DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010900031 31 Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 18/GR/UNIR, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o processo 23118.011859/2024-16 e demais atos contidos nos processos abaixo relacionados, resolve: Art. 1º Nomear os Técnicos-Administrativo em Educação, Nível de Classificação "D" e "E", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Concurso nº 2/2024/GR/UNIR, publicado no DOU nº 90, de 10 de maio de 2024, seção 3, p. 102-114, termo de retificação nº 1 do Edital nº 2/2024/GR/UNIR, publicado no DOU nº 94, de 16 de maio de 2024, seção 3, p. 81, termo de retificação nº 2 do Edital nº 2/2024/GR/UNIR, publicado no DOU nº 104, de 3 de junho de 2024, seção 3, p. 109, Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação, publicado no DOU nº 175, de 10 de outubro de 2024, seção 3, p. 95-99, abaixo relacionados da ampla concorrência e cota PPP: NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D" (MÉDIO) . .CARGO .P R O C ES S O .CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO .CÓDIGO DE VAGA .LO C A L I DA D E . .Técnico de Laboratório/Área: Tecnologia da Informação .23118.018179/2025-04 .3º Naila Santana de Araújo .0869227 .Porto Velho Candidato classificado na cota de PPP NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E" (SUPERIOR) . .CARGO .P R O C ES S O .CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO .CÓDIGO DE VAGA .LO C A L I DA D E . .Bibliotecário-Documentalista .23118.018178/2025-51 .6º Tatyana Freitas Souza do Carmo .0979403 .Guajará-Mirim Art. 2º Nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta Portaria. Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se a candidata nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (artigo 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS CONSELHO UNIVERSITÁRIO ATO ADMINISTRATIVO Nº 412, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A Vice-Presidente do Conselho Universitário da Universidade Federal de São Carlos, no exercício das suas atribuições legais e daquelas que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da UFSCar, considerando a subdelegação de competência emitida pela Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009, Artigo 2º, publicada no DOU em 24/04/2009, e a documentação constante do Proc. n.º 23112.000207/2026-60, resolve: Art. 1º - Fica autorizado, ad referendum do Conselho Universitário, o afastamento do País da Prof.ª Dr.ª Ana Beatriz de Oliveira, Reitora desta Universidade, no período de 08 a 14/03/2026, para participar da Conferência Going Global e da Missão ANDIFES junto a Universidades e Instituições do Reino Unido, nas cidades de Londres (Inglaterra) e Glasgow (Escócia), com ônus UFSCar. Art. 2º - Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria/Reitoria nº 940 de 17 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 18.12.2025, seção 2, página 37, que concedeu aposentadoria a servidora MARINA GOULART DA SILVA, matrícula SIAPE nº *129, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório área, para que onde se lê: "Art. 1º (...) Classe D, padrão 017 (...)", leia-se: "Art. 1º (...) Nível/Padrão D18 (...)". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA UFS Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014; na Portaria Conjunta MGI nº 70, de 08/10/2025, publicada no D.O.U. em 15/10/2025; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pelas Leis nº 12.863, de 24/09/2013 e 15.141, de 02/06/2025; o que consta no Processo nº 23113.041052/2024-40, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, THALITA CARLA DE LIMA MELO, CPF .675.994-**, para exercer o cargo de Professor Assistente, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 003/2025, publicado no D.O.U. de 15/04/2025, aprovada na 1ª colocação da ampla concorrência do concurso homologado através da Portaria nº 2.017, de 16/12/2025, publicada no D.O.U. de 17/12/2025, seção 1, página 78, código de vaga nº 335421. Art. 2º De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o(a) candidato(a) terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias. Art. 3º A servidora será lotada no Departamento de Psicologia/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JAILTON DE JESUS COSTA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 36/REITORIA/UNIVASF, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.000087/2026-35, resolve: Declarar Vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0775435, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora EDCLECIA REINO CARNEIRO DE MORAIS, SIAPE nº 1307455, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de dezembro de 2025. LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo SEI 23114.900152/2026-70, resolve: Nº 9 - 1. exonerar, a pedido, TIAGO ANTONIO DE OLIVEIRA MENDES, matrículas 12216- 5/UFV e 2309954-5/Siape, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 335935, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, a partir de 13 de janeiro de 2026; 2. declarar vago o referido cargo. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.900167/2026-38, resolve: Nº 10 - autorizar o afastamento, do País, de ADRIANA FERREIRA DE FARIA, matrículas 8596- 0/UFV e 1559858-9/Siape, no período de 7 a 13 de fevereiro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do IASP International Board Meeting, em Málaga, Espanha, com ônus limitado. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Planejamento no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designado pela Portaria GR 645 de 19 de dezembro de 2025, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.004824/2025-72, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Médico - PCCTAE, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por Andrea Menezes Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1856018, em decorrência de posse em cargo público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 16 de dezembro de 2025. Art. 3º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº. 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. SIDNEY CUNHA DE LUCENA