DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDAÇÃO CULTURAL TOCANTINENSE, CNPJ 06.136.351/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bezerros/PE. AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR Gerente Substituto Ministério da Cultura SECRETARIA DO AUDIOVISUAL PORTARIA SAV/MINC Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº Portaria MINC Nº 895, de 12 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 249686 - Webserie Rede Solidária: histórias e legados de transformação sociocultural ASSOCIACAO VOLUNTARIA DE BELO HORIZONTE CNPJ/CPF: 37.197.947/0001-44 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 76.128,52 Valor total atual: R$ 97.037,33 Art. 2.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA SANTANA FERNANDES ANEXO I ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 220290 - Caminho das Oliveiras Tunna Entretenimento e Audiovisual Ltda CNPJ/CPF: 14.807.981/0001-98 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 221660 - Programa Imagens em Movimento - 13a edição RAIAR - REDES DE ACOES E INTERACOES ARTISTICAS CNPJ/CPF: 21.613.809/0001-69 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2317337 - TerràdàAlegrià- àHistóriàdàImigração Alemàem SantàCruz do Sul 57.079.930 LTDA CNPJ/CPF: 57.079.930/0001-08 Cidade: Santa Cruz do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 232441 - CINE ARTE II PAULO DAMIAO CARVALHO REIS CNPJ/CPF: 05.359.839/0001-34 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 233665 - LABORATÓRIO AUDIOVISUAL CRIATIVO II ATELIE E ESTUDIO MOLETT-LAB LTDA CNPJ/CPF: 43.169.514/0001-88 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 233738 - FIO DE CONTA HORUS PLANEJAMENTO E GESTAO LTDA CNPJ/CPF: 35.279.473/0001-54 Cidade: Belo Horizonte - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 239392 - Nihonjin: a saga nipônica em terras roxas Miguel Fernando Perez Silvia - ME CNPJ/CPF: 28.278.058/0001-10 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 239549 - Eu amo Cinema - 1ª Mostra de filmes e outras atividades CINE MOCOCA S A CNPJ/CPF: 52.503.844/0001-59 Cidade: Mococa - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 239708 - Mulheres na luta por direitos AZMINA CNPJ/CPF: 23.642.882/0001-94 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240876 - Vivendo com Animais M. HORN & CIA LTDA CNPJ/CPF: 11.539.766/0001-65 Cidade: Encantado - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2410580 - Documentário Banda Pato Fu - 30 anos ROTOMUSIC PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 00.878.771/0001-86 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2410803 - EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA FUTEC - FUTUROON TECNOLOGIA CNPJ/CPF: 51.662.000/0001-98 Cidade: São Gonçalo - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 241088 - Cine Ar Livre MT I. B. NOGUEIRA LTDA CNPJ/CPF: 43.861.489/0001-07 Cidade: Maricá - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 241104 - 5ª MOSTRA BRASIL DE CINEMA Grupo Nação Hip Hop do Estadode Santa Catarina CNPJ/CPF: 04.653.753/0001-57 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2412089 - Mulheres Bioma AZMINA CNPJ/CPF: 23.642.882/0001-94 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 241224 - 14º Olhar de Cinema - Festival Internacional de Curitiba GRAFO AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 09.437.566/0001-50 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 11/12/2025 à 30/01/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2416792 - PODCAST RAÍZES DA CIDADE BARIRI KLUMPP E PULTRINI PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 57.628.692/0001-34 Cidade: Bariri - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2417116 - PQP - Pra Quem Pode - Podcast Cultural KataKoio 52.833.429 RONALDO ZUCHERATO ROSA CNPJ/CPF: 52.833.429/0001-63 Cidade: Espírito Santo do Pinhal - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2417120 - DOC GOIÂNIA ROCK CITY SEVERINA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 16.830.121/0001-09 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2417128 - VI MOSTRA ITINERANTE DE CINEMA DO CEARÁ INSTITUTO SOCIAL DE ARTE E CULTURA DO CEARA CNPJ/CPF: 07.895.292/0001-17 Cidade: Aracati - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 244104 - Cinema é Diversão V edição CEPAR COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 58.928.128/0001-08 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 244355 - ´´ANJO EXISTE`` Edna Aparecida Barbosa CNPJ/CPF: *.675.306- Cidade: Mogi Guaçu - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 08/10/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 246293 - PRÓFUGO 537 EVA FILMES LTDA CNPJ/CPF: 40.023.042/0001-62 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 246409 - Cine Clube Campina da Alegria ASSOCIACAO DE MORADORES DA CAMPINA DA ALEGRIA CNPJ/CPF: 00.157.457/0001-04 Cidade: Vargem Bonita - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 247079 - Projeto Geração Audiovisual INSTITUTO NANQUIN CNPJ/CPF: 12.611.899/0001-68 Cidade: Indaiatuba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026