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Diário Oficial da União · 09/01/2026 · pág. 58

DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010900058 58 Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 11/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cooperativa Brasileira de Garimpeiros - Cobrasa - 850486/19 - Not.10/2026 - R$ 10.516,82 fw Extracao de Minerios Ltda - 850164/19 - Not.8/2026 - R$ 10.516,82 Mineracao Buffon Ltda - 851094/18 - Not.5/2026 - R$ 10.450,86 Mineração Caulim Rio Xingú Ltda - 850033/19 - Not.6/2026 - R$ 10.389,36 Ourocan Servicos de Apoio e Logistica Para Mineracao Ltda - 850393/21 - Not.3/2026 - R$ 5.735,96 tm Exportacao e Extracao de Minerio Ltda - 850607/20 - Not.793/2025 - R$ 12.061,88 JADIR VIANNA BOTELHO Coordenador Substituto D ES P AC H O Relação nº 12/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cleber Antonio Nogueira Santos Junior - 810197/18 - Not.203/2025 - R$ 1.473,71 JADIR VIANNA BOTELHO Coordenador Substituto D ES P AC H O Relação nº 13/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Rio Minerals Ltda - 800511/15 - Not.12/2026 - R$ 6.497,76 JADIR VIANNA BOTELHO Coordenador Substituto D ES P AC H O Relação nº 15/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) a f Pinto Exportacao e Distribuicao - 800179/22 - Not.26/2026 - R$ 12.496,48, 800180/22 - Not.27/2026 - R$ 12.116,17, 800232/22 - Not.30/2026 - R$ 12.261,61 Antonio Elialdo Costa de Sousa - 800783/21 - Not.18/2026 - R$ 867,21 Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 800524/21 - Not.8/2026 - R$ 1.485,15 Elisangela Ribeiro - 800165/22 - Not.22/2026 - R$ 9.299,86, 800168/22 - Not.23/2026 - R$ 10.030,70 George Alberto Cavalcante Façanha - 800239/22 - Not.31/2026 - R$ 2.448,98 Jose Aparecido Souza Araujo - 800136/22 - Not.21/2026 - R$ 935,87 Marcos Maciel Alves Boa Sorte - 800720/21 - Not.16/2026 - R$ 5.616,04 Mateus Meneguetti Andreon - 800529/21 - Not.9/2026 - R$ 6.366,05 Mineracao Acaua Ltda - 800704/21 - Not.14/2026 - R$ 5.583,68, 800705/21 - Not.15/2026 - R$ 4.637,38 Mineradora Atalaia do Brasil Ltda - 800210/22 - Not.28/2026 - R$ 11.661,08, 800211/22 - Not.29/2026 - R$ 11.810,73 ms Rochas Ornamentais e Pesquisas Minerais Eireli - 800488/21 - Not.2/2026 - R$ 6.321,28 Norpa - Nordeste Industria e Comercio de Agua Mineral e Refrigerantes Ltda - 800508/21 - Not.6/2026 - R$ 6.366,44 Nortecom Construcoes e Servicos Eireli - 800548/21 - Not.10/2026 - R$ 12.498,58, 800642/21 - Not.13/2026 - R$ 6.277,67 r & s Brasil Mineracao Ltda - 800768/21 - Not.17/2026 - R$ 12.497,82 rp Mineração Ltda - 800484/21 - Not.1/2026 - R$ 7.957,42, 800498/21 - Not.3/2026 - R$ 12.718,37, 800499/21 - Not.4/2026 - R$ 12.379,28, 800501/21 - Not.5/2026 - R$ 8.463,33 Samerca Comercio e Exportacao de Minerios Eireli - 800049/22 - Not.19/2026 - R$ 12.282,04, 800050/22 - Not.20/2026 - R$ 12.604,49, 800173/22 - Not.24/2026 - R$ 12.631,49, 800174/22 - Not.25/2026 - R$ 12.553,55 Xerez Avicola Ltda - 800620/21 - Not.11/2026 - R$ 671,56 JADIR VIANNA BOTELHO Coordenador Substituto D ES P AC H O Relação nº 16/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Benedito Enrique Reginato - 810987/21 - Not.1/2026 - R$ 4.899,51 Ernesto da Silva Lampert - 811004/21 - Not.2/2026 - R$ 6.253,72, 811005/21 - Not.3/2026 - R$ 4.903,39 Extracao Seixo Temasil LTDA. - 810350/21 - Not.204/2025 - R$ 304,58 Minassul Comércio de Brita e Areia LTDA. - 810614/21 - Not.205/2025 - R$ 162,73 Neimår Vigãnó - 810627/21 - Not.11/2026 - R$ 465,70 Olaria Cachoeirense Ltda - 810591/21 - Not.202/2025 - R$ 110,82 Paulo Cesar Gazzola - 810417/22 - Not.9/2026 - R$ 306,84 Paulo v. g. Crija & Cia Ltda - 810304/22 - Not.5/2026 - R$ 52,99 Pvi Mineracao e Comercio de Areia Ltda - 810373/22 - Not.8/2026 - R$ 313,15 Recanto da Figueira Consultoria Rural LTDA. - 810443/22 - Not.10/2026 - R$ 311,24 Seifert Comercio de Areia e Brita Eireli - 810171/22 - Not.4/2026 - R$ 31,66 Taciane Montagna - 810731/21 - Not.12/2026 - R$ 8,04 Tecnovisual - Sistema de Comunicacao Visual Ltda - 810979/21 - Not.13/2026 - R$ 318,79 JADIR VIANNA BOTELHO Coordenador Substituto D ES P AC H O Relação nº 17/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cooperativa Brasileira de Garimpeiros - Cobrasa - 850486/19 - Not.9/2026 - R$ 43.885,39 Cooptap - Cooperativa Dos Garimpeiros do Medio Tapajos - 850882/21 - Not.11/2026 - R$ 11.950,69 Francisco Paulo Barros Dias - 850924/21 - Not.12/2026 - R$ 54.870,83, 850925/21 - Not.14/2026 - R$ 55.505,21 fw Extracao de Minerios Ltda - 850164/19 - Not.7/2026 - R$ 7.043,91 i9 Comercio e Exportacao de Minerios Ltda - 850935/21 - Not.15/2026 - R$ 12.978,25 Marcos Paglianilli de Castro - 850951/21 - Not.1/2026 - R$ 63.596,62 Mineracao Buffon Ltda - 851094/18 - Not.4/2026 - R$ 63.363,58 Mineracao Tantaline Imp Exp e Beneficiamento Ltda - 850783/21 - Not.790/2025 - R$ 16.451,02, 850801/21 - Not.791/2025 - R$ 16.650,43 Ourocan Servicos de Apoio e Logistica Para Mineracao Ltda - 850393/21 - Not.2/2026 - R$ 61.168,31 tm Exportacao e Extracao de Minerio Ltda - 850607/20 - Not.792/2025 - R$ 61.227,51 JADIR VIANNA BOTELHO Coordenador Substituto D ES P AC H O Relação nº 18/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Bra de Brasil Apoio a Extracoes de Minerais Ltda - 830574/20 - Not.3/2026 - R$ 296,27 Janderson Benevides Rodrigues Gonçalves - 830245/21 - Not.1/2026 - R$ 12.419,24 Raphael Dias Vieira Ltda - 832408/21 - Not.5/2026 - R$ 3.083,37 JADIR VIANNA BOTELHO Coordenador Substituto D ES P AC H O Relação nº 19/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anderson Santos Meister - 820145/16 - Not.17/2026 - R$ 5.265,12 Aron Aharoni - 821141/02 - Not.12/2026 - R$ 312,06 Luiz Carlos Bezerra Olaria me - 820024/98 - Not.11/2026 - R$ 80,44 Mineração Nova Era Ltda - 821000/14 - Not.15/2026 - R$ 1.955,62 Pedreira Ibiuna Ltda - 820009/19 - Not.21/2026 - R$ 203,40 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820731/12 - Not.14/2026 - R$ 8.752,13 Regina Amália de Andrade só Costa Mancini - 820437/90 - Not.10/2026 - R$ 9.463,90 Sol Invest Empreendimentos e Participacoes Ltda - 820367/18 - Not.20/2026 - R$ 668,84 v de c Moises Tremembé me - 820247/18 - Not.18/2026 - R$ 130,51, 820248/18 - Not.19/2026 - R$ 288,91 Velvet Participacoes Ltda - 821107/10 - Not.13/2026 - R$ 3.930,24 Vladimir de Cássio Moisés - 821131/14 - Not.16/2026 - R$ 131,28 JADIR VIANNA BOTELHO Coordenador Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 1/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 970.076/1988-BAHIA MINERACAO S/A-OF. N°53191/2025/SFI-ANM/ANM 871.227/2005-JANGADINHA MINERACAO LTDA-OF. N°53253/2025/SFI-ANM/ANM 803.230/1971-ZEUS MINERACAO LTDA-OF. N°53263/2025/SFI-ANM/ANM 872.641/2011-CERÂMICA OLEGÁRIO LTDA ME-OF. N°53275/2025/SFI- ANM/ANM 870.899/2004-BRASMINERAIS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- OF. N°nº 53309/2025/SFI-ANM/ANM 804.973/1968-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.-OF. N°nº 53318/2025/SFI- ANM/ANM 006.750/1960-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.-OF. N°nº 53477/2025/SFI- ANM/ANM 870.748/2003-SU'S IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°nº 53533/2025/SFI-ANM/ANM 870.823/2003-CERÂMICA BETEL COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA ME-OF. N°nº 53486/2025/SFI-ANM/ANM 872.888/2009-COMERCIAL E INDUSTRIAL CANABRAVA LTDA-OF. N°nº 53572/2025/SFI-ANM/ANM 873.541/2008-JF MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°nº 53576/2025/SFI- ANM/ANM 870.685/2000-FERLIG FERRO LIGA LTDA --OF. N°nº 53586/2025/SFI-ANM/ANM 870.819/2005-SU'S IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°nº 53593/2025/SFI-ANM/ANM 870.670/1992-POLIGONAL MINERACAO LTDA-OF. N°nº 53697/2025/SFI- ANM/ANM 873.792/2011-TELHAS SANTANA LTDA-OF. N°nº 53702/2025/SFI-ANM/ANM 870.535/2001-PRESCAL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°nº 53716/2025/SFI- ANM/ANM 870.265/2003-AM MINERAÇÃO E SERVIÇOS E LTDA-OF. N°nº 53761/2025/SFI- ANM/ANM 800.514/1974-COOPERATIVA CENTRAL DE CACAU LTDA COPERCACAU CENTRAL- OF. N°nº 53801/2025/SFI-ANM/ANM 802.040/1975-PETRIBA MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°nº 53804/2025/SFI-ANM/ANM 003.641/1940-EMPRESA AGUAS MINERAIS ITAPARICA SA-OF. N°nº 53996/2025/SFI-ANM/ANM 821.321/1972-FLACOL MÁRMORES LTDA - ME.-OF. N°nº 54015/2025/SFI- ANM/ANM 805.748/1972-VALE MANGANÊS S A-OF. N°nº 54019/2025/SFI-ANM/ANM 005.436/1967-TECMINAS MINERIOS LTDA-OF. N°nº 54021/2025/SFI-ANM/ANM 002.762/1967-TECMINAS MINERIOS LTDA-OF. N°nº 54026/2025/SFI-ANM/ANM 820.970/1972-EMPRESA INDUSTRIAL LUCAIA LTDA-OF. N°nº 53998/2025/SFI- ANM/ANM 005.439/1967-TECMINAS MINERIOS LTDA-OF. N°nº 54112/2025/SFI-ANM/ANM 800.542/1975-TECMINAS MINERIOS LTDA-OF. N°nº 54151/2025/SFI-ANM/ANM 003.181/1935-MINERAÇÃO PIRACICABA S/A-OF. N°nº 54165/2025/SFI- ANM/ANM 815.229/1973-TECMINAS MINERIOS LTDA-OF. N°nº 54171/2025/SFI-ANM/ANM 870.676/1984-CRISTALITO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°nº 54350/2025/SFI-ANM/ANM 801.608/1975-TECMINAS MINERIOS LTDA-OF. N°nº 54358/2025/SFI-ANM/ANM 807.738/1976-CARBONAL CARBONATO DE CALCIO NATURAL LTD-OF. N°nº 54368/2025/SFI-ANM/ANM FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 2/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 930.086/2005-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA- N° do Termo de desinterdição:1/2026/ANM/SFI-ANM, de 07/01/2026 FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente