DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200012 12 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90142/2025 - UASG 120628 Nº Processo: 67215008655202548. Objeto: Cessão de uso sob Regime de Arrendamento, com contrapartidas de área patrimonial de 102,05m de testada, e área de 13.311,88m², parcela pertencente ao TOMBO PA.007-001, localizado no bairro Marco, município de Belém, de propriedade da União, sob responsabilidade administrativa do Grupamento de Apoio de Belém (GAP-BE) afim de uso e exploração das instalações empresas atacadistas, varejistas ou distribuidoras de alimentos e artigos de uso doméstico, tais como as estoras de hiperme. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90142-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/01/2026) 120628-00001-2026NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EDITAL DE CIENCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/GAPBR/2025 A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria nº 122/SCIPG, de 24 de setembro de 2025, publicada no BOLETIM INTERNO OSTENSIVO Nº 176, de 25 de setembro de 2025, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01 a 04/2025, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Grupamento de Apoio de Brasília - GAP-BR, eliminará 141,68 metros lineares dos documentos relativos a Classe Administração Geral contendo documentos das subclasses: Organização e Funcionamento, Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão Orçamentária e Financeira, Gestão da Documentação e da Informação, do período de 1992 a 2020 relativos às listagens acima descritas e disponíveis no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do Grupamento de Apoio de Brasília - GAP-BR, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. HELOISA CARVALHO MESQUITA PEREIRA 1º Ten QOCon AQV Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (SPADAER) GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025 - UASG 120630 Nº Processo: 67615021461202525. Objeto: Contratação de OBRA de Reforma e Ampliação das Salas de Descanso do COPM e ACC-AZ do CINDACTA IV.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630- 3-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/01/2026) 120630-00001-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 120630 Nº Processo: 67436003261202507. Objeto: Aquisição de reagentes de bioquímica, coagulação e hematologia, com disponibilização de equipamentos em regime de comodato, para atender às necessidades da Seção de Análises Clínicas (SANC) do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/01/2026) 120630-00001-2026NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67287000486202473. Objeto: Aquisição de material de consumo denominados HORTIFRUTIGRANJEIROS E LATICÍNIOS para atender as demandas do refeitório do CPBV.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 12/01/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90100-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/01/2026) 120625-00001-2025NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.008865/2025-63. Pregão Nº 74/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços para fornecimento de solução completa de visualização profissional indoor para monitoramento no CGTEC, abrangendo a plena montagem da solução nos ambientes, com fornecimento de equipamentos, softwares, materiais de instalação e todos os acessórios necessários. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 227.922,92. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90071/2025 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67564008153202557 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o do servic o de instalac a o de sistemas integrados de seguranc a, infraestrutura e tecnologia com fornecimento de materiais. HORACIO FERNANDO PINTO Ordenador de Despesas Delegado (SIDEC - 09/01/2026) 120623-00001-2025NE008489 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.002744/2025-46. Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de monitores multiparamétricos da marca Mindray. Justificativa: Art. 5º, caput da Lei 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 01/08/2025. MARJORIE TÁBATA RAMPAZO TAGATA - Ordenadora de Despesas do HACO. Valor Contratado (Anual): R$ 13.480,00 (treze mil e quatrocentos e oitenta reais). Contratada: MWRS Comércio de Equipamentos Médicos LTDA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 552 a 569/GAP-C0/2025; Referente ao PAG nº 67278.002412/2025-61; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90116/2025; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDROSSANITÁRIO, em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO). VIGÊNCIA: 22/12/2025 á 22/12/2026, conforme empresas vencedoras: AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 10.463.704/0001-54, no valor total de R$ 5.746,01; DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ 24.090.700/0001- 82, no valor total de R$ 2.054,25; RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - CNPJ 20.784.313/0001-95, no valor total de R$25.464,06; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ 51.659.136/0001-49, no valor total de R$16.523,62; VIGÊNCIA: 12/01/2026 á 12/01/2027, conforme empresas vencedoras: 59.229.190 AMANDA CHRISTINE MORAES LIMA - CNPJ 59.229.190/0001-66, no valor total de R$6.637,90; 59.613.861 EDIPO OLIVEIRA DO PRADO - CNPJ 59.613.861/0001-98, no valor total de R$5.056,00; A C P DA SILVA QUINOY COMERCIO E SERVICOS - CNPJ 20.473.312/0001-20, no valor total de R$8.758,75; AEK REP TECNICAS LTDA - CNPJ 74.823.295/0001-32, no valor total de R$31.369,50; ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA - CNPJ 06.945.989/0001-92, no valor total de R$388,50; BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 43.892.634/0001-09, no valor total de R$15.725,46; CANOAS COMERCIO DE TINTAS LTDA - CNPJ 51.842.004/0001-58, no valor total de R$1.841,91; CJC COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 40.044.357/0001-96, no valor total de R$7.701,05; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - CNPJ 13.338.681/0001-44, no valor total de R$573,24; DESBRAVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA - CNPJ 59.566.602/0001-53, no valor total de R$2.023,56; DR ROCHA MATERIAIS DE CON S T R U C AO LTDA - CNPJ 23.334.784/0001-90, no valor total de R$3.455,70; F A DE OLIVEIRA METAIS - CNPJ 58.924.171/0001-97, no valor total de R$29.240,00; RPF COMERCIAL LTDA - CNPJ 03.217.016/0001-49, no valor total de R$3.156,60; SLLIMA COMERCIO E SERVICO S OFFSHORE LTDA - CNPJ 48.859.449/0001-36, no valor total de R$1.538,50. COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160069 Número do Contrato: 153/2024. Nº Processo: 65492.007279/2024-99. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0046-58 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 09/01/2026 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-06-18, Seção 3. Onde se lê: Contratada: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA - 67.405.936/0001-73. . Leia-se: Contratada: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - 16.701.716/0046-58. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64321.007247/2025-73. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 59.532.417/0001-48 - C N LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios de quantitativo de rancho (qr), especificado(s) no(s) item(ns) 1 do termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 12.352,86. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64321.007247/2025-73. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 45.593.792/0001-93 - AHP COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios de quantitativo de rancho (qr), especificado(s) no(s) item(ns) 1 do termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 217.191,00. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).