DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200016 16 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202 Número do Contrato: 32/2025. Nº Processo: 64041005236202414. Inexigibilidade. Nº 54/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO. Contratado: 00.814.030/0001-31 - LUZ SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202 Número do Contrato: 33/2025. Nº Processo: 64041005236202414. Inexigibilidade. Nº 55/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO. Contratado: 55.042.710/0001-76 - CLINICA DE FISIOTERAPIA DAVI LEAL E HELENITA RUFINO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202 Número do Contrato: 31/2025. Nº Processo: 64041005236202414. Inexigibilidade. Nº 53/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO. Contratado: 18.269.832/0001-73 - CLINICA PINHEIRO NASCIMENTO ORTOPEDIA LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202 Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 64041005236202414. Inexigibilidade. Nº 59/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO. Contratado: 03.095.976/0001-83 - CLINICA DE URGENCIA DE PICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202 Número do Contrato: 37/2025. Nº Processo: 64041005236202414. Inexigibilidade. Nº 66/2025. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO. Contratado: 10.558.875/0001-67 - JK CENTROMED LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202 Número do Contrato: 38/2025. Nº Processo: 64041005236202414. Inexigibilidade. Nº 27/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO. Contratado: 08.454.313/0001-21 - HOSPITAL DE OLHOS E FISIOTERAPIA RSAUDE LTDA .. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202 Número do Contrato: 42/2025. Nº Processo: 64041.005236/2024-14. Inexigibilidade. Nº 70/2025. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO. Contratado: 28.958.467/0001-68 - MARIA APARECIDA DE SOUSA MAIA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202 Número do Contrato: 44/2025. Nº Processo: 64041005236202414. Inexigibilidade. Nº 49/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO. Contratado: 20.491.708/0001-08 - CESAPI LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202 Número do Contrato: 43/2025. Nº Processo: 64041005236202414. Inexigibilidade. Nº 39/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO. Contratado: 33.806.446/0001-67 - ODONTOMED SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202 Número do Contrato: 45/2025. Nº Processo: 64041.005236/2024-14. Inexigibilidade. Nº 79/2025. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO. Contratado: 16.746.952/0001-99 - T J PEREIRA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202 Número do Contrato: 50/2025. Nº Processo: 64041.005236/2024-14. Inexigibilidade. Nº 73/2025. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO. Contratado: 15.737.369/0001-59 - CENTERLAB DE PICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202 Número do Contrato: 51/2025. Nº Processo: 64041.005236/2024-14. Inexigibilidade. Nº 75/2025. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO. Contratado: 33.661.171/0001-10 - LEONCIO & LUZ ANALISE CLINICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202 Número do Contrato: 52/2025. Nº Processo: 64041.005236/2024-14. Inexigibilidade. Nº 77/2025. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO. Contratado: 09.653.226/0001-66 - LAMEP - LABORATORIO DE ANALISES MEDICAS DE PICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202 Número do Contrato: 56/2025. Nº Processo: 64041.005236/2024-14. Inexigibilidade. Nº 86/2025. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO. Contratado: 44.550.538/0002-26 - GRAND SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202 Número do Contrato: 53/2025. Nº Processo: 64041.005236/2024-14. Inexigibilidade. Nº 78/2025. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO. Contratado: 29.158.298/0001-44 - CLINICA DE ANALISE DE PICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202 Número do Contrato: 55/2025. Nº Processo: 64041.005236/2024-14. Inexigibilidade. Nº 83/2025. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO. Contratado: 18.089.266/0001-18 - LIVIA R R DE ALENCAR. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202 Número do Contrato: 57/2025. Nº Processo: 64041.005236/2024-14. Inexigibilidade. Nº 82/2025. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO. Contratado: 02.949.130/0001-09 - NAPOLEAO MOURA DIAS NETO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202 Número do Contrato: 61/2025. Nº Processo: 64041.005236/2024-14. Inexigibilidade. Nº 93/2025. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO. Contratado: 06.208.252/0001-97 - MEDCENTER DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/S LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202 Número do Contrato: 62/2025. Nº Processo: 64041.005236/2024-14. Inexigibilidade. Nº 92/2025. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO. Contratado: 55.800.397/0001-98 - M DE S CARVALHO NETO ESPACO TERAPEUTICO NEURODIVERGENTE. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202 Número do Contrato: 59/2025. Nº Processo: 64041.005236/2024-14. Inexigibilidade. Nº 84/2025. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO. Contratado: 60.477.020/0001-80 - INSTITUTO PSICOCENTER LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202 Número do Contrato: 63/2025. Nº Processo: 64041.005236/2024-14. Inexigibilidade. Nº 97/2025. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO. Contratado: 21.310.568/0001-89 - C A DE BRITO. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202 Número do Contrato: 64/2025. Nº Processo: 64041.005236/2024-14. Inexigibilidade. Nº 98/2025. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO. Contratado: 17.764.910/0001-43 - DENILSON DE SOUSA LEAL. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).