estratégicos (DGPPE) da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1. Nº 45 - DESIGNAR o servidor PIERRE CORREA MARTIN, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1769205, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão de Riscos e Controles (DGRC), da Coordenadoria de Conformidade Institucional (CCI), da Diretoria de Gestão, Processos e Projetos Estratégicos (DGPPE) da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 70/UFPEL, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000122/2026-00, resolve: Nomear o servidor ROGER MARLON GOMES ESTEVES, ocupante do cargo de Tecnico em Agropecuaria, SIAPE nº 0420767, SIAPECAD nº 00323192, lotado no(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, para substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Centro Agropecuário da Palma, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 72/UFPEL, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000231/2026-19, resolve: Dispensar o servidor MARCELO RAMOS RAMIREZ, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1100032, SIAPECAD nº 00323894, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Movimentações Financeiras. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 76/UFPEL, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000231/2026-19, resolve: Designar o servidor FABIO LEONARDI RECUERO GARCIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2631998, SIAPECAD nº 01396436, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 02, do(a) Seção de Movimentações Financeiras, do(a) Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve: Nº 25 - Autorizar a renovação do contrato de trabalho de MARTA MARIA ALVES PEREIRA para o cargo de Professora Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Odontologia - PPGO/UFPI, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 26/02/2026. (considerando a Resolução CEPEX/UFPI n.º 091/2015, de 16/06/2015; a Resolução CEPEX/UFPI n.º 763, de 29/01/2025; o Edital n.º 13/2024 - PRPG/PPGO/UFPI, de 29/11/2024; a Homologação pelo AR n.º 241/25, publicado no D.O.U. de 03/02/2025; o Processo n.º 23111.000731/2026-96) Nº 27 - Exonerar, a pedido, RAIMUNDO TERCIO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, nível 013, matrícula SIAPE nº 2957706, lotado na Prefeitura Universitária (PREUNI), a partir de 10/01/2026. (considerando o Processo n.º 23111.000405/2026-71) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA ATO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve: 2396 - Conceder a LIANNA MARTHA SOARES MENDES, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Medicina Especializada/CCS, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, por 03 (três) anos, a partir da publicação deste ato. (considerando o Processo n.º 23111.035577/2025-60) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA ATO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve: 2407 - Conceder a BRUNA ANAIR SOUTO DIAS, Professora do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de Engenharia Florestal/CPCE, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, por 03 (três) anos, a partir da publicação deste ato. (considerando o Processo n.º 23111.053790/2025-02; o artigo 91 da Lei 8.112/90). NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 14, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.000010/2026-91, a CARMEN VERA ROBINSON TORRES, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222 inciso VII, alínea b, 6), nova redação Lei nº 13.135/2015 c/c art. 23 e § 4º do art. 11 da E.C. 103/2019, em virtude do falecimento do servidor BLASCO IBANEZ DA CUNHA TORRES , matrícula SIAPE 407893, ocorrido em 14/12/2025. EDNEI GILBERTO PRIMEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 11/GR/UNIR, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024, publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o Processo n.º 23118.013679/2025-41, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora ANGELA MARIA CAVALCANTE COELHO, matrícula SIAPE n.º 0396777, ocupante do Cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada na Assessoria de comunicação, código de vaga nº 0307549, com fundamento legal no art. 4º, §6º, inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos integrais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 12/GR/UNIR, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial de 29/02/2024, publicado no DOU nº 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.000014/2025-78, resolve: Art. 1º Prorrogar o prazo concedido pela Portaria n.º 38/2025/GR/UNIR, de 17 de janeiro de 2025, publicada no DOU n.º 13, de 20 de janeiro de 2025, seção 2, p.40, que nomeou a servidora MARIA ROSANGELA SOARES, SIAPE n.º 1865817, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Física, para exercer a função de Vice-Diretora pro tempore do Núcleo de Ciências Exatas e da Terra prorrogada pela Portaria n.º 290/2025/GR/UNIR, de 03 de abril de 2025, publicada no DOU n.º 66, de 7 de abril de 2025, seção 2, p. 43; prorrogada pela pela Portaria n.º 552/2025/GR/UNIR, de 8 de julho de 2025, publicada no DOU n.º 127, de 9 de julho de 2025, seção 2, p.38; prorrogada pela Portaria n.º 797/2025/GR/UNIR, de 10 de outubro de 2025, publicada no DOU n.º 195, de 13 de outubro de 2025, seção 2, p.44; por mais 90 (noventa) dias, em razão de processo eleitoral não concluído. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 17/GR/UNIR, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.000143/2026-47, resolve: Art. 1º Prorrogar o prazo concedido pela Portaria n.º 785/2025/GR/UNIR, de 7 de outubro de 2025, publicada no DOU n.º 192, de 8 de outubro de 2025, seção 2, p. 35, que nomeou o servidor CIRO JOSE EGOAVIL MONTERO, SIAPE n.º 1548288, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Engenharia Elétrica, campus Porto Velho (DAEE-PVH), para o cargo de Vice-Diretor pro tempore do Núcleo de Tecnologia (NT), por mais 60 (sessenta) dias, prazo para conclusão do processo eleitoral, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA