DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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N° 121/2026/DIVPEM/ANM 871.054/2025-TUO MA- OF. N° 124/2026/DIVPEM/ANM 870.917/2025-TUO MA- OF. N° 126/2026/DIVPEM/ANM 870.656/2025-CHEN CHANGJIAN- OF. N° 127/2026/DIVPEM/ANM 870.540/2025-CHEN CHANGJIAN- OF. N° 129/2026/DIVPEM/ANM 870.533/2025-CHEN CHANGJIAN- OF. N° 130/2026/DIVPEM/ANM 858.030/2025-RENGENG YI- OF. N° 131/2026/DIVPEM/ANM 870.508/2025-CHEN CHANGJIAN- OF. N° 133/2026/DIVPEM/ANM 870.505/2025-RENGENG YI- OF. N° 134/2026/DIVPEM/ANM Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 871.076/2025-TUO MA-OF. N°121/2026/DIVPEM/ANM 871.054/2025-TUO MA-OF. N°124/2026/DIVPEM/ANM 870.917/2025-TUO MA-OF. N°126/2026/DIVPEM/ANM 870.656/2025-CHEN CHANGJIAN-OF. N°127/2026/DIVPEM/ANM 870.540/2025-CHEN CHANGJIAN-OF. N°129/2026/DIVPEM/ANM 870.533/2025-CHEN CHANGJIAN-OF. N°130/2026/DIVPEM/ANM 858.030/2025-RENGENG YI-OF. N°131/2026/DIVPEM/ANM 870.508/2025-CHEN CHANGJIAN-OF. N°133/2026/DIVPEM/ANM 870.505/2025-RENGENG YI-OF. N°134/2026/DIVPEM/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 831.184/2025-PEDRO ANANIAS DOS SANTOS 858.041/2025-MINERAIS INDUSTRIAIS BRASIL LTDA 851.010/2025-JOSE LUIS PIRES 851.009/2025-JOSE LUIS PIRES 851.008/2025-JOSE LUIS PIRES 851.007/2025-JOSE LUIS PIRES 820.308/2025-SUSEJVIEIRA2 LOCACAO DE MAQUINAS , EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA 850.487/2025-LUCIANO DO CARMO DOS SANTOS FERREIRA 884.018/2025-KOTINSKI & CIA LTDA 826.260/2025-NEILA CHINEN 820.286/2025-PORTO DE AREIA XINGU LTDA CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 2/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 831.833/2025-MINERACAO CASTELO LTDA. 871.520/2025-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE M I N E R AÇ ÃO GERÊNCIA DE PILHAS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PILHAS - EIXO NORTE-SUL D ES P AC H O Relação nº 1/2026 Determina cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos em ofício:(3019) Depósitos de Rejeitos em Lauro Muller - SC - CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- 815.750/2014-OF. N°1057/2026/CORPINS/ANM LUCAS OLIVEIRA MENDES Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP n. º 48610.221043/2025-31 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP n.º 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art.1º Fica a Petrobras Transporte S.A. - Transpetro, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 02.709.449/0001-59, autorizada a construir a realocação de trecho do duto OSVAT III 16" da faixa OSVAT RECAP-REVAP para a faixa do PPD (Plano Diretor de Dutos), com extensão de 2.039,10 m e 16 polegadas, no município de São Paulo, estado de São Paulo. Art.2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO NEVES DE CAMPOS AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP n º 48610.221040/2025-06 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art.1º Fica a Petrobras Transporte S.A. - Transpetro, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 02.709.449/0001-59, autorizada a construir a relocação de trecho do gasoduto HLR (Hidrocarboneto Leve de Refinaria), com extensão de 2.112 m e 12 polegadas, no município de São Paulo, estado de São Paulo. Art.2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO NEVES DE CAMPOS SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHO SBQ-ANP Nº 40, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e na Resolução ANP nº 859, de 6 de dezembro de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 48600.204243/2022-04, REVOGA o credenciamento como firma inspetora à BUREAU VERITAS DO BRASIL INSPEÇÕES LTDA., CNPJ 02.861.221/0001-80, concedido pelo Despacho nº 85, de 31 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2020. A revogação se dá pelo não cumprimento do disposto no inciso II do art. 25 da Resolução ANP nº 859. A partir da publicação desta revogação, a empresa fica impedida de exercer as atividades de controle da qualidade na importação de produtos sujeitos à regulação da ANP, conforme o art. 1º da Resolução ANP nº 859. FÁBIO DA SILVA VINHADO DESPACHO SBQ-ANP Nº 41, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e na Resolução ANP nº 859, de 6 de dezembro de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 48600.204243/2022-04 REVOGA o credenciamento como empresa de inspeção da qualidade à BUREAU VERITAS DO BRASIL INSPEÇÕES LTDA. - UNIDADE IPOJUCA, CNPJ 02.861.221/0009-37, concedido pelo Despacho SBQ-ANP nº 1.110, de 19 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2025. A revogação se dá pelo não cumprimento do disposto no inciso II do art. 25 da Resolução ANP nº 859. A partir da publicação desta revogação, a empresa fica impedida de exercer as atividades de controle da qualidade na importação de produtos sujeitos à regulação da ANP, conforme o art. 1º da Resolução ANP nº 859. FÁBIO DA SILVA VINHADO SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 15, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.234495/2025-83, resolve: autorizar a empresa ROYAL FIC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. a exercer a atividade de agente de comércio exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 57, de 29 de janeiro de 2024. . .CNPJ . .31.856.288/0001-24 . .31.856.288/0002-05 . .31.856.288/0003-96 BRUNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 16, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.228419/2025-39, resolve: autorizar a empresa TAG COMÉRCIO INTERN AC I O N A L LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 833, de 30 de Outubro de 2023. . .CNPJ . .29.665.719/0001-23 . .29.665.719/0003-95 . .29.665.719/0004-76 . .29.665.719/0005-57 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 33, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPGO0464057 .DAP DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA .39.747.836/0006-02 .48610.233300/2025-88 . .G L P ES 0 4 6 4 0 9 5 .DEMETRIO DA SILVA SANTOS COMERCIO LTDA .62.949.210/0001-88 .48610.200341/2026-79 . .GLPMA0464105 .GASPAR COMERCIO DE PRODUTOS LIQUEFEITOS DE PETROLEO LTDA .62.185.215/0001-81 .48610.200163/2026-86 . .GLPRS0464107 .J. FALEIRO TABORDA E CIA LTDA .61.955.265/0001-38 .48610.200315/2026-41 . .GLPSP0464049 .JS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA .62.648.814/0001-94 .48610.200115/2026-98 . .GLPSC0464053 .MARCIEL GAS E AGUA LTDA .34.278.180/0001-90 .48610.200288/2026-14 . .GLPRS0464078 .NENO GAS LTDA .63.627.853/0001-78 .48610.233958/2025-90 . .GLPRS0464059 .SANDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .91.411.256/0040-53 .48610.228269/2025-63 . .GLPPR0464051 .SOS GAS LTDA .60.330.450/0001-74 .48610.200171/2026-22 BRUNO VALLE DE MOURA