DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O processo encontra-se com vista franqueada aos interessados no Setor de Conformidade de Registros de Gestão do 5º Batalhão Logístico Blindado, localizado na Rua Valdeci do Santos, nº 115, Pinheirinho, Curitiba - PR, CEP 81150-370, ou através do e-mail [email protected] e os Leiloeiros credenciados estão relacionados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) através do link: https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2025/23425. Em 9 de janeiro de 2026. JOELSON SUZENA ROSA - Ten Cel Ordenador de Despesas do 5º Batalhão Logístico 5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160216 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64520.002523/2024-80. Inexigibilidade. Nº 6/2026. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANI Z A D O. Contratado: 34.251.392/0001-83 - CENTRO TERAPEUTICO SF SAUDE E FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/01/2026 até 13/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente.. Vigência: 14/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE AVISO DE ALTERAÇÃO Processo nº 64664.001217/2025-72. O 4º Regimento de Carros de Combate comunica a alteração, a partir desta publicação, do item 8 do Edital de Credenciamento nº 1/2025 (PNCP nº 41/2026) e o– – Anexo L (Referencial de Preços do FuSEx do 4º RCC). Objeto: Prestação de serviços complementares de saúde por Organização Civil de Saúde (OCS) e Profissional Autônomo de Saúde (PSA) aos beneficiários do FuSEx da guarnição de Rosário do Sul. Tenente Coronel JÚLIO CÉSAR MONTEIRO DE VASCONCELOS JÚNIOR Comandante do 4º RCC 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160430 Nº Processo: 64280.003982/2025-31. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: 9 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 37.028.928/0001-94 - MERCATTO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA . Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2031. Valor Total: R$ 809.680,00. Data de Assinatura: 11/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160403 Nº Processo: 64543.003579/2025-74. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 00.243.167/0001-83 - CSA COM.SUPRIM.E ASSISTENCIA TEC.DE MAQ.COPIADORAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de reprografia - operação de equipamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 17.280,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160403 Nº Processo: 64543.003579/2025-74. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 21.055.054/0001-24 - JCA TECNOLOGIA E TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel - pacote de servicos smp (voz, dados, sms, etc). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 1.440,00. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Espécie: Memorando de Entendimento nº 25-DESMil-004-00. Partícipes: União Federal - Comando do Exército - Departamento de Educação e Cultura do Exército, por intermédio da Diretoria de Educação Superior Militar - DESMil (CNPJ nº 00.394.452/0270-52), tendo a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), como Organização Militar Executante, e a Escuela Superior de Guerra "General Rafael Reyes Prieto" - ES D EG localizada na República da Colômbia. Objeto: Estabelecer e regulamentar a interação acadêmica, o intercâmbio e a cooperação entre as partes nos temas relacionados à Segurança e Defesa Nacional de interesse comum dos partícipes. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 19 de novembro de 2025. Representantes: General de Divisão JOÃO FELIPE DIAS ALVES, Diretor de Educação Superior Militar; Vice-Almirante LEÓN ERNESTO ESPINOSA TORRES, Diretor da Escuela Superior de Guerra. . DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE RECIFE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Colégio Militar do Recife notificou no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, o representante legal da empresa MULTI SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 47.150.573/0001-65, Sr Jefferson Domingues Vieira da Costa, da abertura de procedimento administrativo com vistas à apuração dos fatos que apontam descumprimento de cláusula contratual pela inexecução quanto a entrega de material embutido, tipo linguiça toscana, tamanho grossa, tipo preparação fresca, estado de conservação resfriada, na quantidade de 200 kg, relativo a nota de empenho nº 2025NE000017, correspondente ao processo licitatório do pregão nº 90011/24. Os fatos em tese ensejam aplicação de sanção administrativa prevista na legislação vigente. Processo Administrativo 64257.004767/2025-45. Em observância ao Art. 44 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, fica assegurado o prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte da publicação da presente notificação, para, requerendo, obter vistas do processo constituído, em atendimento ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, estando à disposição os autos do Processo Administrativo supracitado, disponível no Colégio Militar do Recife, no horário de expediente (segunda a sexta-feira das 08:00 às 11:00). Informo ainda, que as alegações finais poderão ser protocoladas no Quartel do Colégio Militar do Recife, dentro do prazo legal estabelecido, aos cuidados do Oficial Encarregado, estando assinada pelo(a) Diretor(a) da empresa ou por seu(sua) Representante Legal, devidamente constituído por procuração. RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - Cel Comandante e Diretor de ensino do Colégio Militar do Recife ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160085 Nº Processo: 64535042412202528. Objeto: Aquisição de Armários Expositores em vidro estruturado com perfil metálico, conforme especificação detalhada no Memorial Descritivo anexo ao Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor Militar Urbano, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160085-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventuais divergências ou inconsistências entre a descrição do código CATMAT, as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (TR), prevalecerão, para todos os efeitos de julgamento. TIAGO ANDRE DE ARAUJO MORELATO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/01/2026) 160085-00001-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160085 Nº Processo: 64535.058996/2025. Objeto: Aquisição de materiais diversos (permanente/consumo) . Total de Itens Licitados: 36. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor Militar Urbano, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160085-5-90001- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência nas informações do CATMAT seguir a descrição dos itens conforme o Termo de Referência.. TIAGO ANDRE DE ARAUJO MORELATO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/01/2026) 160085-00001-2026NE000001