DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ ORLANDO MARINHO GURGEL - CRECI 13.504 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 17- Processo-COFECI nº 1258/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. MANOEL BENÍCIO DE SOUZA - CRECI 26.044 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 18- Processo-COFECI nº 1259/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. MANUEL NASCIMENTO DIAS - CRECI 34.284 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 19- Processo- COFECI nº 1260/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I. MARIA APARECIDA LEMOS - CRECI 36.281 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 20- Processo-COFECI nº 1261/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I. MARIA SALETE JORDÃO ELIAS - CRECI 21.928 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 21- Processo-COFECI nº 1263/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I. MARLENE MAIA MILANEZ - CRECI 20.920 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 22- Processo-COFECI nº 1264/2024. Origem: CRECI 1ª Regi ã o / R J. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I. MARLY PEREIRA - CRECI 33.608 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 23 Processo-COFECI nº 1265/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS - CRECI 16.998 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 24- Processo-COFECI nº 1266/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. NILTON DE ALVARENGA JORGE - CRECI 33.943 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 25- Processo-COFECI nº 1267/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I. NOEMIA DO CARMO VALERIANO DE CARVALHO - CRECI 33.584 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro GLAUCO ANTÔNIO DE AZEVEDO MORAIS/PB 1- Processo-COFECI nº 851/2025. Recte e Recdo: CRECI 19ª Região/MT "ex officio". Repdo: JEFFERSON ALEXANDRE SILVA - CRECI 8777. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem, para aplicar a pena de Cancelamento da Inscrição. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 852/2025. Recte e Recdo: CRECI 19ª Região/MT "ex officio". Repdo: CARLOS HENRIQUE HERMENEGILDO DE ARAÚJO - CRECI 3236. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem, para aplicar a pena de Cancelamento da Inscrição. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 850/2025. Recte e Recdo: CRECI 19ª Região/MT "ex officio". Repdo: THIAGO AKIO WATANABE - CRECI 9835. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisora. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 1288/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção de débitos do ano de 2024, concedidos ao C.I. JORGE LUIS MESQUITA LEITE - CRECI 21.633 - Face a problemas de saúde (adenocarcinoma de próstata). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 1289/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção de débitos do ano de 2024, concedidos ao C.I. MAIK DE OLIVEIRA SILVINO - CRECI 80.847 - Face a problemas de saúde (linfoma não hodgkin difuso de grandes células b, com risco de neutropenia febril). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 1290/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção de débitos do ano de 2024, concedidos a C.I. SILVIA MARIA GONZALEZ DE SOUZA - CRECI 68.271 - Face a problemas de saúde (carcinoma seroso de ovário de alto grau). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 7- Process o - CO F EC I nº 1291/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade de 2023 concedidos ao C.I. RODRIGO VALLE BRAGA E SILVA - CR EC I 84.681 - Face a problemas de saúde (transtornos mentais e comportamento devido uso de cocaina). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 8- Processo-COFECI nº 1292/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos das anuidades dos anos de 2022 e 2023, concedidos a C.I. ROSANE NUNES MIRANDA - CRECI 41.111 - Face a problema de saúde (adenocarcinoma moderamente diferenciado). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº 1293/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão e isenção de débitos das anuidades dos anos de 2016 à 2021, concedidos parcialmente ao C.I. ANTÕNIO CARLOS WERNECK BRASIL - CRECI 60.824 - Face a problema de saúde (neoplasia maligna de próstata). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 10- Processo- COFECI nº 1294/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades de 2019 a 2023 e isenção da anuidade do ano de 2024, concedidos parcialmente ao C.I. JOSÉ LUIZ TELES ZACCA - CRECI 29.792 - Face a problema de saúde (insuficiência cardíaca/coronariopata). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 1295/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades de 2013 à 2018 e multa eleitoral de 2015, concedidos parcialmente a C.I. MÔNICA MARIA DEODORO - CREC I 51.414 - Face a problema de saúde (transtorno afetivo bipolar, hérnia discais lombares). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 1296/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos parcialmente ao C.I. JONAS GONÇALVES DA SILVA - CRECI 24.893 - Face a problema de saúde (neoplasia maligna de bexiga). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 13- Processo-COFECI nº 1297/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. AMILSON MARTINS ROCHA - C R EC I 11.808. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI nº 1298/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. ANA MARIA FORTE BRAGA - CRECI 19.108. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI nº 1299/2024. Origem: CRECI 1ª Regi ã o / R J. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. ANA MARIA MENDES - CRECI 25.695. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-COFECI nº 1300/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ANTÔNIO CARLOS MOREIRA DA SILVA - CRECI 11.994. DECI S ÃO : Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 17- Processo-COFECI nº 1301/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ANTÔNIO SALOES MENDES - CRECI 26.625. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 18- Processo-COFECI nº 1302/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. CARLOS ALBERTO PEREIRA DE FARIAS - CRECI 26.556. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 19- Proces s o - CO F EC I nº 1303/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. CARLOS ALTINO PAIVA - CRECI 33.064. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 20- Processo-COFECI nº 1304/2024. Origem: CRECI 1ª Regi ã o / R J. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. CARLOS ROSENFELD - CRECI 20.599. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 21- Processo-COFECI nº 1305/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. CARMEM LÚCIA ISPO DOS REIS - CRECI 32.974. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 22- Processo-COFECI nº 1306/2024. Origem: CRECI 1ª Regi ã o / R J. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. CELSO PINTO DE MIRANDA - CRECI 27.291. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 23- Proces s o - CO F EC I nº 1307/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. CLAUDIA MARIA DE SOUZA - CRECI 31.288. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 24- Processo-COFECI nº 656/2025. Origem: CRECI 11ª Região/SC. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2016 à 2024, concedidos a C.I. LÚCIA MARIA MAGALHÃES MACHADO PEREIRA - CRECI 3711 - Face a problema de saúde (demência, transtorno de pânico, depressão). DECIS ÃO : Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 25- Processo-COFECI nº 659/2025. Origem: CRECI 11ª Região/SC. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2022, 2023 e 2024, concedidos ao C.I. MAURÍCIO DE SOUZA RAFAELI - CRECI 16.465 - Face a problema de saúde (doença incapacitante lesão vertebral). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro JÚLIO CÉSAR PINTO/RO. 1- Processo-COFECI nº 853/2025. Recte e Recdo: CRECI 19ª Região/MT "ex officio". Repdas: M.B CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-10472 e RT MARA CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS - CRECI 4576. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 855/2025. Recte e Recdo: CRECI 19ª Região/MT "ex officio". Repdas: SETE CONSULTORIA MT IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-8785 e RT KELLY CRISTINA DELGADO - CRECI 8382. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 854/2025. Recte: ECHER EMPREENDIMENTOS LTDA EPP - CRECI 8790. Recdo: CRECI 19ª Região/MT. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 1360/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ANTÔNIO PERES CASANOVA - CRECI 22.610 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 1361/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ARNALDO CASCARDO - CRECI 8939 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 1362/2024. Origem: CRECI 1ª Regiã o / R J. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. AROLDO NONATO XAVIER - CRECI 16.069 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 1363/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. CARLOS ALBERTO PEREIRA LAURIA - CRECI 36.674 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 8- Processo- COFECI nº 1364/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. CARLOS SILOVA DE ARAÚJO - CRECI 85.914 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº 1365/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. CRISTIANO AMARAL DE ARAÚJO - CRECI 23.741 - Fa l e c i d o . DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 1366/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. DARGLEI DALLA COSTA MARQUES - CRECI 44.773 - Falecido. DEC I S ÃO : Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 1367/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. DARKE DE CERQUEIRA TORRES - CRECI 32.250 - Falecido. DECIS ÃO : Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 1368/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. EDISON VILAR FERREIRA LAGE - CRECI 16.217 - Falecido. DECI S ÃO : Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 13- Processo-COFECI nº 1369/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. EURICO DA SILVA VALLE - CRECI 1090 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI nº 1370/2024. Origem: CRECI 1ª Regi ã o / R J. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. FRANCISCO RODRIGUES DE FREITAS - CRECI 56.339 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI nº 1371/2024. Origem: CRECI 1ª Regi ã o / R J. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. GUILHERME LUIS BRUNO MAGALHÃES SENNA - CRECI 76.232 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-COFECI nº 1372/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JAIR SOARES - CRECI 67.627 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 17- Processo-COFECI nº 1373/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JESUEL LINHARES DA SILVA - CRECI 38.918 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 18- Processo-COFECI nº 1374/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOAQUIM ESPINHA DE OLIVEIRA - CRECI 12.123 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 19- Processo-COFECI nº 1375/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JONATHAS CARLOS DE ARAÚJO - CRECI 92.677 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 20- Processo- COFECI nº 1376/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOSÉ BARBOZA DE MELO - CRECI 36.253 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 21- Processo-COFECI nº 1377/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOSÉ PAULO DE PALMA FRANCA - CRECI 30.004 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 22- Processo-COFECI nº 1378/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. LEOPOLDO ANTUNES MACIEL- CRECI 5484 - Falecido. DECISÃO: