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Diário Oficial da União · 09/01/2026 · pág. 24

DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010900024 24 Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411864 - LUZ Urbana - Festival de arte de rua brasileira - 2ª Edição MARCUS VINICIUS TEIXEIRA RAMOS SILVA CNPJ/CPF: 39.545.271/0001-68 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 455.150,52 Valor total atual: R$ 473.024,48 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249412 - 14ª Mostra 3M de Arte ELO 3 INTEGRACAO EMPRESARIAL LTDA CNPJ/CPF: 06.791.257/0001-95 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 2.702,71 Valor total atual: R$ 1.645.617,59 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253401 - Contornos de Gondwana - Escarpa Devoniana Atualizado FUNDACAO JOAO JOSE BIGARELLA PARA ESTUDOS E CONSERVACAO DA NATUREZA CNPJ/CPF: 02.985.530/0001-61 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 16.810,20 Valor total atual: R$ 978.215,63 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256532 - Plano Quadrienal do Museu de Arte Contemporânea do RS ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DE ARTE CONTEMPORANEA DO RGSUL CNPJ/CPF: 06.004.984/0001-65 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 422,40 Valor total atual: R$ 3.573.200,41 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256625 - Bunkyo - Plano Anual de Atividades 2026 SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA JAPONESA E DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ/CPF: 61.511.127/0001-60 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 39.000,00 Valor total atual: R$ 4.184.511,00 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2411159 - ILUMINAÇÃO DAS FACHADAS DA CATEDRAL METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE CNPJ/CPF: 92.858.000/0001-45 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 24.585,57 Valor total atual: R$ 2.195.349,19 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2417157 - RESTAURO DA BASÍLICA NOSSA SENHORA DAS DORES - 1ª ETAPA MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE CNPJ/CPF: 92.858.000/0001-45 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 292.097,29 Valor total atual: R$ 2.714.525,17 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 235876 - Biblioteca Infantil Pequenos Grandes Leitores - Sul/Sudeste LARANJEIRA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 17.818.301/0001-20 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 3.998,27 Valor total atual: R$ 1.471.563,67 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2416982 - Arte na Praça ASSOCIACAO HONOR CAMELO AMIGOS PRACA MAURICIO CARDOSO CNPJ/CPF: 74.875.170/0001-56 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 20.999,00 Valor total atual: R$ 343.637,25 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2417011 - CECILIA KERCHE - LAGO LUUKE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 41.281.614/0001-76 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 111.847,43 Valor total atual: R$ 307.022,56 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256303 - A HORA DO CONTO 2026 LEDA MARIA FERNANDES 19096307801 CNPJ/CPF: 29.014.327/0001-02 Cidade: Lençóis Paulista - SP; Valor Reduzido: R$ 1.649,06 Valor total atual: R$ 612.411,65 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257849 - Plano de Atividades do Instituto Cores do Mará 2026/2028 INSTITUTO CORES DO MARA CNPJ/CPF: 31.256.011/0001-60 Cidade: São Luís - MA; Valor Reduzido: R$ 1.393.995,34 Valor total atual: R$ 6.461.038,66 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 244025 - Execução de projetos dos sistemas de detecção, prevenção e combate a incêndio e pânico, de proteção contra descargas elétricas e de modernização das instalações elétricas no conjunto tombado do Parque e Museu Mariano Procópio. Fase 2 FUNDACAO MUSEU MARIANO PROCOPIO - MAPRO CNPJ/CPF: 07.768.170/0001-60 Cidade: Juiz de Fora - MG; Valor Reduzido: R$ 1.190.296,50 Valor total atual: R$ 1.828.953,50 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256284 - Reforma e Modernização do Museu Antropológico Diretor Pestana - Adequações de acessibilidade arquitetônica ASSOCIACAO DE AMIGOS DO MUSEU ANTROPOLOGICO DIRETOR PESTANA CNPJ/CPF: 89.966.881/0001-03 Cidade: Ijuí - RS; Valor Reduzido: R$ 46.454,11 Valor total atual: R$ 303.490,06 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256334 - Memorial Holocausto - Plano Bianual de Atividades 2026 e 2027 INSTITUTO ODEON CNPJ/CPF: 02.612.590/0002-10 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 1.395.555,98 Valor total atual: R$ 11.407.133,23 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256531 - Plano Plurianual - Fundação e Museu do Mar Aleixo Belov FUNDACAO ALEIXO BELOV CNPJ/CPF: 34.439.571/0001-49 Cidade: Salvador - BA; Valor Reduzido: R$ 44.550,00 Valor total atual: R$ 3.954.792,91 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256595 - MAM Rio - Plano Quadrienal de Atividades 2026/2029 MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO CNPJ/CPF: 33.467.002/0001-44 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 48.431.968,61 Valor total atual: R$ 61.505.722,10 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257102 - PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES DO MUSEU DO PONTAL 2026 A 2029 ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ARTE POPULAR BRASILEIRA CNPJ/CPF: 03.360.608/0001-15 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 114,75 Valor total atual: R$ 50.055.365,73 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257822 - Plano Anual da Fundação Patrimônio Histórico da Energia e Saneamento - 2026 FUNDACAO PATRIMONIO HISTORICO DA ENERGIA E SANEAMENTO CNPJ/CPF: 02.414.436/0001-52 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 231.052,82 Valor total atual: R$ 11.772.926,38 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 221582 - Aquisição e Digitalização de Acervo Biográfico de Bibi Ferreira para o Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro - RJ, publicado na portaria nº 0633/22 de 17/11/2022, no D.O.U. de 18/11/2022. Onde se lê: Aquisição e digitalização de significativo acervo biográfico sobre a grande artista Bibi Ferreira, oriundo de seu espólio, para integrar o acervo permanente do Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro (MIS-RJ). Leia-se: Aquisição e digitalização de significativo acervo biográfico sobre a grande artista Bibi Ferreira, oriundo de seu espólio, para integrar o acervo permanente do Instituto Bibi Ferreira na Fundação Memorial da América Latina. PRONAC: 233264 - Programa Negocio Cultural - 2ª Edição, publicado na portaria nº 0518/23 de 05/09/2023, no D.O.U. de 06/09/2023. Onde se lê: O projeto realizará ações capacitação e orientações para o conhecimento e fomento em artes visuais através de plataforma virtual específica, onde os participantes terão acesso a mentorias e atividades que estimulam o desenvolvimento de habilidades criativas e técnicas. Leia-se: O projeto promoverá oficinas presenciais de artes visuais para alunos de escolas públicas em situação de vulnerabilidade, incentivando a formação artística e a inclusão cultural. As atividades serão complementadas por uma exposição virtual inspiradora, uma palestra virtual para alunos e professores e uma plataforma digital de apoio com conteúdos extras e trilhas de diferentes níveis de conhecimento, aumentando o alcance e o impacto educativo do projeto. PRONAC: 247514 - Plano Anual Museu A CASA do Objeto Brasileiro 2025 , publicado na portaria nº 0641/24 de 05/09/2024, no D.O.U. de 06/09/2024. Onde se lê: O Plano Anual de Atividades do Museu A CASA do Objeto Brasileiro tem como objetivo o exercício e fortalecimento do seu papel na sociedade e no campo cultural por meio da promoção de uma programação pública e gratuita, com múltiplas frentes, para o fomento do artesanato feito no país. O projeto compreende ações voltadas à programação de exposições, mostras e eventos públicos, manutenção do equipamento cultural e de sua equipe técnica, ações educativas e a preservação, manutenção e extroversão do acervo. Leia-se: O Plano Bianual de Atividades do Museu A CASA do Objeto Brasileiro tem como objetivo o exercício e fortalecimento do seu papel na sociedade e no campo cultural por meio da promoção de uma programação pública e gratuita, com múltiplas frentes, para o fomento do artesanato feito no país. O projeto compreende ações voltadas à programação de exposições, mostras e eventos públicos, manutenção do equipamento cultural e de sua equipe técnica, ações educativas e a preservação, manutenção e extroversão do acervo. PRONAC: 2412334 - ISABELL FILLARDIS CANTA: PRETAS BRASIL , publicado na portaria nº 0864/24 de 06/12/2024, no D.O.U. de 09/12/2024. Onde se lê: A turnê "Isabel Fillardis Canta: Pretas Brasil" celebra o legado de grandes cantoras negras na música brasileira. Com a presença marcante de Isabel Fillardis, o espetáculo reúne um repertório que destaca a importância cultural e artística dessas mulheres, reconhecendo suas contribuições ao cenário musical do país. A produção vai além da música, proporcionando ao público uma experiência imersiva, com projeções visuais e iluminação envolvente. O show conta também com participações especiais de vozes femininas icônicas, enriquecendo ainda mais a apresentação. Com 60 minutos de duração e classificação livre, o espetáculo é acessível a todos, incluindo intérprete de Libras para garantir a inclusão. A turnê passará por quatro cidades: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador, levando a potência da música feminina negra para diferentes regiões do Brasil, em um show vibrante e memorável.. Leia-se: A turnêturnê "Isabel Fillardis - Pretas do Brasil"celebra o legado de grandes cantoras negras na música brasileira. Com a presença marcante deIsabel Fillardis, o espetáculo reúne um repertório que destaca a importância cultural e artística dessas mulheres, reconhecendo suascontribuições ao cenário musical do país. A produção vai além da música, proporcionando ao público uma experiência imersiva, comprojeções visuais e iluminação envolvente. O show conta também com participações especiais de vozes femininas icônicas, enriquecendoainda mais a apresentação. Com 60 minutos de duração e classificação livre, o espetáculo é acessível a todos, incluindo intérprete de Libraspara garantir a inclusão. A turnê passará por quatro cidades: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador, levando a potência da músicafeminina negra para diferentes regiões do Brasil, em um show vibrante e memorável. PRONAC: 2413129 - ATELIE DE ARTES - 2ª EDIÇÃO, publicado na portaria nº 0878/24 de 11/12/2024, no D.O.U. de 12/12/2024. Onde se lê: O projeto propõe uma experiência educativa e imersiva voltada para crianças e educadores, explorando as linguagens artísticas do desenho, da argila e do movimento, com o tema central 'Cidade Natureza'. A iniciativa abrangeráworkshopsformativos para educadores, a dinamização de um Ateliê centralde artes ea criação deMini-ateliêsem salas de aula, além da realização de uma Mostra Públicae de um Fórum Cultural. Também está prevista a produção de um Catálogo- guiaque apresenta diretrizes e políticas públicas voltadas para a primeira infância. Leia-se: O projeto propõe uma experiência educativa e imersiva voltada para crianças e educadores, explorando as linguagens artísticas do desenho, da argila e do movimento, com o tema central 'Cidade Natureza'. A iniciativa abrangerá workshops