DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158312 Número do Contrato: 12001/2023. Nº Processo: 23201.003894/2021-61. Pregão. Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12001/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2026 a 23/01/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.442,42. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153978 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23036.004558/2022-76. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, para o posto de arquivista, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 07/2022 (sei n.º 0971114), na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174, de 11 de setembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi n.º 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 07/01/2026 a 21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.280.257,73. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2025 - UASG 153037 Número do Contrato: 27/2025. Nº Processo: 23065.032589/2025-12. Dispensa. Nº 20/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA . Objeto: Para o ACRÉSCIMO DE VALOR do contrato em 5,2859% na execução do Projeto Realizar a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social na cidade de Brasília - Distrito Federal - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), no Estado de Alagoas, por intermédio da coordenação de financiamento e orçamento do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Coordenado pela Professora Dr.ª Luciana da Conceição Farias Santana da Unidade ICS/UFAL - SIAPE:1758318. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.975.446,00. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2026 N. Processo UNIFAL-MG: 23087.022749/2025-67. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL- MG e UNIVERSIDADE DE COIMBRA. Objeto: - O presente Acordo tem como objetivo fundamental o estabelecimento de cooperação académica, científica e cultural entre a UC e a UNIFAL-MG, na área de Farmácia. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2030. DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS R E T I F I C AÇ ÃO DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Diretora de Processos Seletivos em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1476/2022, publicada no DOU em 17/06/2022, seção 1, página 52; Tendo em vista maior clareza e coerência com o item 2.2 dos respectivos editais, prevendo que não há enquadramento nesses editais para a categoria Doutor; COMUNICA que os EDITAIS DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES VISITANTES Nº 143, 144, 147, 149, 150, 151 e 154/2025, publicados em 30/12/2025, DOU de 31/12/2025, seção 3, páginas 88 a 92, e no endereço eletrônico https://www.unifal- mg.edu.br/dips/professor-visitante/, foram retificados da seguinte forma, permanecendo inalterados os demais itens: Onde se lê: 3 DA DESCRIÇÃO DA VAGA 3.1. QUADRO 1 . .Enquadramentos previstos . .Sênior Pleno Júnior Jovem Doutor Doutor (...) Leia-se: 3 DA DESCRIÇÃO DA VAGA 3.1. QUADRO 1 . .Enquadramentos previstos . .Sênior Pleno Júnior Jovem Doutor VANESKA COSTA LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90036/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23066062542202573. , publicada no D.O.U de 31/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de limpeza, acondicionamento e embalagem para atender às demandas dos órgãos da Universidade Federal da Bahia Novo Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. PATRICIA REIS MOREIRA SALES Pregoeiro (SIDEC - 09/01/2026) 153038-15223-2026NE800100 R E T I F I C AÇ ÃO Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve: Retificar o Anexo I do Edital 01/2026, publicado no DOU de 02/01/2026, Seção 3, págs. 45 a 51. Os demais itens permanecem inalterados. Anexo I ONDE SE LÊ: Unidade Universitária: Faculdade de Farmácia / Departamento: Análises Clínicas e Toxicológicas . .Área de Conhecimento: Farmácia / Análises Clínicas .Vagas: 1 . .Denominação/Classe: Professor Assistente .Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . .Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . .Titulação: Graduação em Farmácia, Pós-Graduação lato sensu em Citologia Clínica, Citopatologia ou Citologia Oncótica e Doutorado em Ciências da Saúde ou afins. LEIA-SE: Unidade Universitária: Faculdade de Farmácia / Departamento: Análises Clínicas e Toxicológicas . .Área de Conhecimento: Farmácia/Análises Clínicas/Citologia Clínica .Vagas: 1 . .Denominação/Classe: Professor Assistente .Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . .Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . .Titulação: Graduação em Farmácia, Pós-Graduação lato sensu em Citologia Clínica, Citopatologia ou Citologia Oncótica e Doutorado em Ciências da Saúde ou afins. ONDE SE LÊ: Unidade Universitária: Instituto de Ciência da Informação / Departamento: Documentação e Informação . .Área de Conhecimento: Representação da Informação e do Conhecimento .Vagas: 1 . .Denominação/Classe: Professor Assistente .Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . .Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . .Titulação: Bacharelado em Biblioteconomia com Doutorado em qualquer área do conhecimento. LEIA-SE: Unidade Universitária: Instituto de Ciência da Informação / Departamento: Documentação e Informação . .Área de Conhecimento: Representação da Informação e do Conhecimento .Vagas: 1 . .Denominação/Classe: Professor Assistente .Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . .Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . .Titulação: Bacharelado em Biblioteconomia com Doutorado em qualquer área do conhecimento. Mínimo de 2 anos de experiência profissional na área de Biblioteconomia e Documentação. ONDE SE LÊ: Unidade Universitária: Instituto de Geociências / Departamento: Departamento de Oceanografia . .Área de Conhecimento: Paleontologia .Vagas: 1 . .Denominação/Classe: Professor Assistente .Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . .Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . .Titulação: Graduação em Oceanografia, Ciências Biológicas ou Geologia, com Doutorado em Geociências, Ciências Biológicas ou áreas afins com atuação e publicações no campo da Paleontologia. LEIA-SE: Unidade Universitária: Instituto de Geociências / Departamento: Departamento de Oceanografia . .Área de Conhecimento: Paleontologia .Vagas: 1 . .Denominação/Classe: Professor Assistente .Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . .Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . .Titulação: Graduação em Oceanografia, Ciências Biológicas, Geologia, Ciências Ambientais ou áreas afins, com Doutorado em Geociências, Ciências Biológicas ou áreas afins, com atuação e publicações relevantes no campo da Paleontologia. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90137/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066077181202560. Objeto: Registro de Preços -90137/2025 - para eventual aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90137-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 09/01/2026) 150247-15223-2025NE800100