DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(South) Inc Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, temas sensíveis e violência Processo: 08017.002913/2025-50 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 32, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Destruição Final 2 Título Original: Greenland 2 - Migration País de Origem: Estados Unidos da América Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Ric Roman Waugh Produtor(es)/Criador(es): Gerard Butler, Basil Iwanyk, Alan Siegel, Brendon Boyea, Sébastien Raybaud, John Zois Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil Produção e Distribuição Audiovisual Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência Processo: 08017.002944/2025-19 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 33, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Família Record - 2025 Título Original: Família Record - 2025 País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Especial Diretor(es): Bruno Gomes e Tatiana Longhini Produtor(es)/Criador(es): Rádio e Televisão Record S/A Distribuidor(es): Rádio e Televisão Record S/A Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria Processo: 08017.002949/2025-33 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 34, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Band FM de pertinho com Maiara e Maraísa Título Original: Band FM de pertinho com Maiara e Maraísa País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Programa de TV Diretor(es): Murilo Huada, Paola Novaes, Eduardo Amorosino Produtor(es)/Criador(es): Amanda Stys /Ana Bidu Distribuidor(es): Rádio e Televisão Bandeirantes S.A. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria Processo: 08017.002959/2025-79 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 35, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Saldo Extra Título Original: Saldo Extra País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Programa de TV Diretor(es): Antonio Tostes Produtor(es)/Criador(es): Luana Mascherin Distribuidor(es): TV Cachoeira Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002993/2025-43 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 36, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Missão: Refúgio - Trailer Título Original: Shelter País de Origem: Estados Unidos da América Ano de Produção: 2025 Categoria: Trailer Diretor(es): Ric Roman Waugh Produtor(es)/Criador(es): Black Bear, Cine Machine Media Works, Punch Palace Productions Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Descritor(es) de Conteúdo: violência e violência contra vulnerável Processo: 08017.003021/2025-76 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 37, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Tales of Berseria Remastered Título Original: Tales of Berseria Remastered País de Origem: Estados Unidos da América Ano de Produção: 2025 Produtor(es)/Criador(es): Bandai Namco Entertainment America Distribuidor(es): Solutions 2 Go Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência Processo: 08017.000049/2025-51 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 38, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Para Sempre Medo - Trailer 3 Título Original: Keeper País de Origem: Estados Unidos da América e Canadá Ano de Produção: 2025 Categoria: Trailer Diretor(es): Osgood Perkins Produtor(es)/Criador(es): Oddfellows Pictures, Range Media Partners, Wayward Entertainment Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, medo e violência Processo: 08017.000016/2026-92 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 39, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Passageiro do Mal - Trailer Título Original: Passenger - Trailer País de Origem: Estados Unidos da América Ano de Produção: 2026