DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 40.137.316/0001-44 - CENTRO IMAGEM DE PICOS RADIO LO G I A LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,05. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202 Número do Contrato: 68/2025. Nº Processo: 64041.005236/2024-14. Inexigibilidade. Nº 104/2025. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 23.748.129/0001-88 - CLINICA POPULAR DE PICOS LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160036 Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 64299.012181/2019-10. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da data de vigência do contrato nº 56/2023, por 30 (trinta) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 12/01/2026 a 11/07/2028, nos termos do art. 57, II, da lei 8.666, de 1993. Vigência: 12/01/2026 a 07/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.420,40. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139 Número do Contrato: 108/2023. Nº Processo: 64590.000962/2022-62. Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: 00.276.970/0001-14 - LABORATORIO DE PESQUISAS MEDICAS LTDA. Objeto: Prestacao de servicos em laboratorio de análises clínicas.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.001074/2025-07. Inexigibilidade Nº 121/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças de 01 (um) digitalizador de imagens raio-x modelo cr30-xm, nº de série 3406, 01 (uma) estação de trabalho modelo nx mixed, nº de série nx261- 13658, 02 (duas) impressoras laser drystar modelo 5503 nº série 16332 e 23338 e 01 (uma) impressora laser drystar modelo 5302, nº de série 16526. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/07/2025 a 06/07/2026. Valor Total: R$ 56.059,20. Data de Assinatura: 07/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160170 Nº Processo: 64314008005202596. Objeto: Aquisição de bandeiras, insígnias, distintivos, impressões gráficas e material de divulgação institucional . Total de Itens Licitados: 54. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/01/2026) 160170-00001-2025NE000001 8ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comando da 8ª Região Militar informa, para os devidos fins, o indeferimento do recurso administrativo interposto por GEORGINA MONTEIRO DA SILVA (CPF 166.xxx.xxx-00) e CLARISSE DA SILVA MONTEIRO (CPF 105.xxx.xxx-91). A decisão refere-se ao processo administrativo instaurado pela Portaria nº 02-Sind/AsseApAsJurd-Cmdo 8ª RM, de 21 de fevereiro de 2024. Em despacho decisório, o Comando Militar do Norte concluiu que as interessadas não fazem jus ao benefício de pensão especial decorrente do óbito de JOSÉ MARIA MONTEIRO, por não estarem amparadas pelo Art. 30 da Lei nº 4.242/63. Consequentemente, serão adotadas as seguintes medidas: cancelamento dos títulos de pensão especial; exclusão do sistema de pagamento do Exército; e perda do acesso à assistência médico-hospitalar do Exército. Belém-PA, 9 de janeiro de 2026 Cel ANGELO MOREIRA CARNAVAL Respondendo pelo Comando da 8ª Região Militar COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026 PROCESSO NUP Nr 64577.026682/2025-03, Portaria de Processo Administrativo Nr 018-Sect, de 26/04/24. NOTIFICANTE: A UNIAO, neste ato, representada pelo Hospital Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-MS, neste ato representado pelo Ten Cel Med PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA, no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria de Pessoal-C Ex Nr 743, de 07 de junho de 2023. NOTIFICADO: CONSTRUTORA E DEDETIZADORA BIOLOGICA LTDA CNPJ 12.052.377/0001-73, com sede na BAHAMAS, nr 01, QUADRA B, VALE DO SOL II. CEP 68473-000 - NOVO REPARTIMENTO - PA. 1. CONSIDERANDO que, nao foi possivel obter resposta da empresa via e-mail, correspondencia com aviso de recebimento, nem ligacoes telefonicas, FICA Vossa Senhoria NOTIFICADA, que por determinacao do Senhor Diretor do HMilACG, foi iniciada a fase de instrucao do Processo Administrativo referente ao Pregao Eletronico SRP NR 90004/2024-9 GPT LOG, para apurar eventual inexecucao contratual por parte dessa empresa, por deixar de realizar servico de manutencao e reparo em balancas mecanicas, objeto da Nota de Empenho 2024NE2228, do Pregao Eletronico SRP NR 90004/2024-9 GPT LOG, emitida em 06 SET 24, bem como para apurar as responsabilidades decorrentes prevista na legislacao em vigor e demais clausulas constantes no edital do Pregao supracitado, em consequencia notifico Vossa Senhoria para, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar do primeiro dia util subsequente ao recebimento desta notificacao, apresentar DEFESA PREVIA por escrito, caso queira. 2. Os autos do Processo Administrativo encontram-se a sua disposicao para vista na Odontoclinica deste Hospital Militar de Area de Campo Grande. 3. Por oportuno, informo que o presente processo tem seu ritmo regulado pela lei 9.784/99, e que a sua continuidade independe da apresentacao de resposta dessa empresa. Coloco a disposicao de V. Sa., no e-mail [email protected], para os esclarecimentos que se fizerem necessarios. Fundamento Legal: Portaria de Processo Administrativo Nr 018-Sect, de 03/12/25. Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 08/01/2026. Em 8 de janeiro de 2026 PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA - TEN CEL Ordenador de Despesas BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90015/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65303007051202560. , publicada no D.O.U de 16/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de conexão à internet com IP fixo, para atender às necessidades da OMs do Comando Militar do Oeste localizados em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Aragarças-GO. Novo Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. HUGO SERGIO DIAS AMARAL Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/01/2026) 160530-00001-2026NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160101 Nº Processo: 80581004206202511. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos destinados a atividades de combate a incêndio, mergulho e emprego de engenharia, como motosserras, perfuradores de solo, equipamentos de corte e ferramentas de campo.. Total de Itens Licitados: 152. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go, Centro - Ipameri/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160101-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HERMINIO NADALON NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/01/2026) 160101-00001-2026NE800001 11ª REGIÃO MILITAR PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90019/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64482010624202517. , publicada no D.O.U de 16/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material elétrico para construção civil Novo Edital: 12/01/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2026, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. SERGIO ROGER ARRAIS TORRES Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/01/2026) 160082-00001-2025NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO P L A N A LT O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160148 Nº Processo: 65263001989202590. Objeto: Contratação de serviços de instalação, manutenção corretiva e preventiva, calibração, limpeza dos componentes e aterramento do posto de combustível do CMP.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida do Exercito, Bloco Base Adm Ap/cmp, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160148-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER BISPO DE OLIVEIRA NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/01/2026) 160148-00001-2025NE000001