DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Características físico- químicas: pH a 25 °C: 7,60 - Temperatura da água na fonte: 21,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 208,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 162,58 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 121,43 - Cálcio: 22,912- Silício: 18,952- Sulfato: 16,05 - Sódio: 13,061 - Magnésio: 7,146 - Potássio: 1,449 - Fosfato: 0,24 - Cloreto: 0,10 - Bário: 0,098 - Estrôncio: 0,081 - Fluoreto: 0,08 - Zinco: 0,061 - Nitrato: 0,05 - Ferro: 0,027 - Manganês: 0,014 - Lítio: 0,011. Boletim nº 370/LAMIN/2023 de 13/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E LITINADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 826.134/2001-EXPLORACAO DE AGUA MINERAL MILAGRE LTDA- Decisão nº 580/2025 - FONTE SÃO JOSÉ. Processo ANM 27213.826134/2001-01. Concessionária: Exploração de Água Mineral Milagre Ltda. CNPJ: 04.574.643/0001-08. Portaria de Lavra nº 34 - DOU de 16/02/2004. Local da fonte: BR 376 km-444. Boa Vistinha. CEP: 84.300-000. Tibagi. Paraná. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,58 - Temperatura da água na fonte: 20,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 196,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 152,47 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 116,84 - Cálcio: 22,328 - Silício: 17,556 - Sulfato: 13,37 - Sódio: 12,431 - Magnésio: 6,351 - Potássio: 1,094 - Fosfato: 0,28 - Estrôncio: 0,169 - Bário: 0,145 - Cloreto: 0,13 - Fluoreto: 0,09 - Zinco: 0,074 - Manganês: 0,045 - Nitrato: 0,04 - Ferro: 0,029 - Lítio: 0,010. Boletim nº 371/LAMIN/2023 de 13/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E LITINADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 1/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.006/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001- 99- Alvará n°4193/2024 803.020/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4919/2024 803.033/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°7547/2024 803.058/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°7556/2024 803.087/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4927/2024 803.090/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4929/2024 803.017/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4194/2024 803.092/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4931/2024 803.093/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4932/2024 803.096/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4935/2024 803.101/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4817/2024 803.102/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4818/2024 803.104/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4819/2024 803.105/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°3342/2024 803.106/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4820/2024 803.109/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ CNPJ: 57.111.520/0001-99- Alvará n°3344/2024 803.091/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4930/2024 803.110/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°3345/2024 803.111/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°3346/2024 803.094/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4933/2024 803.095/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4934/2024 803.086/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4926/2024 803.112/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4822/2024 803.114/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001- 99- Alvará n°3348/2024 803.115/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°3349/2024 803.116/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°3350/2024 803.117/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°3351/2024 803.118/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°3352/2024 803.119/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°3353/2024 803.120/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°3354/2024 803.108/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°3343/2024 803.294/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°8353/2024 803.176/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4844/2024 803.167/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4838/2024 803.166/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4837/2024 803.164/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4835/2024 803.154/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°7565/2024 803.153/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4979/2024 803.148/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4833/2024 803.146/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4831/2024 803.143/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4829/2024 803.142/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4828/2024 803.141/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4827/2024 803.136/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4824/2024 803.135/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4823/2024 803.121/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°3355/2024 803.102/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:Atlas Recursos Minerais Ltda.- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°5709/2023 803.103/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:Atlas Recursos Minerais Ltda.- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°5710/2023 803.105/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:Atlas Recursos Minerais Ltda.- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°5712/2023 803.104/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:Atlas Recursos Minerais Ltda.- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°5711/2023 803.222/2022-RAINE JANUARIO DA SILVA- Cessionário:Nature Precious In Stone Ltda.- CPF ou CNPJ 37.807.855/0001-39- Alvará n°8509/2022 803.309/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA- Cessionário:Nova Potash Agricultura S.a.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°491/2023 803.119/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:Isabella Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 42.067.841/0001-66- Alvará n°1853/2016 803.147/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4832/2024 803.342/2024-ACP GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:DJ Participações LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10147/2024 803.267/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:Helios Mineracao S.a.- CPF ou CNPJ 57.273.828/0001-30- Alvará n°6229/2024 803.389/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA- Cessionário:Nova Potash Agricultura S.a.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°9165/2023 803.267/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:Helios Mineracao S.a.- CPF ou CNPJ 57.273.828/0001-30- Alvará n°6229/2024 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 803.422/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA 803.427/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 2/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.185/2021-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ- Cessionário:Megaminas Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 55.740.848/0001-49- Alvará n°6344/2021 803.046/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:JME3 MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 56.943.510/0001-57- Alvará n°3147/2023 803.071/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:LION NORTE MINERADORA S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4921/2024 803.084/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:LION NORTE MINERADORA S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4924/2024 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 803.043/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L 803.041/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L 803.035/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L 803.033/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L 803.427/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA 803.422/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA 803.402/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA 803.401/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA 803.400/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA 803.137/2010-BEMISA HOLDING S.A. 804.177/2008-BEMISA HOLDING S.A. 804.173/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.838/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.837/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.834/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.833/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.832/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.831/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.521/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.520/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.519/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.518/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.517/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.516/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.515/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.514/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.513/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.512/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.510/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.507/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.506/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.505/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.504/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.503/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.502/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.501/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.413/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.536/2007-BEMISA HOLDING S.A. 803.535/2007-BEMISA HOLDING S.A. 803.534/2007-BEMISA HOLDING S.A. 803.533/2007-BEMISA HOLDING S.A. 803.532/2007-BEMISA HOLDING S.A. 803.531/2007-BEMISA HOLDING S.A. 803.318/2007-BEMISA HOLDING S.A. 803.317/2007-BEMISA HOLDING S.A. 803.316/2007-BEMISA HOLDING S.A. 803.251/2007-BEMISA HOLDING S.A. 803.250/2007-BEMISA HOLDING S.A. 803.241/2007-BEMISA HOLDING S.A. 803.240/2007-BEMISA HOLDING S.A. 803.239/2007-BEMISA HOLDING S.A. 803.238/2007-BEMISA HOLDING S.A. 803.237/2007-BEMISA HOLDING S.A. 803.236/2007-BEMISA HOLDING S.A. 803.235/2007-BEMISA HOLDING S.A. 803.234/2007-BEMISA HOLDING S.A. PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS Gerente Substituto