Dia Oficial

Diário Oficial da União · 12/01/2026 · pág. 18

DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200018 18 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160369 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64539.008250/2022-16. Inexigibilidade. Nº 01/2025. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 30.768.802/0001-07 - PATRICIA GABRIELA FOCCHESATO. Objeto: Nos termos da cláusula sétima do contrato 06/2022, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 30 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026.. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160498 Nº Processo: 64084006041202576. Objeto: Aquisição de material de instrução e operações de Garantia da Lei e da Ordem em atendimento às necessidades das unidades da Baixada Santista. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Avenida Antonio Emmerich, 975, Jardim Guassu - São Vicente/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160498-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não há. LUIS FELIPE FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/01/2026) 160498-00001-2026NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 - UASG 160428 Nº Processo: 64674006170202514. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo(GLP) e lenha em proveito do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado e 1º Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h40. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032 - Passo - Sao Borja - Rs, José Pereira Alvarez - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAIME OLIVEIRA DA SILVA LIMA Ordenados de Despesas (SIASGnet - 09/01/2026) 160428-00001-2026NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 160399 Nº Processo: 64582.022614/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza hospitalar, incluindo área administrativa, para o Hospital Militar de Área de Porto Alegre, com fornecimento de mão de obra, produtos, materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no EDITAL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 09/01/2026) 160399-00001-2025NE000001 COUDELARIA DE RINCÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 160514 Nº Processo: 64442002957202531. Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal para a Coudelaria de Rincão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LEANDRO SICORRA WILEMBERG Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/01/2026) 160514-00001-2026NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160359 Nº Processo: 64586005104202516. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual fornecimento de Material permanente para o Hospital de Guarnição de Alegrete, conforme condições e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Demetrio Ribeiro 210 - Centro, Centro - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160359-5-90009- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 09/01/2026) 160359-00001-2025NE000175 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 160365 Nº Processo: 64587.006970/2025-14. Inexigibilidade Nº 44/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: ROSICLEI MACHADO BATISTA. Objeto: Consulta psicológica e avaliação psicológica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.010816/2023-02. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 73.464.489/0001-26 - INAPE INSGHT NUCLEO DE ATEND PSICOT E R A P E ESTUDOS LTDA. Objeto: Descredenciamento tendo em vista encerramento das atividades comerciais e profissionais da empresa. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). 5ª REGIÃO MILITAR AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO Nº 90040/2025 Comunicamos o cancelamento do aviso de anulação da licitação supracitada, processo Nº 64317.021533/2025. , publicada no D.O.U de 22/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Intendência - Item de Fardamento (Distintivo de Boina) Novo Edital: 12/01/2026 das 10h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho Pinheirinho - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. WAGNER SOARES DE AGUIAR Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/01/2026) 160219-00001-2025NE000034 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160441 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 64559007047202456. Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 52.580.983/0001-86 - 52.580.983 BRUNA DE CARVALHO NASCIMENTO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de cessão onerosa de uso de uma área de 63,07 m² para instalação e operação de cantina nas dependências do 28º grupo de artilharia de campanha (28º gac).. Vigência: 15/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.779,80. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2020 publicado no D.O de 2021-01-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/12/2020 a 27/12/2025. . Leia-se: Vigência: 08/01/2026 a 27/12/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 160524 Nº Processo: 64133.009278/2025-86. Dispensa Nº 24/2025. Contratante: 15 BATALHÃO LOGÍSTICO. Contratado: 61.481.824/0001-15 - AQUASERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em detecção de vazamentos na rede hidráulica do 15º B Log. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2026 a 07/07/2026. Valor Total: R$ 21.498,00. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). 26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160228 Nº Processo: 64557.003845/2025. Objeto: Eventual aquisição de Recargas Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro, - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR LACERDA MARTINS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/01/2026) 160228-00001-2026NE000001 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2025 - UASG 160213 O Ordenador de Despesas do 5º Batalhão Logístico Blindado, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei N.° 14.133/2021, o Decreto N.° 11.461/2023, o Decreto N.° 11.878/2024 e o Edital de Credenciamento N.° 44/2025, relativo ao Processo Administrativo nº 64128.007074/2025-80, vem por meio desta publicação, informar a Ordem de Classificação dos Leiloeiros Credenciados, conforme critérios estabelecidos objetivamente no Instrumento Convocatório: