DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: "O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.016358/2025-41, resolve: D ES I G N A R WESLEY LOPES KUHN, matrícula SIAPE nº 1814898, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Análise e Cooperação Internacional, da Assessoria Especial Internacional, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares." Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no art. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora ELAINE DE MELO XAVIER, matrícula Siape nº 1318183, no período de 10/02/2026 a 15/02/2026, inclusive o trânsito, com ônus, para participar da Reunião Anual de 2026 da Colaboração sobre Orçamento Verde, a ser realizada em Paris, França. (Processo SEI nº 10080.000033/2026-16). MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA PORTARIA DE PESSOAL SAGE/SE/MPO Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do artigo 3º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000011/2026-97, resolve: Art. 1º Designar a servidora BIANCA ANDRIOLI DE MOURA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 3509758, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Movimentação de Pessoal, da Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LORENA FÉRRER C. R. POMPEU Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 40, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 16 de dezembro de 2025, o servidor MATUDJÔ METUKTIRE, matrícula n° 1297144, do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação Regional Norte do Mato Grosso-MT. Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Coordenador da referida Coordenação Regional. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.042553/2025-13, resolve: Reconduzir SUZY FERREIRA ANDRADE DO CARMO ao mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no estado de Minas Gerais, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 3 de janeiro de 2026. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 29, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.043450/2025-71, resolve: Reconduzir ROMULO BARBOSA DA SILVA JUNIOR ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 3 de janeiro de 2026. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 37, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.035478/2025-34, resolve: Reconduzir NATHÁLIA DOS SANTOS DE MORAES ao mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 2ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 3 de janeiro de 2026. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 39, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.040214/2025-01, resolve: Reconduzir JEANNE MARIA FREIRE SILVA ao mandato de Conselheira Titular, Representante dos Trabalhadores na 11ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 3 de janeiro de 2026. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 41, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.042549/2025-55, resolve: Reconduzir TÂNIA MARIA DO NASCIMENTO ao mandato de Conselheira Titular, Representante do Governo na 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado de Minas Gerais, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 19 de fevereiro de 2026. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 45, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.063178/2025- 45, resolve: Nomear LUIZ CLÁUDIO SENA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.101.515, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, do Ministério da Previdência Social, ficando exonerado do cargo que atualmente exerce. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 47, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10133.002186/2025-46, resolve: Designar FERNANDO MORAIS PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 1.329.648, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Integração de Dados e Soluções, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Cadastros e Informações Previdenciárias, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 48, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10133.002186/2025-46, resolve: Dispensar SERGIO APARECIDO VIEIRA MENDES, matrícula SIAPE nº 1.794.735, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Integração de Dados e Soluções, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Cadastros e Informações Previdenciárias, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 49, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.062459/2025-81, resolve: Designar TÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3.487.577, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Análise Técnica, código CCE 1.10, do Gabinete, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 60, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar GEORGE WAGNER DE OLIVEIRA MONARCHA, matrícula nº 1.108.223, CPF nº *.659.928-, da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo de São Paulo, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. WOLNEY QUEIROZ MACIEL