DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(256) Titular ANM NUP CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI 848.073/2021 48070.948033/2025-00 EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDA 870.236/2022 48062.970902/2025-73 EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDA 870.235/2022 48062.970901/2025-29 J MINERACAO LTDA 870.395/2022 48062.970896/2025-54 MINAOESTE S/A INDUSTRIA EXTRATIVA 871.481/2020 48062.970855/2025-68 Pantera Alimentos Ltda 820.220/2019 48053.920987/2025-58 São Luiz Extração de Areia Eireii M 844.027/2016 48081.944056/2025-16 JADIR VIANNA BOTELHO Coordenador Substituto D ES P AC H O Relação nº 3/2026 Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637) Titular ANM NUP Gilson Dias de Araújo 860.127/2010 48406.960792/2015-21 JADIR VIANNA BOTELHO Coordenador Substituto D ES P AC H O Relação nº 4/2026 Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH (643) Titular ANM NUP Gilson Dias de Araújo 860.127/2010 48406.960792/2015-21 JADIR VIANNA BOTELHO Coordenador Substituto D ES P AC H O Relação nº 5/2026 Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904) Titular ANM NUP Gilson Dias de Araújo 860.127/2010 48406.960792/2015-21 Herbert Schnitzer 820.231/2011 48053.921167/2022-31 JADIR VIANNA BOTELHO Coordenador Substituto D ES P AC H O Relação nº 7/2026 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF Minergran Granitos do Brasil Ltda 831050/2021 48054.932011/2022-75 4026/2022 MG Sidney Luiz Brendler 830880/2019 48054.932732/2021-02 3722/2021 MG JADIR VIANNA BOTELHO Coordenador Substituto D ES P AC H O Relação nº 6/2026 Torna sem efeito o Despacho publicado. (2299) Titular ANM NUP COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM 850.933/2021 48059.950582/2025-94 Herbert Schnitzer 820.231/2011 48053.921167/2022-31 Herbert Schnitzer 820.231/2011 48053.921167/2022-31 JADIR VIANNA BOTELHO Coordenador Substituto D ES P AC H O Relação nº 8/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ary Barbosa Santos - 830527/21 - Not.1633/2025 - R$ 11.278,86, 830526/21 - Not.1635/2025 - R$ 3.523,16 Bela Vista Mineracao e Locacao Ltda - 830410/14 - Not.1639/2025 - R$ 702,05, 830170/14 - Not.1645/2025 - R$ 3.573,08 Bra de Brasil Apoio a Extracoes de Minerais Ltda - 830574/20 - Not.4/2026 - R$ 12.924,32 Construrequinte Mineracao Ltda - 832397/07 - Not.7/2026 - R$ 5.839,32 Everaldo Chaves Rêgo - 831332/20 - Not.1631/2025 - R$ 11.493,02, 831332/20 - Not.1632/2025 - R$ 1.460,89 J18 Mineracao Ltda - 830979/79 - Not.1643/2025 - R$ 5.986,91 Janderson Benevides Rodrigues Gonçalves - 830245/21 - Not.8/2026 - R$ 5.926,20 Japh Comércio e Extração de Saibro Ltda - 830142/18 - Not.1637/2025 - R$ 23,90 Marcelo Molinari Elias - 832565/15 - Not.1640/2025 - R$ 886,45 Mineracao Carai Ltda - 831739/21 - Not.1644/2025 - R$ 2.780,72 Mineração Santa Filomena Ltda me - 832418/15 - Not.1636/2025 - R$ 933,75 Plasatec Industria e Comercio Ltda - 830972/21 - Not.1634/2025 - R$ 5.527,71 Raphael Dias Vieira Ltda - 832408/21 - Not.6/2026 - R$ 6.462,16 Roberto Raimundi Junior - 831728/16 - Not.1642/2025 - R$ 815,59 Smm Granitos Ltda - 831772/20 - Not.1638/2025 - R$ 139,00 Verdebrita Beneficiamento e Comércio de Minérios Ltda - 833271/15 - Not.1641/2025 - R$ 3.149,52 JADIR VIANNA BOTELHO Coordenador Substituto D ES P AC H O Relação nº 9/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anderson Duarte - 820263/19 - Not.5/2026 - R$ 1.435,62 Dirce Soares Dos Santos - 820209/19 - Not.788/2025 - R$ 1.425,72 Fernando Gonçalves de Souza - 821479/13 - Not.786/2025 - R$ 316,43 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 - Not.782/2025 - R$ 1.483,15 Gregorio Vassilive Ferreira - 820114/19 - Not.7/2026 - R$ 1.435,62 Januario Higino Lopes - 820069/19 - Not.789/2025 - R$ 1.425,72 José Álvaro Pimenta Camargo - 820475/16 - Not.784/2025 - R$ 4.450,97 José Ricardo Franciosi Junior - 820261/19 - Not.3/2026 - R$ 1.435,62 Jose Wagner de Oliveira - 820397/18 - Not.4/2026 - R$ 1.435,62 Ketlyn Paola Aranha Aguiar Rossato - 820142/19 - Not.2/2026 - R$ 1.435,62 Mercosul Apoio Naval Eireli - 820741/15 - Not.787/2025 - R$ 316,36 Mineração Aff LTDA. - 820480/16 - Not.785/2025 - R$ 2.250,97 Mineracao Fazenda Boa Vista Ltda - 820712/18 - Not.6/2026 - R$ 1.435,62 Mineração Rio Paraitinga LTDA. - 820283/19 - Not.9/2026 - R$ 1.435,62 Mineracao Sampedrense Ltda - 820321/90 - Not.8/2026 - R$ 4.688,85 Renato da Silva - 820090/13 - Not.783/2025 - R$ 1.483,15 JADIR VIANNA BOTELHO Coordenador Substituto D ES P AC H O Relação nº 10/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) ad Bras Mineradora Ltda - 862253/08 - Not.2/2026 - R$ 1.389,35 Agnaldo José da Silva - 861002/15 - Not.15/2026 - R$ 1.383,32 Carlos Antônio Pereira Neves - 861163/14 - Not.10/2026 - R$ 1.383,32 Cleonice Gomides de Carvalho - 862527/11 - Not.4/2026 - R$ 1.383,32 Deuzimar Batista Teles - 862556/11 - Not.3/2026 - R$ 1.380,43 F.J. Monteiro de Mineração do Sul da Bahia - 862512/11 - Not.5/2026 - R$ 1.383,32, 862498/11 - Not.6/2026 - R$ 1.383,32, 862497/11 - Not.7/2026 - R$ 1.383,32, 862496/11 - Not.8/2026 - R$ 1.383,32 Geominérios Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda me - 861088/14 - Not.9/2026 - R$ 1.383,32 Gustavo Ferro do Vale - 861176/14 - Not.13/2026 - R$ 1.383,32 Herval Mineradora Ltda ME. - 861177/14 - Not.14/2026 - R$ 1.383,32 Jorceni Pereira de Matos - 861172/14 - Not.11/2026 - R$ 1.383,32, 861173/14 - Not.12/2026 - R$ 1.383,32 Rio Doce Areia e Mineracao Ltda - 861051/17 - Not.1/2026 - R$ 1.384,35 JADIR VIANNA BOTELHO Coordenador Substituto