DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010900044 44 Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MPS Nº 67, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10133.002238/2025- 84, resolve: Designar EDMAR LOURENÇO COELHO JUNIOR, matrícula SIAPE n° 1.085.864, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gerenciamento de Sistemas e Informações Transacionais, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Cadastros e Informações Previdenciárias, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 68, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10133.002238/2025-84, resolve: Dispensar, a contar de 05 de dezembro de 2025, LÍRIA IAGUCHESKI, matrícula SIAPE nº 1.287.130, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gerenciamento de Sistemas e Informações Transacionais, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Cadastros e Informações Previdenciárias, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 26, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº 14021.184789/2023-11, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MARIA DE FATIMA NOGUEIRA PATRÃO GONZALEZ, matrícula nº 0.921.256, ocupante do cargo efetivo de Contador, para ter seu exercício regularizado na Procuradoria-Seccional Federal em Campos dos Goytacazes/RJ, órgão da Advocacia-Geral da União. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 do Decreto nº 10.835, de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 56, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e o art. 11, inciso V, e § 2º, da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 35014.454908/2025-21, resolve: Art. 1º Conceder à servidora TAIS LHULLIER, matrícula nº 1.524.952, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, prorrogação da licença para desempenho de mandato classista, com manutenção do pagamento em folha, em virtude de seu mandato como Diretora do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência - SINDISPREV/RS, até 27 de novembro de 2028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 57, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.469572/2025-00, resolve: Designar DIEICKE RODRIGO DA SILVA, matrícula nº 1.953.852, CPF nº .920.089-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Tecnologia da Informação, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 58, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.480409/2025-90, resolve: Designar NELIO DE JESUS GARCIA, matrícula nº 2.118.246, CPF nº .213.302- , para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 61, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.391931/2025-06, resolve: Designar FABIO PICCIONI MAIOQUE, matrícula nº 2.019.494, CPF nº .254.779-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Folha de Pagamento e Cadastro da Divisão de Administração de Pessoas, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 62, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.306689/2025-75, resolve: Designar JOAO CARLOS BATISTA DO NASCIMENTO, matrícula nº 3.476.064, CPF nº .212.934-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Cruz, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.478400/2025-19, resolve: Nº 69 - Dispensar ADRIANA SOUTELLO ARAUJO, matrícula nº 1.378.750, CPF nº .277.337-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.05, da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste III. Nº 70 - Dispensar FILIPE AUGUSTO GOIS ALVES, matrícula nº 1.447.328, CPF nº .766.688-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.05, da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste III. Nº 71 - Designar FILIPE AUGUSTO GOIS ALVES, matrícula nº 1.447.328, CPF nº .766.688- *, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.05, da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste III. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 73, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.464982/2025-56, resolve: Designar JOSEANE CRISTINA TEIXEIRA, matrícula nº 1.452.405, CPF nº .445.878-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Campinas da Superintendência Regional Sudeste I. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 74, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.453674/2025-03, resolve: Designar GUSTAVO FERRARI CONTIN, matrícula nº 1.224.433, CPF nº .080.458-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Orlândia, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ribeirão Preto da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 75, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.408362/2025-37, resolve: Designar ERICA HOFFMANN DUTRA, matrícula nº 1.784.013, CPF nº .746.760-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Suporte ao Sistema SIBE da Divisão de Sistemas de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Sistemas e Automação de Benefícios da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.459587/2025-51, resolve: Nº 76 - Dispensar, a contar de 8 de dezembro de 2025, EDSON FERNANDES DE OLIVEIRA , matrícula nº 0.440.788, CPF nº .540.361-, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Brasília - Taguatinga, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. Nº 77 - Dispensar, a contar de 8 de dezembro de 2025, EDSON FERNANDES DE OLIVEIRA , matrícula nº 0.440.788, CPF nº .540.361-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília - Taguatinga, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. Nº 78 - Designar FLOHE ROCHA CAVALCANTE, matrícula nº 1.210.210, CPF nº .743.401-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Brasília - Taguatinga, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. Nº 79 - Designar FLOHE ROCHA CAVALCANTE, matrícula nº 1.210.210, CPF nº .743.401- *, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília - Taguatinga, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR