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Diário Oficial da União · 09/01/2026 · pág. 23

DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010900023 23 Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2511145 - Nhinkandeá - Cultura Indígena Kariri-Xocó na Educação Inclusiva 59.140.776 ANDRESSA CAVALHEIRO RAMOS CNPJ/CPF: 59.140.776/0001-50 Cidade: Porto Real do Colégio - AL; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 253409 - Saberes à Mesa - Gastronomia Tradicional e Protagonismo Feminino ASSOCIACAO DE AGRICULTURA FAMILIAR, QUITANDEIRAS E DOCEIRAS CNPJ/CPF: 54.207.804/0001-95 Cidade: Barão de Cocais - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 252750 - BIENAL BAHIA 2026 GL EVENTS EXHIBITIONS LTDA CNPJ/CPF: 05.494.572/0001-98 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 253726 - FEFICC - Feira de Ficção Cristã e Cultura 2026 GUSELLA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 49.857.940/0001-90 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/08/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254069 - Curitiba: a capital do Natal, como tudo começou MARIALICE AVELAR E SILVA CNPJ/CPF: .154.616-* Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256752 - JOCA, DESCOBRINDO CORUPÁ - 2ª Edição INSTITUTO CATARINA BRASILIS CNPJ/CPF: 33.037.364/0001-03 Cidade: Corupá - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256800 - Livro Humanístico intitulado Lagoa da Conceição TXT EDICAO E PRODUTOS GRAFICOS LTDA CNPJ/CPF: 12.812.289/0001-22 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256893 - 2ª FLIC - FESTA LITERÁRIA DE CORUPÁ INSTITUTO CATARINA BRASILIS CNPJ/CPF: 33.037.364/0001-03 Cidade: Corupá - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2514180 - 1º Festival de Inverno do Cariri FICA JACKSON LUIZ DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 01.174.240/0001-75 Cidade: Crato - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/10/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2514312 - BAILE DA ITORORÃ" PAULO LEAL FERREIRA VARGAS NETTO CNPJ/CPF: 27.789.526/0001-59 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 237345 - Espetáculo Teatral: Paixão de Cristo do grupo JUC 2025 DOUGLAS ANTONIO WISNIEWSKI DE LARA CNPJ/CPF: .495.729- Cidade: São Mateus do Sul - PR; Valor Reduzido: R$ 7.812,00 Valor total atual: R$ 129.757,32 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 239129 - Sinfonia Cultural PA279 Teatro Itinerante em Cena ASSOCIACAO CULTURAL COLETIVO DE ARTES EVOE CNPJ/CPF: 50.697.438/0001-49 Cidade: Tucumã - PA; Valor Reduzido: R$ 8.580,00 Valor total atual: R$ 289.217,50 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2410613 - Magic Day Parade 2025 REDE FEMENINA ESTADUAL DE COMBATE AO CANCER DO PIAUI CNPJ/CPF: 12.175.857/0001-21 Cidade: Teresina - PI; Valor Reduzido: R$ 1.016,40 Valor total atual: R$ 548.449,44 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 241671 - Ouvir e Contar - Espetáculos de Histórias Vivas de Idosos ENCANTAR ENSINO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 15.377.347/0001-25 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 140,14 Valor total atual: R$ 96.992,61 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 242750 - CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO TEATRAL BATISTA EM CORPO E FÚRIA GRUPO DE TEATRO PALHA CNPJ/CPF: 04.731.147/0001-02 Cidade: Belém - PA; Valor Reduzido: R$ 2.327,60 Valor total atual: R$ 199.911,40 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 250994 - Lúcia Queiroz, Um Legado. TATIANA CRUZ E SILVA CARVALHO CNPJ/CPF: .447.866- Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 3.712,50 Valor total atual: R$ 187.852,50 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253200 - Cuidar para Regenerar - 2025 ASSOCIACAO AMARILIS CNPJ/CPF: 57.167.409/0001-14 Cidade: Holambra - SP; Valor Reduzido: R$ 5.462,50 Valor total atual: R$ 194.259,89 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254028 - FESTIVAL QoT INSTITUTO MAKER DE CULTURA E ESPORTE CNPJ/CPF: 13.661.738/0001-41 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 124.320,00 Valor total atual: R$ 1.858.717,24 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254500 - Vital - O Musical dos Paralamas - Turnê Nacional TURBILHAO DE IDEIAS CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 09.535.973/0001-08 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 6.093,63 Valor total atual: R$ 5.941.864,87 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256410 - AÇÃO DA CIDADANIA - PLANO ANUAL 2026 ACAO DA CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISERIA E PELA VIDA CNPJ/CPF: 00.346.076/0001-73 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 34.559,25 Valor total atual: R$ 14.837.374,23 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256529 - CEBE em Cena Plano Anual 2026 CENTRO DE ESPECIALIZACAO E BASE EDUCACIONAL - CEBE CNPJ/CPF: 44.793.248/0001-22 Cidade: Mogi Mirim - SP; Valor Reduzido: R$ 3.163,05 Valor total atual: R$ 489.856,95 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257843 - Teatro da Cidade 35 anos - Manutenção e Funcionamento 2026 TEATRO DE PESQUISA CNPJ/CPF: 18.824.136/0001-81 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 4.819,50 Valor total atual: R$ 2.146.123,50 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258234 - CORO HAMORNÍA PRODUCOES GRAOS DA IMAGEM LTDA CNPJ/CPF: 21.470.213/0001-57 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 1.736,00 Valor total atual: R$ 2.878.264,42 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 232601 - 10º Festival Ilumina ILUMINA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 27.822.591/0001-39 Cidade: Cavalcante - GO; Valor Reduzido: R$ 2.723,37 Valor total atual: R$ 896.427,63 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2411417 - Brasil de Tuhu - Educação Musical - 17ª Edição BALUARTE AGENCIA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 07.560.676/0001-89 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 1.239,70 Valor total atual: R$ 997.971,15 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2411667 - Brasil Guitarras Belém BRA.ZIL ARTE E CULTURA ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.451.742/0001-97 Cidade: Brasília - DF; Valor Reduzido: R$ -1.658,80 Valor total atual: R$ 749.937,10 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251590 - Canto Gaúcho ANTUNES E VARGAS ASSESSORIA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 56.926.865/0001-38 Cidade: Santa Maria - RS; Valor Reduzido: R$ 27.241,50 Valor total atual: R$ 172.110,40 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251705 - XXXVIII FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA DO PARÁ FUNDACAO CARLOS GOMES CNPJ/CPF: 14.700.157/0001-34 Cidade: Belém - PA; Valor Reduzido: R$ -104.502,22 Valor total atual: R$ 333.512,55