DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 14.342, resolve: Dispensar o Agente de Polícia Federal RENATO PIO DA SILVA, matrícula PF nº 22.756, da função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia Federal em Jataí/GO, código FCE 1.01. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 14.697, resolve: Dispensar o Perito Criminal Federal LEHI SUDY DOS SANTOS, matrícula PF nº 16.629, da função de Chefe do Setor de Banco de Perfis Balísticos da Diretoria Técnico- Científica, código FCE 1.02. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 13, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.012, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal CLEBER RIGO BORGES, matrícula PF nº 16.813, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Fe d e r a l em Criciúma/SC, código FCE 1.01. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 17, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.776, resolve: Designar o Escrivão de Polícia Federal GABRIEL CAMARGO DE MELO AZEVEDO, matrícula PF nº 24.488, para a função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.01. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 20, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.576, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal JOSE CARLOS RODRIGUES GRACIANO, matrícula PF nº 13.622, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.01. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 22, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.585, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal CRISTIAN DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, matrícula PF nº 13.822, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.01. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 23, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.397, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal THIAGO MARRESE SCARPELLINI, matrícula PF nº 21.330, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 25, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.227, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal ANDRE FELIPE DE SOUZA SANTOS, matrícula PF nº 24.380, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 29, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.213, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal JUAN PABLO DE SOUSA COSTA, matrícula PF nº 21.598, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 39, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08711.000348/2025-59, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a JANAINA PAMPADO DE ABREU, Matrícula SIAPE nº 1293876, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com o ajuste determinado pela decisão prolatada na Medida Cautelar em Ação Direta e inconstitucionalidade n° 7.727/DF, e Parecer AGU N.º JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 40, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08297.001109/2025-54, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a FELIX DE JESUS MARTINS NEIVA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 1072841, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 55, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08200.047412/2025-25, resolve: Declarar vago, a partir de 05 de janeiro de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo de Agente Administrativo, classe B III, ocupado pela servidora JANAINA DE SOUZA DOURADO GOMES, matrículas PF nº 19.675 e SIAPE nº 2153517, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90. HELENA DE REZENDE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DGP/PF nº 5.641, publicada no DOU nº 247, de 29/12/2025, na seguinte parte: Onde se lê: "Designar o Escrivão de Policia Federal QUIRINEU LEMES JUNIOR, matricula PF nº 18.207, para a função de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Regional de Policia Federal em São Paulo, código FCE 4.02."; Leia-se: Leia-se: "Designar o Escrivão de Policia Federal QUIRINEU LEMES JUNIOR, matricula PF nº 18.207, para a função de Assessor Técnico Especializado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 4.02 ". Na Portaria DGP/PF nº 5.643, publicada no DOU nº 247, de 29/12/2025, na seguinte parte: Onde se lê: "Designar a Agente de Policia Federal FLAVIANA CHIOQUETTE ALVES, matricula PF nº 17.084, para a função de Assessora Técnica Especializada da Superintendência Regional de Policia Federal em São Paulo, código FCE 4.02." Leia-se: Designar a Agente de Policia Federal FLAVIANA CHIOQUETTE ALVES, matricula PF nº 17.084, para a função de Assessora Técnica Especializada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 4.02". DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PORTARIA DG/PF DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Nº 1.044- O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 36, incisos IV, XIV e XV, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155-MJSP, de 27 de setembro de 2018, da competência que lhe foi delegada pelo art. 18, da Portaria nº 32, de 17 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 3º do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e o que consta no processo SEI nº 08200.032960/2024-70, resolve: Art. 1º Prorrogar, por dois anos, a partir de 19/12/2026, o prazo da missão do servidor EUGENIO COUTINHO RICAS, Delegado de Policial Federal, Classe Especial, matrícula PF Nº 1.0.094, que exerce a função de Oficial de Ligação da Polícia Federal na Secretaria-Geral da INTERPOL, conforme artigo 5º, parágrafo único, da Instrução Normativa DG/PF nº 268, de 8 de dezembro de 2023.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.045- O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 36, incisos IV, XIV e XV, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155-MJSP, de 27 de setembro de 2018, da competência que lhe foi delegada pelo art. 18, da Portaria nº 32, de 17 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 3º do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e o que consta no processo SEI nº 08200.026772/2024-11, resolve: