DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010900025 25 Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 formativos para educadores, a dinamização de um Ateliê central de artes e a criação de Mini-ateliês em salas de aula, além da realização de uma Mostra Pública e Fórum Cultural e a exibição de uma Mostra-Ateliê. Também está prevista a produção de um Catálogo-guia que apresentará diretrizes e políticas públicas voltadas para a primeira infância. PRONAC: 254500 - Vital - O Musical dos Paralamas - Turnê Nacional, publicado na portaria nº 0535/25 de 31/07/2025, no D.O.U. de 01/08/2025. Onde se lê: A proposta consiste na turnê nacional do espetáculo musical "Vital, o Musical dos Paralamas", com texto de Patricia Andrade, direção de Pedro Brício e idealização de Gustavo Nunes e Marcelo Pires, nas cidades de Natal (RN), Fortaleza (CE), Teresina (PI), Vitória (ES), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), São Luís do Maranhão (MA) e Aracaju (SE). Natal (RN) - 4 apresentações Fortaleza (CE) - 4 apresentações Teresina (PI) - 4 apresentações Vitória (ES) - 4 apresentações Belo Horizonte (MG) - 4 apresentações Goiânia (GO) - 3 apresentações São Luís (MA) - 4 apresentações Aracaju (SE) - 4 apresentações Leia-se: A proposta consiste na turne nacional do espetaculo musical "Vital, o Musical dos Paralamas" com texto de Patricia Andrade, direcao de Pedro Bricio e idealizaçao de Gustavo Nunes e Marcelo Pires nas cidades de Natal (RN), Fortaleza (CE), Teresina (PI), Vitoria (ES), Belo Horizonte (MG), Goiania (GO), Sao Luis do Maranhao (MA), Aracaju (SE) e Rio de Janeiro (RJ).Natal (RN) - 04 apresentacoes.Fortaleza (CE) - 04 apresentacoes.Teresina (PI) - 04 apresentacoes.Vitoria (ES) - 04 apresentacoes.Belo Horizonte (MG) - 04 apresentacoes.Goiania (GO) - 03 apresentacoes.Sao Luis (MA) - 04 apresentacoes.Aracaju (SE) - 04 apresentacoes.Rio de Janeiro (RJ) - 09 apresentações. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 221582 - Aquisição e Digitalização de Acervo Biográfico de Bibi Ferreira para o Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro - RJ, publicado na portaria nº 0633/22 de 17/11/2022, no D.O.U. de 18/11/2022, para Aquisição e Digitalização de Acervo Biográfico de Bibi Ferreira para o Instituto Bibi Ferreira na Fundação Memorial da América Latina . PRONAC: 237241 - Plano Bianual - Clube Qxt Cultural: Experimentações da Arte, publicado na portaria nº 0720/23 de 30/11/2023, no D.O.U. de 01/12/2023, para Plano Trianual - Clube Qxt Cultural: Experimentações da Arte. PRONAC: 241360 - Mata Adentro, Fauna e Flora Brasileira - Dominique Jardy, publicado na portaria nº 0191/24 de 20/03/2024, no D.O.U. de 21/03/2024, para Mata Adentro Dominique Jardy Natureza e Arte. PRONAC: 247514 - Plano Anual Museu A CASA do Objeto Brasileiro 2025 , publicado na portaria nº 0641/24 de 05/09/2024, no D.O.U. de 06/09/2024, para Plano Bianual Museu A CASA do Objeto Brasileiro 2025-2026. PRONAC: 247571 - Plano Anual Theatro São Pedro, publicado na portaria nº 0646/24 de 06/09/2024, no D.O.U. de 09/09/2024, para Plano Bianual Theatro São Pedro. PRONAC: 2411667 - Brasil Guitarras Belém, publicado na portaria nº 0852/24 de 03/12/2024, no D.O.U. de 04/12/2024, para Brasil Guitarras Recife. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 1-E, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2029. 26-0004 LEÃO MORTO Processo: 01416.013512/2025-83 Proponente: BARQUINHO PRODUTORA LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 39.863.028/0001-98 Valor total aprovado: R$ 3.600.003,88 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 2-E, de 05/01/2026 26-0005 LABAREDAS Processo: 01416.000013/2026-15 Proponente: SYNDROME FILMES E PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 09.409.976/0001-97 Valor total aprovado: R$ 937.500,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 937.500,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 9-E, de 06/01/2026 26-0006 LÉ COM CRÉ Processo: 01416.000030/2026-44 Proponente: ESTÚDIO CELESTINA LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 32.466.462/0001-95 Valor total aprovado: R$ 2.500.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 10-E, de 06/01/2026 26-0008 GEOGRAFIA DO ABISMO Processo: 01416.013098/2025-11 Proponente: DAZA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA ME Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 12.240.058/0001-91 Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.250.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 682-E, de 05/01/2026 26-0009 DEUSA Processo: 01416.013084/2025-99 Proponente: TARDO FILMES LTDA ME Cidade/UF: Fortaleza / CE CNPJ: 16.894.643/0001-66 Valor total aprovado: R$ 350.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 280.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 679-E, de 05/01/2026 26-0010 HYSTÉRICAS Processo: 01416.013226/2025-18 Proponente: CAMINHO FILMES E PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Vila Velha / ES CNPJ: 24.896.321/0001-84 Valor total aprovado: R$ 1.240.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 640.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 673-E, de 05/01/2026 Art. 2º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS ANEXO I 01- Processo n.º 01512.000353/2025-69 Projeto: Pesquisa Arqueológica para Implantação de Observatório Astronômico, em São Miguel das Missões Arqueólogo Coordenador Geral: Hérom Silva de Cezaro Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado / Núcleo de Arqueologia - Prefeitura de Santo Ângelo/RS Área de Abrangência: Município de São Miguel das Missões, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 02- Processo nº: 01514.002114/2025-23 Projeto: Pesquisa Arqueológica e Programa de Educação Patrimonial - Fazenda Boa Esperança Arqueólogos Coordenadores: Ângelo Pessoa Lima e Isabella Garcia Ribeiro Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco (MAC ) Área de Abrangência: Município de Belo Vale, Estado de Minas Gerais. Prazo de Validade: 09 (nove) meses 03- Processo nº 01502.000828/2025-36 Projeto: Acompanhamento e Resgate Arqueológico em Imóvel Urbano na Rua da Misericórdia, nº 30 - Cidade Histórica Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia Prazo de Validade: 7 (sete) meses ANEXO II 01- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Saramix Mineração LTDA Empreendimento: Saramix Alambari Processo nº: 01506.001316/2023-95 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Saramix Alambari Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" Área de Abrangência: Município de Alambari, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três meses) ANEXO III 01- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Empreendimentos Imobiliários Felipe Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Empreendimentos Imobiliários Felipe LTDA Processo nº: 01450.010426/2025-01 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Arqueólogo Coordenador geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Ferreira de Assis Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Apucarana, Estado do Paraná Prazo de Validade:03 (três) meses 02- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Arnildo Haupt Empreendimento: Loteamento Residencial Pôr do Sol Processo nº: 01508.000409/2025-44 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Arqueólogo Coordenador geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Ferreira de Assis Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná Prazo da Portaria: 03 (três) meses 03- Enquadramento IN: NÍVEL III Empreendedor: GUARA ENERGIA LTDA CNPJ: 46.926.430/0001-30 Empreendimento: CGH Guará Processo n.º 01425.000144/2025-02 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da CGH Guará