DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 07/01/2026. CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 749000 Nº Processo: 63394.050714/2025-69 Pregão Nº 90003/2025. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA . Contratado: 68.993.641/0010-19 - AGIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA..Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de material de informática,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 189.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 760000 Dispensa Eletrônica 204/2025. Contratante: DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA. Contratado: 12.900.948/0001-82 - MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA. Processo: 62159.050112/2025-21. Objeto: Contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) para a Diretoria- Geral do Pessoal da Marinha (DGPM). Fundamento Legal: Lei: 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 8.100,00. Data de Assinatura: 08/01/2026. DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90072/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Física Médica Radioterapia, compreendendo assessoramento, planejamento, dosimetria e proteção radiológica, visando atender às necessidades do Hospital Naval Marcílio Dias. AMANDA DE CARVALHO ANDRADE PEREIRA Pregoeira (SIDEC - 09/01/2026) 765720-02026-2026NE000026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 765720 Nº Processo: 6314804768620251. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de piso vinílico com rodapés e fabricação e instalação, com fornecimento de material, de portas de vidro temperado, para adaptação do 4º andar do Pavilhão Carlos Frederico (PCF). Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l : 12/01/2026 das 10h00 às 11h30 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Meier - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso ocorra qualquer divergência entre o especificado no Termo de Referência e o constante no Comprasnet, prevalecerá o especificado no Termo de Referência.. ANDREA NINO DORNELES NEVES Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 09/01/2026) 765720-00001-2026NE000026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 765720 Nº Processo: 63148047687202559. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção predial, elétrica e refrigeração,destinadas à adaptação de quartos no 4º andar do Pavilhão Carlos Frederico(PCF), para pacientes em tratamento no Hospital Naval Marcílio Dias. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 12/01/2026 das 10h00 às 11h30 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Meier - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso ocorra qualquer divergência entre o especificado no Termo de Referência e o constante no Comprasnet, prevalecerá o especificado no Termo de Referência.. ANDREA NINO DORNELES NEVES Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 09/01/2026) 765720-00001-2026NE000026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148029516202548. Objeto: Aquisição de insumos labotatoriais. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 12/01/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição detalhada do item no Termo de Referência: - UF: ; Caso haja discrepância na descrição do item entre o ComprasNet e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do item que consta no Termo de Referência.. ANDREA NINO DORNELES NEVES Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 09/01/2026) 765720-00001-2026NE000026 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 EDITAL Nº 002/2026; Processo nº 63271.001465/2024-93; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 29; Valor estimado da aquisição a ser licitada: USD 225.957,77; Data de emissão do Edital: 09/01/2026; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 21/01/2026 às 14h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao. CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL Ordenador de Despesas EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025 - SRP Licitação-e Processo n.º 1085808 NUP: 61984.004023/2025-18. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, comunicamos aos interessados que será realizada a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 031/2025 para o Registro de Preços de serviço de locação de guindaste com operador e ajudantes (1300 horas + 52 Mobilizações/ Desmobilizações), conforme especificado no item 04 do Termo de Referência - Anexo A. Entrega das propostas: a partir de 12/01/2026 às 09:00 horas no site: www.licitacoes-e.com.br. Início de acolhimento das propostas: 12/01/2026. Início da disputa de Preços: 03/02/2026 às 09:30 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra nos seguintes endereços: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br/licitacao/pregao_em_andamento. UGO CLARO DA COSTA CRUZ Pregoeiro ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 110794 Nº Processo: 60301000430202525. Objeto: Aquisição de materiais elétricos, em prol da Operação Acolhida.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 12/01/2026 das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/01/2026) 110794-00001-2026NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 916418. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES, CNPJ nº 04104816000116. proposta de análise do Projeto e Planilha Orçamentária, com uso de rendimento de aplicação financeira e aporte de contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 147.268,00, Valor de Contrapartida: R$ 147.268,00, Vigência: 13/10/2021 a 20/05/2026. Data de Assinatura: 13/10/2021. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: CARLA GONCALVES REZENDE, CPF nº .071.572-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 937435. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ICA, CNPJ nº 04532057000192. proposta de celebração de Termo Aditivo, com pleito no aumento da contrapartida financeira do convênio, a fim garantir a aquisição do veículo de carga. Valor Total: R$ 109.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 109.900,00, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-, Convenente: WALDER RIBEIRO DA COSTA, CPF nº *.788.992- . Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 55000.021574/2025-70. a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/21/001- SFDT/MDA, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA ; b) Objetivo: Apoiar o aprimoramento das políticas e instrumentos de crédito rural e financiamento voltados à agricultura familiar e aos povos e comunidades tradicionais, com foco na inclusão produtiva e no fortalecimento das cadeias da sociobiodiversidade e da bioeconomia; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Tatyana Patrício dos Santos; e) Nº do Contrato: 12600002; f) Valor Total do Contrato: R$ 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 08/01/2026 a 06/10/2027.