DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 059/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP Recte: RENATO TEIXEIRA. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 1208/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. CLAÚDIO DA COSTA FRAGA - CRECI 22.242 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 8- Process o - CO F EC I nº 1210/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I. DARISA PONTES DA SILVA - CRECI 28.404 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº 1211/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. DIDYMO LOPES MARTINS - CRECI 20.019 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 1212/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. DIEULAFOY DE SOUZA PINTO - CRECI 24.673 - Falecido. DECISÃO : Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 1213/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ELIO PELAJO - CRECI 16.489 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 1214/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ELIOMAR JOAQUIM DOS SANTOS - CRECI 17.047 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 13- Processo-COFECI nº 1215/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I. EMILIA DE ASSUMPÇÃO CARVALHO ALVARES - CRECI 16.431 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI nº 1216/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ENEAS MATTOS DE OLIVEIRA - C R EC I 33.692 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 15- Proces s o - CO F EC I nº 1217/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ENEAS PENQUE CAVALLO - CRECI 15.591 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-COFECI nº 1218/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. EVANDRO DE AVILA CHAVES - CRECI 20.083 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 17- Processo-COFECI nº 1219/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. FÁBIO ZAMBELLI SOBRINHO - CRECI 24.421 - Falecido. DECISÃO : Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 18- Processo-COFECI nº 1220/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. FELICIO MAGALDI - CRECI 34.028 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 19- Processo-COFECI nº 1221/2024. Origem: CRECI 1ª Regi ã o / R J. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. FRANCISCO BORGES ESPINDOLA JÚNIOR - CRECI 22.688 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 20- Processo-COFECI nº 1222/2024. Origem: CRECI 1ª Regi ã o / R J. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. FRANCISCO DE ASSIS BRASILEIRO DE SOUZA - CRECI 17.079 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 21- Processo-COFECI nº 1223/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. FRANZ CARLOS KLEZEWSKY - CRECI 21.010 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 22- Processo-COFECI nº 1224/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. GENECY MARINS DA SILVA - CRECI 19.989 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 23- Processo-COFECI nº 1225/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. GERALDO SEBASTIÃO MONTEIRO DE BARROS - CRECI 16.190 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 24- Processo-COFECI nº 1226/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. GETÚLIO MONTEIRO DA ROCHA E SILVA - CRECI 16.092 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 25- Proces s o - CO F EC I nº 079/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos da anuidade do ano de 2023 e proporcional 05/12 de 2024, concedidos a C.I. MÁRCIA SILVESTRE SANTOS - CRECI 167.562 - Face a problema de saúde (neoplasia maligna). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro ROBERTO DA CUNHA/MS. 1- Processo-COFECI nº 842/2025. Recte e Recdo: CRECI 19ª Região/MT "ex officio". Repda: EMPREENDIMENTOS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - CRECI J-057. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem, para aplicar a pena de Cancelamento da Inscrição, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 843/2025. Recte e Recdo: CRECI 19ª Região/MT "voluntário". Repda: EMPREENDIMENTOS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - CRECI J-057. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 844/2025. Recte e Recdo: CRECI 19ª Região/MT "voluntário". Repdos: SORRISO CAPITAL INTELIGÊNCIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-9799 e RT DOUGLAS JACKON IZOLANI PETTENÁ - CRECI 9589. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 1729/2024. Recte: THIAGO MOREIRA BARBOSA - CRECI 34.472. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 1227/2024. Origem: CRECI 1ª Regiã o / R J. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. HAMILTON AGRIPINO DE ALCANTARA - CRECI 23.277 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 1228/2024. Origem: CRECI 1ª Regiã o / R J. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. HAROLDO ANTÔNIO CALABRIA - CRECI 25.683 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 1229/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. HÉLIO MOREIRA COSTA - CRECI 28.433 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 8- Process o - CO F EC I nº 1230/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. HOMERO BRASIL NEPOMUCENO - CR EC I 35.717 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº 1231/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. GERALDO GAIA BRITO CUNHA - CRECI 23.504 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 1232/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. HUMBERTO LEITE DA SILVA - CRECI 16.939 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 1233/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JABES DE ABREU FOSSATI - CRECI 25.119 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 1234/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I. JANE CAPITANI E SILVA - CRECI 22.396 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 13- Processo- COFECI nº 1235/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JESUS GOMES DE OLIVEIRA - CRECI 18.107 - Falecido.1236. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI nº 1236/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOAHIR CASTRO - CRECI 16.737 - Falecido. DEC I S ÃO : Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI nº 1237/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOÃO BAPTISTA PEREIRA DA SILVA - CRECI 17.490 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-COFECI nº 1238/2024. Origem: CRECI 1ª Região / R J. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOÃO BATISTA GOMES DA MOTA - CRECI 27.006 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 17- Processo-COFECI nº 1239/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOÃO CUSTODIO RAJÃO - CRECI 16.191 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 18- Processo- COFECI nº 1240/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOÃO MUNIZ PONTES - CRECI 17.151 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 19- Processo-COFECI nº 1241/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOÃO ROMERO ROJAS - CRECI 22.787 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 20- Processo-COFECI nº 1242/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JORGE ISRAEL PEREIRA - CRECI 16.875 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 21- Processo-COFECI nº 1243/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOSÉ ALONSO MEDEIROS - CRECI 30.943 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 22- Processo-COFECI nº 1244/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOSÉ AUGUSTO FERNANDES JANUZZI - CRECI 48.753 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 23- Proces s o - CO F EC I nº 1245/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOSÉ BAROSA PACHECO - CRECI 16.138 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 24- Processo-COFECI nº 1246/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOSÉ DE RIBAMAR ALVES RIBEIRO - CRECI 15.969 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 25- Processo-COFECI nº 660/2025. Origem: CRECI 11ª Região/SC. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2020 à 2024, concedidos a C.I. RITA DE CÁSSIA RODRIGUES - CRECI 13.967 - Face a problema de saúde (neoplasia maligna). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro ANDRÉ CARDOSO COSTA/SE. 1- Processo-COFECI nº 845/2025. Recte e Recdo: CRECI 19ª Região/MT "voluntário". Repdas: BEL LAR COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-6040 e RT LENIBEL STROBEL MOREIRA DA SILVA - CRECI 6493. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem, para aplicar a pena de Multa de 02 anuidades P/J e P/F. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 846/2025. Recte e Recdo: CRECI 19ª Região/MT "voluntário". Repdas: BEL LAR COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J- 6040 e RT LENIBEL STROBEL MOREIRA DA SILVA - CRECI 6493. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem, para aplicar a pena de Multa de 03 anuidades P/J e P/F. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 847/2025. Recte e Recdo: CRECI 19ª Região/MT "voluntário". Repdas: BEL LAR COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J- 6040 e RT LENIBEL STROBEL MOREIRA DA SILVA - CRECI 6493. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem, para aplicar a pena de Cancelamento da Inscrição P/J e P/F. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 849/2025. Recte e Recdo: CRECI 19ª Região/MT "ex officio". Repda: MARIA AUXILIADORA DE MORAES - CRECI 3770. DEC I S ÃO : Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 848/2025. Recte e Recdo: CRECI 19ª Região/MT "ex officio". Repda: IMOBILIÁRIA PETRÓPOLIS LTDA - CRECI 006. DEC I S ÃO : Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem, para aplicar a pena de Suspensão da Inscrição 05 dias com Multa de 06 anuidades. Unânime. 6- Process o - CO F EC I nº 1247/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOSÉ GASPAR TEIXEIRA DA CUNHA - CRECI 30.202 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 7- Process o - CO F EC I nº 1248/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOSÉ MAURÍCIO SAMPAIO - CRECI 18.624 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 8- Processo-COFECI nº 1249/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOSÉ PAULO JACÓ - CRECI 69.852 - Falecido. DEC I S ÃO : Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº 1250/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOSUÉ FIGUEIREDO FARIA - CRECI 33.487 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 1251/2024. Origem: CRECI 1ª Regi ã o / R J. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I. LAURA EMILIA MIRANDA LIMA - CRECI 16.612 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 1252/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I. LEILA PEREIRA DE SOUZA - CRECI 26.652 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 12- Processo- COFECI nº 1253/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. LEON KLAJNBERG - CRECI 21.356 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 13- Processo-COFECI nº 1254/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. LOUIS ALAIN PLANES - CRECI 53.308 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI nº 1255/2024. Origem: CRECI 1ª Regi ã o / R J. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. LUCAS