DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ex - Secretario do Estado de Educação de Alagoas .Secretaria de Estado da Educação de Alagoas .AL .PNAE/ 2021 .Ofício nº 20621/2025/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE .5079555 .Programa .Cgapc/Parcob . .Manoel Hélio Alves de Paula .063.xxx.xxx-53 .Ex - Prefeito Municipal de Guajará .Prefeitura Municipal de Guajará .AM .Termo de Compromisso n° 5811/2013 .Ofício nº 19842/2025/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE .5054789 .Projeto .Cgapc/Parcob . .Jocelito Pereira de Oliveira .928.xxx.xxx-87 .Ex - Prefeito Municipal de Guapimirim .Prefeitura Municipal de Guapimirim .RJ .Termo de Compromisso n° 00244/2011 .Ofício nº 21837/2025/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE .5110958 .Projeto .Cgapc/Parcob . .Valter Aleixo .016.xxx.xxx-81 .Ex - Prefeito Municipal de Mozarlândia .Prefeitura Municipal de Mozarlândia .GO .PNAE/ 2022 .Ofício nº 22857/2025/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE .5134904 .Programa .Cgapc/Parcob . .Natalia Quintella Malta Lessa .074.xxx.xxx-58 .Herdeira do Sr.José Márcio Malta Lessa .Secretária de Estado da Educação de Alagoas .AL .PRODEB 837003/2014 .Ofício nº 21033/2025/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE .5088259 .Programa .Cgapc/Parcob . .Laís Quintella Malta Lessa .043.xxx.xxx-65 .Herdeira do Sr.José Márcio Malta Lessa .Secretária de Estado da Educação de Alagoas .AL .PRODEB 837003/2014 .Ofício nº 21029/2025/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE .5088234 .Programa .Cgapc/Parcob . .Luiza Moura da Silva Rocha .508.xxx.xxx-68 .Ex-Prefeita do Município de São João do Soter .Prefeitura Municipal de São João do Soter .MA .Termo de Compromisso n° 1492/2011 .Ofício nº 13954/2025/Dipre/Cgapc/Difin-FNDE .4911763 .Projeto .Cgapc/Parcob . .Joserlene Silva Bezerra de Araújo .629.xxx.xxx-34 .Ex-Prefeita do Município de São João do Soter .Prefeitura Municipal de São João do Soter .MA .Termo de Compromisso n°1492/2011 .Ofício nº 13955/2025/Dipre/Cgapc/Difin-FNDE .4911770 .Projeto .Cgapc/Parcob . .Wagner dos Santos Carneiro .019.xxx.xxx-24 .Ex - Prefeito Municipal de Belford Roxo .Prefeitura Municipal de Belford Roxo .RJ .PNAE/2019 .Ofício nº 23197/2025/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE .5142561 .Programa .Cgapc/Parcob . .Gean Marques Loureiro .823.xxx.xxx-91 .Ex - Prefeito Municipal de Florianópolis .Prefeitura Municipal de Florianópolis .SC .PNAE/2021 .Ofício nº 20827/2025/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE .5082887 .Projeto .Cgapc/Parcob . .Wagner dos Santos Carneiro .019.xxx.xxx-24 .Ex - Prefeito Municipal de Belford Roxo .Prefeitura Municipal de Belford Roxo .RJ .PNAE/2018 .Ofício nº 21901/2025/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE .5112549 .Programa .Cgapc/Parcob O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a adoção de medidas de exceção, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 98/2024. PRISCILA DUARTE SANTOS BRANCO Coordenadora-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas Substituta INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, CNPJ nº 10.918.674/0001-23, , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, informa para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, que nesta Instituição de Ensino Superior foram registrados 8 (oito) diplomas pelo Campus Sena Madureira, no período de 1º de dezembro de 2025 a 7 de janeiro de 2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (livro 1 - SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE): registros nº 403, 404, 405, 407, 408, 409, 410 e 412. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://suap.ifac.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2025 publicado no D.O de 2026-01-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 12.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 8.640.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, Campus Bauru. OBJETO: configurar o intercâmbio ali disposto, materializado na colaboração a ser prestada pela servidora Glenda Florence Hayden Pontes Linhares Matos, cargo de Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE nº 2195244, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU, conforme os Processos n° 23443.014148/2025-84-IFAM. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e Silmário Batista dos Santos - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23278.0005969/2022-36. Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO ao CONTRATO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO - FA P E X , CNPJ: 14.645.162/0001-91. OBJETO: Prorrogação da vigência do Projeto "Ialodês da Bahia: Geração de Emprego, Renda e Bem Viver para Mulheres Negras e Quilombolas" e alteração da Cláusula Terceira - Dos Responsáveis. Vigência: até 31/12/2026. DATA DA A S S I N AT U R A : 30/12/2025. Fundamento Legal: Leis nº. 8.666/1993 e no. 8.958/1994 e suas alterações. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158145 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23278.000602/2020-64. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 07.474.287/0001-30 - RENOVAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Oitavo termo de apostilamento ao contrato - repacutação 2026, reajuste insumos e tabela sinapi.. Vigência: 07/07/2021 a 07/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.020.364,52. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158145 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23278.011086/2022-65. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.411,90. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). CAMPUS JEQUIÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2025 - UASG 158588 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23459.000697/2020-98. Não se Aplica. Nº 2/2021. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 02.091.531/0001-62 - CRISTIANE SANTOS OLIVEIRA MALHEIROS DE VALENCA. Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses de vigência do Contrato n° 09/2022, conforme preceitua o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, para fornecimento de lanches e refeições, através da concessão de uso de um espaço aproximado de 50m² destinado à cantina do IFBA - Campus Jequié. Vigência: 25/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.467,21. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). CAMPUS SANTO AMARO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158406 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23284.000005/2023-01. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: 16.563.763/0001-80 - RF CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do contrato 01/2023 por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 25/01/2026 e término em 25/01/2027, conforme preceitua o art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93, do contrato celebrado com a empresa rf climatização comércio e serviços ltda, para a prestação de serviços de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ares condicionados de parede, janela e split, bebedouros e refrigeradores, incluindo o fornecimento, substituição e reposição de peças.. Vigência: 25/01/2026 a 25/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.337,49. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).